Direito do Turismo em Artigos

Neste artigo vamos apresentar 4 especialidades do Direito do Turismo para empresas deste setor, tentando corrigir algumas das premissas apresentadas anteriormente e demonstrar como as referidas especialidades... Isabella Meijueiro Advogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde... consumidores que estão cada vez mais conscientes de seus direitos

O caminho o sub- caminho aqui se tem uma disciplina jurídica, isto e, do direito, direito do turismo, composta de diretriz, a qual compreendem princípios e normativos jurídicos relacionadas com o turismo... O DIREITO DO TURISMO E AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DO SETOR , Disponível em http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/34567/1/2016_art_vrpfontes.pdf , acesso em 19 de novembro de 2021 Autores: Francisco... Portanto, a interpretação das alterações feitas no direito de turismo, no momento de calamidade pública, se faz de extrema necessidade, para delimitar os seus impactos sobre a sociedade

O direito do turismo abrange desde acordos internacionais até regulamentos locais que garantem a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos aos viajantes... Proteção dos Direitos do Consumidor Os direitos do consumidor são essenciais no turismo... O direito ambiental desempenha um papel crucial ao estabelecer regulamentos que protegem ecossistemas frágeis e promovem práticas responsáveis na indústria do turismo

Segundo a Organização Mundial do Turismo, o turismo é responsável por um em cada nove empregos gerados no mundo... Ricardo Rielo - Vice-Presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ... Segundo estudo da Organização Mundial de Turismo e do Conselho Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), flexibilizar a obtenção de visto para Japão, Canadá, EUA e Austrália teria potencial de ampliar em até

AGÊNCIAS DE TURISMO. CONCEITO DE RECEITA BRUTA... E neste texto estudaremos as agências de turismo que exploram passeios em destinos turísticos nas modalidades de turismo de aventura e ecoturismo... Exercem, assim, atividades características de agências de turismo, conforme preceitua o art. 27 da Lei Geral do Turismo - Lei nº 11.771 /08: "Art. 27

O direito do turismo através da história e sua evolução. Revista Virtual de Direito do Turismo. 2ª ed., vol. 2, n.1, mai. 2004... O direito do turismo na União Européia: breves considerações... Revista Virtual de Direito do Turismo. 1ª ed., vol. 1, n.1, nov. 2003

Palavras-chave: Direito do Turismo, Direito do Consumidor, Direito de Arrependimento, Reservas, Hotelaria . I... RESUMO: O direito de arrependimento, constante de nossa legislação consumerista, tomou novos contornos após a edição da Lei Geral do Turismo e de seu regulamento - especialmente frente ao exponencial aumento... O Direito de Arrependimento O direito de arrependimento é velho conhecido do mundo jurídico

Para qualificar o setor de turismo, o Ministério do Turismo (MTur) tem desenvolvido muitas ações e programas... O Ministério, em parceria com os órgãos de turismo dos estados, certifica e chancela a atuação de agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, parques temáticos, entre vários outros que... Referências: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur http://www.turismo.gov.br/acessoainformacao/63-acoeseprogramas/5020-cadastur.html

publicada a Lei nº 13.709 /2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que criou regras para operações de tratamento de dados pessoais, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito... Importante ressaltar que o aludido artigo 3º fixa que tal Lei “aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente... são tratamento de informações pessoais, obrigando as empresas de turismo a obedecer os termos fixados pela LGPD

público ou de direito privado [...] é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE”... No quarto capítulo são descritas as questões do turismo sustentável, iniciando pela exposição do turismo brasileiro e os resíduos sólidos; após são discutidos os impactos ambientais oriundos do turismo... Os conceitos, direitos individuais, coletivos e social da população por um meio ambiente de qualidade e equilibrado estão ali elencados