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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2019
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral Artigos

(1.290)
Dez razões para o governo Bolsonaro se tornar um fiasco

do crescimento são totalmente desconhecidas, uma vez que não houve debates durante a campanha eleitoral e nas poucas entrevistas...

Jota Info

Jota Info -

Dois políticos pelo voto em um

consultando o grupo político. Segundo a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, não existe impedimento... dos grupos indicar que se trata da eleição de uma bancada, este processo é informal, já que a Lei Eleitoral prevê que apenas...

Crimes Eleitorais

e a subjetividade jurídica é sempre dolosa. Quando da cominação de penas no direito eleitoral não vier especificado o quantum... , de 30 de setembro de 1997 . Estabelece normas para as eleições. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral . 6.ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2011. Crimes Eleitorais... em qualquer fa...

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

Como a lei da ficha limpa pode proteger seu condomínio?

sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de aplicação da Lei da Ficha Limpa nos Condomínios. Afinal, é possível trazer... que o síndico tenha seu direito de defesa garantido, de forma que esta decisão seja uma decisão justa. II - A criação de regras..., uma legislação - com aplicação prática de termos jurídicos e um...

Sergio Merola

Sergio Merola -

O chilique de Marco Aurélio

social e ameaça até mesmo a manutenção do Estado Democrático de Direito. Assim, a vergonhosa aventura protagonizada...

Resenha - Eleições 2016: Recado que nada diz. (COIMBRA, Marcos)

. Na situação referida, a acirrada disputa eleitoral entre Dilma Rousseff (candidata do Partido dos Trabalhadores) e Aécio Neves... e suas vantagens no capítulo “O sistema eleitoral brasileiro” de seu livro “Sistema político brasileiro: uma introdução...”.      O tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados ...

Captação de recursos financeiros para as campanhas eleitorais.

realizados com o objetivo de arrecadar valores que serão aplicados em campanha eleitoral. José Jairo Gomes, expressa... de recursos, ainda que pouco vultosos.” (GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 140.) É..., Porto Alegre, 2011. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral . 13. ed. São Pa...

O Voto Compulsório no Brasil

na baila das discussões e debates no âmbito do Direito Eleitoral, bem como no dia-a-dia dos cidadãos de um modo geral...O Voto Compulsório no Brasil 1 - INTRODUÇÃO Se baseia na ideia de soberania popular o Estado Democrático de Direito... o eleitorado criando regras que tratam da capacidade eleitoral ativa, sendo que ...

David Telles

David Telles -

Como justificar o seu voto pela Internet

Esqueceu-se de votar ou estava impossibilitado de comparecer ao pleito? Siga as dicas a seguir para justificar seu voto pelo Sistema Justifica do TSE: - Acesse o site do Justifica Internet ; -

(IN)elegibilidade de militar da ativa

de paz; Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove... outra informação que possa acarretar em interferência aos direitos políticos de Tício, subentende-se que Tício goza... do mesmo dispositivo, não permite a filiação partidária aos militares ativos....

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

CONSIDERAÇÕES - CURSO DE DIREITO

Civil etc. Entretanto, há de se perceber que em cinco anos de faculdade não se consegue estudar a fundo nem as matérias obrigatórias quanto mais as "matérias extras" como Direito Eleitoral, Direito...Todo mundo sabe que a grade ...

Artur - 05/05/2013

CONTRA OS BANCOS

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria : I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal... inconstitucionalmente no ...

Nacir - 31/05/2013

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

ou indireta.” Diante da previsão Constitucional advieram as Leis Complementares nºs 64 /90 e 132/10, tais leis delimitam os motivos bem como a duração da suspensão dos direitos eletivos. Lei Complementar 64 /90,... ...

Clarice - 29/05/2013

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