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Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral Artigos

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A Urna Eletrônica, a Lei de Benford e o Voto Impresso (2)

da Justiça Eleitoral. É um autônomo. Alguém que pode ser pago para fraudar uma eleição. (Transcrição Direita - Entrevista... e descontextualiza outros, visando embasar seus devaneios. Uma lástima. Nosso sistema eleitoral é seguro e jamais foi... dos candidatos.” – colchetes nosso. Nosso sistema eleitoral é seguro, mas...

Inveja, frustração, olho aberto e Política - tudo junto e misturado!

Não foi fácil chegar ao ponto que cheguei! Decidir falar e publicar sobre política foi bem difícil; após anos "lavando as mãos ", sem votar ou, às vezes, apenas justificando, quiçá por 15 ou mais

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação Vejamos de forma simplificada alguns direitos trabalhistas... previstos no Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para as pessoas que ficam à disposição da Justiça... Eleitoral para trabalhar nas eleições ( mesário ou voluntário) durante as el...

Prosperidade e a vida na bandidagem.

Ninguém admite, mas é nítida a admiração que todos nutrem por grandes bandidos. O sucesso e prosperidade que a vida bandida proporcionou para seus protagonistas superam a linha do tempo e eternizam

Jovem Advogado: Conheça as 2 principais características para ser contratado pelas maiores bancas.

Jovem Advogado: Conheça as 2 principais características para ser contratado pelas maiores bancas. A formação em Direito... passado não te impede de já ter tido experiência em alguma área do direito. Você provavelmente fez estágio...

Os 07 erros mais comuns na prestação de contas eleitorais.

candidatos e órgãos partidários entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas das suas campanhas eleitorais. E não é... algo simples... No Brasil, as exigências, documentações e regras aplicáveis são bastante complexas e podem levar... para fins de emissão do recibo eleitoral. Devem ainda ser contabilizados com...

A Urna Eletrônica, a Lei de Benford e o Voto Impresso (1)

eletrônicas. Algumas pessoas dizem que isso é papo de perdedor, contudo, acredito que todo o brasileiro tenha o direito de saber... Superior Eleitoral (TSE) para verificar a segurança das urnas eletrônicas. Nas palavras dele: “O software de votação..., somente esperando o momento de ser ativado e dar acesso ao fraudad...

Considerações acerca das hipóteses de cabimento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

e prática do Direito Eleitoral. 6ª Ed., ver., atual – Belo Horizonte: Del Rey, 2012 . [2] § 10 - O mandato eletivo..., respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. [3] em GOMES, JOSÉ JAIRO. Direito Eleitoral...-teor-349011946 [9] ZILIO, RODRIGO LÓPEZ. Direito Eleitoral: noções preliminares...

Pesquisa eleitoral e sua influência em parte significativa do eleitorado brasileiro

- Unimontes; Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Especialista em Direito Penal e Processual Penal...; Docente na Pós Graduação em Direito da Faculdade Santo Agostinho; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Associação...Pesquisa eleitoral e sua influência em parte significativa do eleitor...

Cuidado com o voto em legenda!

Cuidado com o voto em legenda! Os artigos 108 e 109 do Código Eleitoral foram modificados em 2015 pela Lei nº 13.165... ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar.... Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

CONSIDERAÇÕES - CURSO DE DIREITO

Civil etc. Entretanto, há de se perceber que em cinco anos de faculdade não se consegue estudar a fundo nem as matérias obrigatórias quanto mais as "matérias extras" como Direito Eleitoral, Direito...Todo mundo sabe que a grade ...

Artur - 05/05/2013

CONTRA OS BANCOS

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria : I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal... inconstitucionalmente no ...

Nacir - 31/05/2013

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

ou indireta.” Diante da previsão Constitucional advieram as Leis Complementares nºs 64 /90 e 132/10, tais leis delimitam os motivos bem como a duração da suspensão dos direitos eletivos. Lei Complementar 64 /90,... ...

Clarice - 29/05/2013

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