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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral Artigos

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Por que você não deve votar branco ou nulo nas Eleições 2018

. Direito eleitoral. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 55. 4) Post oficial do TRE-SP no Facebook alertando sobre o tema... já devem saber, isso é falso . ¹ A legislação eleitoral no Brasil (e a própria Constituição )² preveem que para o cargo.... O direito de votar foi conquistado com tanto esforço por nossos antepassa...

O vegano político

O brasileiro ultimamente está optando (muitas vezes sem convicção e a contragosto) pelo veganismo político. Explico. O cidadão vem comprando carne podre de um açougue há muito tempo. Ao invés de

Eleições: o uso da internet e o que pode ou não pode na campanha eleitoral

eletrônicos das aplicações referidas, salvo aqueles de iniciativa de pessoa natural, sejam comunicados à Justiça Eleitoral...Eleições: o uso da internet e o que pode ou não pode na campanha eleitoral Como é notório já está aberto o período... a nossa legislação eleitoral bem como permitir uma fiscalização mais efetiva...

O "caso Lula" revela a bagunça do ordenamento jurídico brasileiro

seu processo transitado em julgado, até a forma com que os aplicadores do direito absorvem as manifestações populares... dos direitos políticos só acontecerá mediante condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.... Como o referido artigo não menciona a natureza dos direitos políticos, ente...

Eleições Regionais - Métodos de apuração

de assinaturas de eleitores apostas na lista eleitoral. Em seguida, a urna é aberta e os envelopes são contados...

Direito Eleitoral e seus reflexos na Administração Militar e no Preparo e Emprego da tropa – Parte 2: O militar candidato a cargo eletivo.

Direito Eleitoral e seus reflexos na Administração Militar e no Preparo e Emprego da tropa – Parte 2: O militar... candidato a cargo eletivo. 1. MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO Dando prosseguimento aos estudos sobre o Direito Eleitoral... diplomado, aplicam-se as seguintes disposições do Código Eleitoral: Art. 98. Os...

Fake news: não se pode deixar a alvitre do Julgador

de vantagem, seja financeira (mediante receitas oriundas de anúncios), política ou eleitoral. Apesar dessa definição, há total..., como instrumento de ponderação entre valores constitucionais contrapostos, incluindo-se aí as colisões entre direitos... pelos mecanismos teóricos da ciência do direito. A solução, portant...

O que pode a partir de hoje nas campanhas eleitorais?

, como tudo no direito é vasto, o legislador não consegue prever todas as situações do dia a dia. Dessa forma, é necessário o bom...

Lei da Ficha Limpa: breve análise da Lei Complementar nº 135/2010 e das condições de inelegibilidade.

da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o alistamento eleitoral; IV... eleitoral, precisam ser esclarecidas. ORIGEM DA LEI DA FICHA LIMPA A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010...” à candidatura eleitoral. Mais de 85% das assinaturas necessárias ao proje...

Eleições e Fake News

como ilícitos penais na legislação eleitoral. Leia também: É crime compartilhar uma Fake News? ( aqui ) 5 passos para... da calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral, destacando-se que esta espécie de crime contra a honra deve..., obrigatoriamente, ser praticado durante o período de propaganda eleitoral ou ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

CONSIDERAÇÕES - CURSO DE DIREITO

Civil etc. Entretanto, há de se perceber que em cinco anos de faculdade não se consegue estudar a fundo nem as matérias obrigatórias quanto mais as "matérias extras" como Direito Eleitoral, Direito...Todo mundo sabe que a grade ...

Artur - 05/05/2013

CONTRA OS BANCOS

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria : I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal... inconstitucionalmente no ...

Nacir - 31/05/2013

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

ou indireta.” Diante da previsão Constitucional advieram as Leis Complementares nºs 64 /90 e 132/10, tais leis delimitam os motivos bem como a duração da suspensão dos direitos eletivos. Lei Complementar 64 /90,... ...

Clarice - 29/05/2013

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