Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral Artigos

(1.102)
(In)elegibilidade dos eleitos a cargos políticos no Brasil.

. Palavras-chaves Inelegibilidade – elegibilidade – eleição – política – Direito eleitoral Abstract The present article... do direito eleitoral, fato este que potencializa a controvérsia sobre a constitucionalidade da Lei da “Ficha Limpa”, Lei... nuclear no estudo do Direito Eleitoral, gravitando em torno dela a quase ...

Eleições no Brasil

, uma manifestação dessa soberania é o sufrágio – direito de o cidadão votar e ser votado –, e o voto o exercício... a eleição. Ademais, de acordo com o art. 224 do Código Eleitoral (link), se ocorrer do representante eleito ter seu mandato...

Os Caminhos Legais para a Candidatura de Lula à Presidência da República

o texto legal mencionado, o artigo 15 , III da CF/88 , veda a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só... ainda não transitou em julgado, assim, seus direitos políticos não estão suspensos, restando claro que o partido... de outras provas, inclusive documentais, 4 dias para inquirição de testemunhas,...

Meu título de eleitor foi cancelado! Não vou votar?

conseguirá regularizar a sua situação comparecendo a um Cartório Eleitoral. No ano de 2018, o prazo para regularizar... qualquer pendência dentro da Justiça Eleitoral esgotou-se no dia 09 de maio, prazo de 151 antes da data da eleição. Então... suas pendências dentro da Justiça Eleitoral é improrrogável, ele acaba SEM...

Fundo Eleitoral: aspectos e financiamento à luz do PLC 110/2017.

exclusivamente ao financiamento da campanha eleitoral. Deste modo, os proventos que poderiam estar sendo aplicados nos serviços... da valia dos recursos destinados ao fundo, assim como, a sua efetividade. Palavras-chave: candidatos, direito eleitoral...Fundo Eleitoral: aspectos e financiamento à luz do PLC 110/2017. I...

Eder Serafim

Eder Serafim -

“Crowdfuding” - a “vaquinha”virtual no financiamento das eleições 2018.

, especialista em direito eleitoral “Crowdfuding” - a “vaquinha”virtual no financiamento das eleições 2018.... ou um grupo de pessoas, esta modalidade de arrecadação chega as eleições deste ano. Criada pela minirreforma eleitoral (lei... 13.488 /17), o “crowdfuding eleitoral” autoriza os pré-candidatos, à partir do pró...

Fake News vs Liberdade de Expressão - Desafios para a Justiça Eleitoral

Atualmente, com o constante avanço tecnológico, o mundo virtual tem sido uma “faca de dois gumes” na proliferação de informações e emissão de opiniões que circulam diariamente em nossas redes sociais

Eleições, princípio da autoridade e sistema de justiça criminal

sacrificial que segue vívido na imaginação punitiva dos rebanhos, os sujeitos governados de esquerdas e direitas... pela participação . Entre esquerdas e direitas integrantes das disputas pelo controle do Estado (controles ocupacionais... e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder. Flor...

A quem Compete Julgar as Contas Do Executivo Municipal.

da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal , a todos os ordenadores de despesa... Federal. Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização... a emissão de parecer prévio, o que se aplica tanto as contas relativas ...

Eleições 2018: as regras

, Frederico Franco. Manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Ed.Fórum, 2012. BRASIL. Constituição (1988). Constituição.... GOMES, José Jairo. Direito eleitoral, revista atual e ampliada. ed. 11. São Paulo: Atlas, 2015. GOMES, José Jairo... no 12.034/2009. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. Revista brasileira de d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

CONSIDERAÇÕES - CURSO DE DIREITO

Civil etc. Entretanto, há de se perceber que em cinco anos de faculdade não se consegue estudar a fundo nem as matérias obrigatórias quanto mais as "matérias extras" como Direito Eleitoral, Direito...Todo mundo sabe que a grade ...

Artur - 05/05/2013

CONTRA OS BANCOS

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria : I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal... inconstitucionalmente no ...

Nacir - 31/05/2013

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

ou indireta.” Diante da previsão Constitucional advieram as Leis Complementares nºs 64 /90 e 132/10, tais leis delimitam os motivos bem como a duração da suspensão dos direitos eletivos. Lei Complementar 64 /90,... ...

Clarice - 29/05/2013

×