Perícia Ambiental em Todos os documentos

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Modelos que citam Perícia Ambiental

  • [Modelo] Quesitos à Perícia Técnica de Ergonomia

    Modelos • 17/06/2021 • Advocacia Digital

    18) As demandadas possuem os laudos de levantamento de riscos ambientais de toda a contratualidade da autora... DO TRABALHO DE XXXXX /XX PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os QUESITOS À PERÍCIA... Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia e no prazo de manifestação, requerendo sejam os quesitos respondidos um a um pelo perito e não com referências às informações

  • Modelo | Quesitos à Perícia Técnica de Ergonomia

    Modelos • 17/06/2021 • Carlos Wilians

    18) As demandadas possuem os laudos de levantamento de riscos ambientais de toda a contratualidade da autora... DO TRABALHO DE XXXXX /XX PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os QUESITOS À PERÍCIA... Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia e no prazo de manifestação, requerendo sejam os quesitos respondidos um a um pelo perito e não com referências às informações

  • Modelo de petição Trabalhista

    Modelos • 17/12/2020 • Kelly Vieira

    com a redação da portaria 12/83; g) comprovantes de realização de treinamentos dos empregados para utilização dos epi’s e para correta manipulação de agentes químicos e máquinas; 4) Determinação de perícia... direito admitidos, especialmente através do depoimento pessoal do representante legal da Reclamada, desde já requerido, sob pena de CONFISSÃO , mais oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos, perícias... utilização dos epi’s e para correta manipulação de agentes químicos e máquinas; Diante do exposto, o Reclamante requer a determinação de perícia para apuração e consequente pagamento de adicional de periculosidade

Jurisprudência que cita Perícia Ambiental

  • TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175020318

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PERÍCIA AMBIENTAL. LOCAL DE TRABALHO PRESERVADO. DÚVIDA FUNDADA SOBRE RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. A perícia ambiental não é de todo indispensável. Todavia, mostra-se recomendável quando o ambiente laboral está preservado, como é o caso dos autos, e quando as circunstâncias fáticas justifiquem uma análise mais detida das condições a que estava submetido o trabalhador. Concluiu o perito que a doença foi agravada por ativar-se exclusivamente de pé, sem contudo analisar com mais vagar o ambiente de trabalho do Reclamante, as estruturas de descanso disponíveis ou o debate sobre as efetivas condições de trabalho, com avaliação do trabalho de paradigmas. Cabe consignar que o extenso histórico profissional do Reclamante indica uma série de atividades exercidas (no todo ou em parte) de pé (id. 70403e9, página 3). Deste modo, entendo que para a efetiva solução da lide, mostra-se salutar que a perícia ambiental seja realizada, de modo a afastar qualquer dúvida acerca da efetiva relação de causalidade entre as atividades prestadas em prol da segunda Reclamada e a doença apresentada pelo trabalhador. Preliminar acolhida.

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20168160164 Teixeira Soares XXXXX-88.2016.8.16.0164 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 38-A DA LEI N.º 9.605 /98. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1. PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIOS. IMPRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA AMBIENTAL. SENTENÇA REFORMADA PARA ABSOLVER O ACUSADO. 3. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO. RECURSO, EM PARTE, CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Criminal - XXXXX-88.2016.8.16.0164 - Teixeira Soares - Rel.: DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ - J. 11.07.2022)

  • TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20215130027 XXXXX-18.2021.5.13.0027

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. NULIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. NOVA PERÍCIA. Demonstrado nos autos que o laudo pericial foi elaborado sem a vistoria no local de trabalho, a qual se fazia necessária, na hipótese, para avaliar as condições ergonômicas de trabalho do autor e a possível causalidade ou concausalidade entre as patologias apresentadas e o labor desenvolvido na empresa, é forçoso concluir pela insuficiência, fragilidade e nulidade da prova técnica. Conhecido o recurso para acolher a preliminar de nulidade processual e determinar a reabertura da instrução, com designação de nova perícia com realização vistoria no ambiente laboral do reclamante.

Peças Processuais que citam Perícia Ambiental

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Trabalhista com Pedido de Perícia Ambiental - Atord - contra Centro de Convivencia e Atencao Psicossocial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.10.0005 em 24/10/2017 • TRT10 · 5ª Vara do Trabalho de Brasília

    Isto posto, se requer a perícia ambiental para que seja determinado o pagamento das diferenças de insalubridade em todo período de labor do obreiro, em razão de seu grau máximo de 40%, que devem ser pagas... AMBIENTAL em face do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA, nome fantasia HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL MANSÃO VIDA, empresa de direito privado, CNPJ Nº. com endereço na , pelos fatos à seguir... ambiental para que seja determinado o pagamento das diferenças de insalubridade em todo período de labor do obreiro, em razão de seu grau máximo de 40% tendo em vista o contato com agentes biológicos

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário com Pedido de Perícia Ambiental - Atord - contra Formiline Industria de Laminados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0491 em 21/07/2020 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Suzano

    técnica ambiental , caso seja necessária; f) O pagamento do adicional de periculosidade (conforme apurado em perícia), face à exposição a agentes inflamáveis............................. ; g) Integração... Para a constatação das condições de perigo, deverá ser realizada perícia técnica, com o acompanhamento do reclamante... AMBIENTAL Em face da empresa FORMILINE INDÚSTRIA DE LAMINADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na CEP: , pelos motivos de fato e de direito adiante expendidos: I - Da Justiça Gratuita Requer

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra BRK Ambiental - Limeira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0320 em 06/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Diante do exposto, requer a BRK Ambiental, que o presente processo permaneça aguardando o resultado final da perícia para que assim seja determinado seu livre prosseguimento... trâmite perante esta Terceira Vara Cível da Comarca de Limeira/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Os presentes autos estão aguardando o resultado da perícia... Estas manifestações apresentadas pela BRK Ambiental seguem pendentes de apreciação judicial, bem como respectiva oitiva em audiência, que será requerida em momento oportuno

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