Gravataí RS em Modelos

9 resultados

  • Contrato de honorários LGPD

    Modelos • 11/08/2023 • Marcos Paulo

    CONTRATADO 02: ADVOGADO , brasileiro, advogado OAB-RS 0000 CPF XXXXX, RG 00000, com endereço profissional situado na Rua aaaaa – Bairro – Gravataí /RS – CEP 00000, fone (51) 00000... AAAAAA Nº 000 - BAIRRO, CIDADE - RS, CEP 000. CONTRATADA 01: ADVOGADA , OAB/RS 0000, com escritório profissional na Av. MMMMM, Bairro – CEP 00000, em Porto Alegre/RS, telefone nº (51) 00000... Alegre/RS , podendo as partes optarem sempre por qualquer um dos fórum de domicílio a fim de economia processual e celeridade

  • [Modelo] Recurso Ordinário em Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 13/09/2020 • Marta Aparecida de Moura

    . (…) (TRT-4 - RO: XXXXX20125040233 RS XXXXX-98.2012.5.04.0233, Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO, Data de Julgamento: 26/06/2014, 3ª Vara do Trabalho de Gravataí) (destacamos) 5.0 - CONCLUSÃO

  • [Modelo] Reclamatória Trabalhista - Atualizada!

    Modelos • 21/04/2018 • João Leandro Longo

    (RO) Data: 15/03/2017 Origem: 4ª Vara do Trabalho de Gravataí Órgão julgador: 6a... Ademais, há entendimento sumulado, neste sentido, pelo Egrégio TRT-4: Súmula nº 104 – ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA... Este dano extra patrimonial é inquestionável e independe de prova, pois é de natureza in re ipsa , como tantas vezes já decidiu a jurisprudência do TRT-4: Acórdão do processo XXXXX-68.2014.5.04.0234

  • Modelo de Reclamação Trabalhista

    Modelos • 17/06/2018 • Ana Vivia Franco de Silva

    (RO) Data: 15/03/2017 Origem: 4ª Vara do Trabalho de Gravataí Órgão julgador: 6a... Além do que, existe entendimento sumulado, neste sentido, pelo Egrégio TRT-4: Súmula nº 104 – ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA... Este dano extra patrimonial é inquestionável e independe de prova, pois é de natureza in re ipsa , como tantas vezes já decidiu a jurisprudência do TRT-4: Acórdão do processo XXXXX-68.2014.5.04.0234

  • [Modelo] Agravo de instrumento contra indeferimento de AJG

    Modelos • 25/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Processo No: XXXXX Órgão Julgador: Sexta Câmara Cível Tipo de Processo: Agravo de Instrumento Comarca de Origem: Comarca de Gravataí Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Classe CNJ: Agravo... NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO NOVO HAMBURGO/RS 30 DE JUNHO DE 2016. DENISE SCHEIBE OAB/RS 46.368... DENISE SCHEIBE - OAB/RS 46.368 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS “RAZÕES RECURSAIS” AGRAVANTE: ADVOGADA: DENISE SCHEIBE 0AB/RS 46.368 ENDEREÇO PROFISSIONAL: AGRAVADO: PROCESSO Nº: ORIGEM: VARA

  • [MODELO] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido de “partilha de bens”, “alimentos provisórios” e “guarda de menor”

    Modelos • 15/03/2018 • João Leandro Longo

    (TJRS; AC XXXXX-54.2015.8.21.7000; Gravataí; Sétima Câmara Cível; Relª Desª Sandra Brisolara Medeiros; Julg. 24/02/2016; DJERS 08/03/2016) RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL... (TJRS; AI XXXXX-21.2015.8.21.7000; Tramandaí; Sétima Câmara Cível; Relª Desª Sandra Brisolara Medeiros; Julg. 24/02/2016; DJERS 07/03/2016) Respeitante à filha menor, mister que referidos alimentos sejam

  • [Modelo] Reclamatória trabalhista reversão de justa causa

    Modelos • 27/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Novo Hamburgo/RS, 07 de Maio de 2013. Denise Scheibe – OAB/RS 46.368... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MM VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA/RS... Acórdão - Processo XXXXX-12.2005.5.04.0232 (RO) Redator: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA Data: 28/06/2007 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Gravataí “EMENTA: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA

  • Habeas Corpus com pedido Liminar

    Modelos • 15/10/2014 • Tiago Lorenzini

    CPF XXXXX, filho de LUIZ PRESTES e ELZA SOUZA PRESTES, nascido em 16/01/1952, Endereço - AVENIDA ALVARES CABRAL, 1183, GRAVATAI, RS. 12 de Outubro de 2014, às 00:22:10 OBSERVAÇÕES: A aceitação... Ademais, constam denúncias recebidas nas Comarcas de VENÂNCIO AIRES/RS e TRAMANDAÍ/RS p elos mesmos delitos em que ora autuado - USO DE DOCUMENTO FALSO e ESTELIONATO, tudo a demonstrar que o cometimento... 6d A sustentar que constam denúncias recebidas nas Comarcas de VENÂNCIO AIRES/RS e TRAMANDAÍ/RS, a impetrada está se olvidando dos princípios constitucionais em especial o dogma que ninguém será considerado

  • [Modelo] Alegações finais de defesa em Processo Crime

    Modelos • 01/08/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Comarca de Origem: GRAVATAI Ementa: “ TENTATIVA DE HOMICIDIO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª CRIMINAL VARA DO JURI - DO FORO DE NOVO HAMBURGO/RS... (Recurso em Sentido Estrito Nº 70000666669, Câmara Especial Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 30/05/2000). (Grifou-se)