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Produtividade do Trabalhador em Diários Oficiais

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  • TST 27/11/2023 - Pág. 11257 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais27/11/2023Tribunal Superior do Trabalho
    TRABALHADOR PORTUÁRIO. GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE - GIP. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS EM OUTRAS PARCELAS... TRABALHADOR PORTUÁRIO. GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE (GIP). INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE RISCO... GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE (GIP). PARCELA AUTÔNOMA (GIT). BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS PRESTADAS PELO TRABALHADOR PORTUÁRIO
  • TRT-8 09/05/2024 - Pág. 254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Diários Oficiais09/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
    Em relação ao controle da produtividade dos trabalhadores, o ônus pertence ao empregador e dele não se desincumbiram as recorrentes, que se limitaram a não fornecer os dados necessários para a apuração... individualizada de cada trabalhador, para fins de pagamento do prêmio produção... de seus trabalhadores, preferindo que estes lancem a sorte por meio de demandas trabalhistas, alegando que o ônus da prova recaia sobre a parte reclamante
  • TST 25/03/2024 - Pág. 2513 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais25/03/2024Tribunal Superior do Trabalho
    TRABALHADOR PORTUÁRIO. GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE - GIP. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS EM OUTRAS PARCELAS... TRABALHADOR PORTUÁRIO. ADICIONAL DE RISCO. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE (GIP). IMPOSSIBILIDADE... A Gratificação Individual de Produtividade - GIP percebida pelos trabalhadores portuários não integra a base de cálculo das horas extras e do adicional de risco, conforme preceituam os arts. 7º , § 5º
  • TRT-18 06/05/2024 - Pág. 333 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais06/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
    deverá ocorrer, em parte, pela produtividade, cabe a empresa adotar um sistema adequado e capaz de aferir tal produtividade de forma que o trabalhador seja remunerado segundo seu esforço e desempenho... trabalhador pode interferir na produtividade de outrem e assim prejudicá-lo injustificadamente. 1.25 - O prêmio de um funcionário que trabalhou de forma disidiosa não pode interferir no prêmio e consequente... o que, no caso, jamais ocorreu. [...] 1.24 - Não pode a empresa aferir a produtividade dos funcionários com base na produtividade geral de uma equipe ou equipamento, uma vez que a produtividade de um
  • TST 27/11/2023 - Pág. 11258 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais27/11/2023Tribunal Superior do Trabalho
    TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE RISCO. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE (GIP). IMPOSSIBILIDADE... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE (GIP). IMPOSSIBILIDADE... II, da SDI-1 e no art. art. 7º , § 5º, da Lei 4.860 /1965, é de que a Gratificação Individual de Produtividade - GIP não integra o cálculo das horas extras prestadas pelos trabalhadores portuários, devendo
  • TST 06/05/2024 - Pág. 8415 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais06/05/2024Tribunal Superior do Trabalho
    (exemplo: acidente); que utilizavam aplicativo para acompanhar produtividade, mas faziam o desconto mesmo quando o retrabalho não decorria de culpa do trabalhador; que acontecia de ter dados não atualizados... Foram juntados os relatórios indicando a produtividade do autor, em... "produtividade", conforme demonstram as fichas financeiras, contidas no Id nº 2e124ef,em valores variáveis
  • TRT-8 09/05/2024 - Pág. 245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Diários Oficiais09/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
    Em relação ao controle da produtividade dos trabalhadores, o ônus pertence ao empregador e dele não se desincumbiram as recorrentes, que se limitaram a não fornecer os dados necessários para a apuração... individualizada de cada trabalhador, para fins de pagamento do prêmio produção... Se assim o são, esperava-se que as reclamadas dessem total publicidade e clareza aos seus empregados sobre os critérios a serem considerados na apuração da produtividade
  • TRT-18 06/05/2024 - Pág. 314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais06/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
    deverá ocorrer, em parte, pela produtividade, cabe a empresa adotar um sistema adequado e capaz de aferir tal produtividade de forma que o trabalhador seja remunerado segundo seu esforço e desempenho... trabalhador pode interferir na produtividade de outrem e assim prejudicá-lo injustificadamente. 1.25 - O prêmio de um funcionário que trabalhou de forma disidiosa não pode interferir no prêmio e consequente... o que, no caso, jamais ocorreu. [...] 1.24 - Não pode a empresa aferir a produtividade dos funcionários com base na produtividade geral de uma equipe ou equipamento, uma vez que a produtividade de um
  • TRT-8 09/05/2024 - Pág. 242 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Diários Oficiais09/05/2024Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
    Mas sim, na primeira fase de constituição e apuração do primeiro elemento da produtividade, ou seja, a quantidade de caixas que o trabalhador entregou, diariamente... Todavia, doravante passo a adotar entendimento diverso, por vislumbrar que, atribuir o ônus probatório ao trabalhador e fruto de equívoco, conforme abaixo se explica: O prêmio produtividade foi instituído... Portanto, ao criarem ou idealizarem o prêmio produção, as reclamadas instituíram, por deliberação, formulas e métrica de apuração da produtividade a serem observadas pelos trabalhadores
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