Centro Religioso, em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Centro Religioso,

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LOCAL EM QUE CONSTRUÍDA SEDE DE CENTRO RELIGIOSO. LIMINAR. INDEFERIMENTO. Para o deferimento da liminar possessória é necessária a presença dos requisitos do art. 927 do CPC , a saber: a) posse anterior; b) turbação ou esbulho praticado pelo réu; c) data da turbação ou esbulho; d) perda da posse, na ação de reintegração. No caso, embora haja prova da posse e indícios de recente turbação, fato é que a própria recorrente afirma que apenas uma das entradas da sede do centro religioso foi obstruída. Situação em que se mostra imprescindível o estabelecimento do contraditório, que permitirá concluir pela ocorrência ou não da efetiva turbação. Agravo de instrumento a que se nega seguimento, por manifestamente improcedente (art. 557 , caput, do CPC ). ( Agravo de Instrumento Nº 70064160435, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 06/04/2015).

  • TJ-RS - Recurso Cível XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROGRAMA DE RÁDIO. COMENTÁRIO ACERCA DE ATO RELIGIOSO (DESPACHO) RELIZADO EM CEMITÉRIO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, QUE OSTENTA O CARGO DE IYÁLORIXÁ. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA À AUTORA, QUE NEGA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OU ENVOLVIMENTO DO CENTRO RELIGIOSO QUE PERTENCE. COMENTÁRIOS PROFERIDOS PELOS LOCUTORES EM RELAÇÃO AOS PAIS DE SANTO, QUE EMBORA JOCOSOS, SE REFEREM À COLETIVIDADE. REFLEXO DA NOTÍCIA EM RELAÇÃO À AUTORA NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Litigantes que atuam como conselheiros espirituais ("pai de santo"), atividade desenvolvida em centros religiosos. O requerido estaria praticando concorrência desleal por meio de vídeos da rede social Tik Tok, com violações a direitos de personalidade e lesões da imagem, reputação e honra, citando nome de mulher que teria sido vítima de fraude espiritual. Pretensão de obter tutela de urgência inaudita altera parte para retirada do vídeo da internet. Inadmissibilidade. Não provimento.

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Peças Processuais que citam Centro Religioso,

  • Petição - Ação Correção Monetária contra Centro Ecumenico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão - Ceersema

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0207 em 05/07/2021 • TJMA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Processo: XXXXX-44.2014.8.10.0123 CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHAO... O CENTRO DE CLEMENCIA DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORTES DO ESTADO DO MARANHAO - CEERSEMA, ora demandado, é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que desenvolve atividades sociais, religiosas... Nesse sentido, cumpre a nós informar que o Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão - CEERSEMA tinha convenio para a realização de Programa de Aproveitamento de Estudos com

    Correção Monetária • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT01 - Ação Gestante - Atord - contra Paulo Cesar da Silva Comercio e Importacao de Artigos Religiosos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0015 em 05/07/2023 • TRT1 · 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Juiz da 15a Vara do Trabalho , por sua advogada "in fine" assinada nos autos da Obrigação de Fazer que move em face de COMERCIO E IMPORTAÇAO DE ARTIGOS RELIGIOSOS -EPP e Outro, vem mui respeitosamente... - LOJA 224-F, OFICIANDO-SE O 8º REGISTRO DE IMÓVEL PARA A DEVIDA AVERBAÇÃO, bem assim ao CARTORIO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, CONSTANTE NO LIVRO 0012 E FLS. 094 de 10/06/2005 (endereço: CEP: Bairro: Centro

    Gestante • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - de Instituto Religioso Cultural Afro Caboclo Incafro “Ilê ASÉ OMO L’Okun contra Stone Pagamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 15/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ipiranga n. 919 - 15° andar - conjunto 1511/1512 - Centro - São Paulo CEP: - tel./fax - e... PROCESSO N° INSTITUTO RELIGIOSO CULTURAL AFRO CABOCLO INCAFRO "ILÊ ASÉ OMO L’OKUN" , já qualificado por sua advogada infra-assinada nos autos da ação indenizatória em que move em face de STONE PAGAMENTOS... S/A, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência em cumprimento ao respeitoso despacho de folhas, manifestar que o Instituto Religioso não auferiu rendimentos tributáveis, por esse motivo não possui

    Indenização Por Dano Moral

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Diários Oficiais que citam Centro Religioso,

  • DOM-PIRACI 20/03/2024 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município de Piracicaba

    Diários Oficiais • 19/03/2024 • Diário Oficial do Município de Piracicaba

    e Cultural de Nova América 023.103/2024 Deferido Isenção de IPTU – Templos Religiosos Centro Espírita Manoel Augusto Girão 023.522/2024 Deferido Isenção de IPTU – Templos Religiosos Igreja Comunidade... Sergio de Zen 027.216/2024 Deferido Atualização de Polo Passivo Laerte Torossian e outros 024.359/2024 Deferido Cadastramento de Área Evandro César Feltre 76.758/2023 Deferido Cancelamento de Débitos Centro... Piracicaba 033.412/2024 Deferido Isenção de IPTU – Entidades Assistenciais Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba 033.430/2024 Deferido Isenção de IPTU – Entidades Assistenciais e Educacionais Centro

  • DJMA 03/11/2022 - Pág. 1100 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 02/11/2022 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Cível (REQUERIDO) / CARINE PEREIRA DA SILVA (REQUERENTE) CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS Procedimento SUPERIORES DO ESTADO DO XXXXX-77.2012.8.10.0075 do Juizado 11/09/2012 19/12/2018 MARANHÃO... ) / MERCEDES COSTA PEREIRA (REQUERENTE) CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS Procedimento SUPERIORES DO ESTADO DO XXXXX-92.2012.8.10.0075 do Juizado 11/09/2012 19/12/2018 MARANHÃO - CEERSEMA Especial... NASARÉ SILVA (REQUERENTE) CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS Procedimento SUPERIORES DO ESTADO DO XXXXX-10.2012.8.10.0075 do Juizado 11/09/2012 19/12/2018 MARANHÃO - CEERSEMA Especial Cível (REQUERIDO

  • DOERJ 25/08/2023 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 24/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    /HORÁRIO DISCIPLINA INSCRIÇÃO NOME CLASS 28/08/2023 às 14h ENSINO RELIGIOSO 32045 BIANCA BUENO DOS SANT OS 1 1 REGIONAL CENTRO SUL Rua Barão de Vassouras, nº 133, Centro - Vassouras-RJ... nº 06, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ... - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ BOM JARDIM Professor Docente I - 18 horas DATA/HORÁRIO DISCIPLINA INSCRIÇÃO NOME CLASS 30/08/2023 às 10h ENSINO RELIGIOSO 36612 ADRIANE OUVERNEY DE CAR VALHO

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