24 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-39.2021.8.21.9000 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Primeira Turma Recursal Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini
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Ementa
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROGRAMA DE RÁDIO. COMENTÁRIO ACERCA DE ATO RELIGIOSO (DESPACHO) RELIZADO EM CEMITÉRIO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, QUE OSTENTA O CARGO DE IYÁLORIXÁ. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA À AUTORA, QUE NEGA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OU ENVOLVIMENTO DO CENTRO RELIGIOSO QUE PERTENCE. COMENTÁRIOS PROFERIDOS PELOS LOCUTORES EM RELAÇÃO AOS PAIS DE SANTO, QUE EMBORA JOCOSOS, SE REFEREM À COLETIVIDADE. REFLEXO DA NOTÍCIA EM RELAÇÃO À AUTORA NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO.