Caso Herzog em Notícias

"A gente quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu ao meu pai", afirma Ivo Herzog, filho do jornalista... Entre elas, poderá estar a abertura de um inquérito criminal para esclarecer as circunstâncias do caso... Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Brasil por não esclarecer as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog

As entidades que apresentaram o caso Herzog à OEA acusam o governo brasileiro de não cumprir o "seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog"... A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou, nesta quarta-feira (4/7), o Brasil a reabrir a investigação sobre o assassinato do jornalista Valdimir Herzog, encontrado morto nas dependências... De acordo com a decisao, o Estado brasileiro deve identificar e punir os responsáveis pela tortura e morte de Herzog, levando em consideração o crime contra a humanidade e às respectivas consequências... A decisão cita a “falta de investigação, julgamento e punição” pelo Brasil quanto aos responsáveis pela morte de Herzog e considerou que o país violou direitos às garantias judiciais e à proteção judicial

Em linhas gerais, Paula Mantovani concordou com o argumento de que nos dois casos (Herzog e Crioulo) os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade... A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, homologou o pedido de arquivamento dos autos referentes aos fatos que culminaram com a morte do jornalista Wladimir Herzog (25... Quanto à prescrição, em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio

Em linhas gerais, Paula Mantovani concordou com o argumento de que nos dois casos (Herzog e Crioulo) os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade... A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, homologou o pedido de arquivamento dos autos referentes aos fatos que culminaram com a morte do jornalista Wladimir Herzog (25... Quanto à prescrição, em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio

A CIDH disse que aplicar a Lei de Anistia (Lei 6.683 /79) nesse tipo de caso viola “a letra e o espírito” da Convenção Americana de Direitos Humanos (ao qual o Brasil é signatário)... O caso teve grande repercussão e reuniu milhares de pessoas em ato ecumênico promovido na Catedral da Sé, celebrado pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor James Wright... Familiares de Herzog conseguiram mudar atestado de óbito, por decisão judicial

O caso Herzog foi objeto de inquérito no Ministério Público Estadual, que posteriormente foi trancado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com base na Lei da Anistia... A Justiça Federal arquivou um pedido de investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi, o órgão de repressão política durante o regime militar, em outubro de 1975... da área cível Eugênia Fávero e o procurador regional da República Marlon Weichert pediram a abertura de procedimentos criminais para investigar mortes ocorridas durante a ditadura, entre elas, a de Herzog

Herzog há 33 anos e dois meses... ANISTIA A morte de Herzog chegou a ser investigada pelo Ministério Público Estadual, mas o caso acabou arquivado pelo Tribunal de Justiça com fundamento na Lei da Anistia - decisão confirmada pelo Superior... A juíza concordou com o argumento de que o caso prescreveu e afastou a possibilidade de enquadrá-lo como crime contra a humanidade

Herzog há 33 anos e dois meses... ANISTIA A morte de Herzog chegou a ser investigada pelo Ministério Público Estadual, mas o caso acabou arquivado pelo Tribunal de Justiça com fundamento na Lei da Anistia - decisão confirmada pelo Superior... A juíza concordou com o argumento de que o caso prescreveu e afastou a possibilidade de enquadrá-lo como crime contra a humanidade

Confira abaixo a matéria na íntegra: A letra da lei Juiz do caso Herzog rompe o silêncio e conta como escreveu a sentença que abalou a ditadura Ação Declaratória nº 136/76... Questionado sobre o motivo de, durante os últimos 30 anos, evitar fazer comentários e dar entrevistas sobre o caso Herzog, o juiz disse A força da minha sentença está na ausência da minha pessoa... E, se por muito tempo Márcio se furtou a falar do caso Herzog, por entender que ;a força da minha sentença está na ausência da minha pessoa;, hoje ele admite, com um sorriso, que ;foi por medo também;