Chico Alencar (Político) em Diários Oficiais

Carlos Eduardo, João Mendes de Jesus, Monica Benicio, Chico Alencar e Teresa Bergher... Carlos Eduardo, João Mendes de Jesus, Monica Benicio, Chico Alencar e Teresa Bergher, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos espaços culturais disponibilizarem cadeiras de rodas para o atendimento da... Inclui a Semana em comemoração ao Líder Político Nelson Rolihlahla Mandela no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146 /2010. Autor: Vereador Marcelo Arar

Por isso os meus candidatos pro senado, serão: Lindbergh farias 131 e Chico Alencar 500. O Rio pode ter um tempo melhor.” Por tal motivo, requer a retirada do ar da aludida propaganda irregular... Em um primeiro momento, vale observar que críticas genéricas que não extrapolam o razoável são comuns e até saudáveis no processo político democrático e caracterizam o exercício regular da livre manifestação... informações constantes no texto impugnado, não verifico a existência de conteúdo ofensivo à honra do representante capaz de ensejar um desequilíbrio eleitoral, eis que são meras críticas de caráter político

comunitária; V - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle de ações em todos os níveis; VI - primazia da responsabilidade do ente político... Autores: Vereadores Laura Carneiro, João Mendes de Jesus, Chico Alencar, Thais Ferreira e Reimont; e das Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assistência... Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1866-A, de 2020, de autoria dos Senhores Vereadores Laura Carneiro, João Mendes de Jesus, Chico Alencar

e pré-candidatos do PSOL: Chico Alencar, Flávio Serafini, Renato Cinco, Eliomar Coelho, Tarilia Petroni e Tarcísio Motta”... Sentença que condenou candidato e partido político ao pagamento de multa por propaganda irregular. 3... Énítida a opção legislativa pela antecipação dos atos de campanha eleitoral, já que os atos de convencimento do eleitor, com exaltação das qualidades pessoais, referência àcandidatura, pedido de apoio político

Da mesma forma, os Deputados Chico Alencar e Ivan Valente resumiram a alteração na parte que interessa nestes termos: D) Acrescentar o parágrafo 5º ao art. 17 para dispor sobre a fidelidade partidária... ) § 5º O detentor de mandato eletivo ou o suplente, inclusive o detentor de cargo de Vice-Presidente, de Vice-Governador ou de Vice-Prefeito, que se desfiliar do partido político pelo qual foi eleito... a justa causa do requerente Alisson Wandscheer para desfiliar-se do PMB, fundada no art. 17 , § 5º da Constituição Federal , garantindo sua desfiliação e eventual direito ànova filiação em partido político

Tenho essa consciência, e, de novo, é uma vergonha para nós políticos, todos os políticos, esses dados... Eu me lembro, por exemplo, quando aprovamos aqui - eu, Minc, Edmilson Valentim e Chico Alencar, você - a Lei das Cotas, e todo mundo falava que era inconstitucional - você foi coautor junto comigo, o Chico Alencar... Tive muita honra de ser coautor, junto com Carlos Minc, Chico Alencar e Edmilson Valentim. Enfrentamos essas discussões. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Você já andou mais bem acompanhado

Com qual propósito político? Comprometido com o quê? Então, venho, Sr... Exa. faz coro a Chico Alencar, eu posso dizer e garantir que tem a mesma ética de Chico Alencar e a mesma vontade de fazer a diferença, assim como o Deputado Dr. Julianelli... Como um parlamentar que preside uma comissão diante de um quadro político que tem a sua reputação reconhecida, por um ato sórdido de um outro parlamentar, recebe a representação e se dispõe a nomear um

mandato de Deputado Federal e que o mandato de David na Câmara lhes representa e no Congresso Nacional vai continuar representando porque ele vai colocar o dedo nas feridas que tem quer colocada; por Chico Alencar... 36 , caput e § 3º , da Lei das Eleicoes , que, diante das peculiaridades do caso concreto, observada a relevância do evento realizado, com a participação de diversas personalidades ligadas ao meio político... ressai o convite aberto ao público para comparecimento ao evento, o que ésuficiente para afastar a alegação dos representados no sentido de que “os presentes ali estavam para discussão de um projeto político

história na UFRJ, seja como grande militante dos movimentos católicos, dos grupos de fé e política que eu frequento também, conheci Chico nesses movimentos, mesmo sem estar filiado ainda a partido político... Nunca vi o Chico Alencar fechado à compreensão ao diálogo das diferenças... O Poder Legislativo estadual sai engrandecido aprovando a Medalha Tiradentes para o Deputado Federal Chico Alencar

Aduz que o evento “se trata de mera divulgação de ações dos parlamentares presentes e de debates acerca de temas políticos relevantes”... Aduz que, de acordo com a fiscalização, foi localizada “uma bancada e um banner (3m x 1,5m), dos políticos e précandidatos do PSOL ”ora Representados... Nilo Peçanha, s/nº, conhecido como Buraco do Lume, tanto que o 5º Representado, conhecido como Chico Alencar, realiza essa prática desde quando ainda era filiado ao Partido dos Trabalhadores, ou seja