Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) consulta TSE sobre candidatura de vice-prefeito reeleito
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de candidatura à reeleição, no cargo de prefeito, de um vice-prefeito já reeleito... acordo com o artigo 23 , inciso XII , do Código Eleitoral , cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político