Dano Moral por Calunia, Difamação e Injuria em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Dano Moral por Calunia, Difamação e Injuria

  • Petição inicial. dano moral por difamação e/ou injúria

    Modelos • 02/07/2020 • Alisson B Marangoni

    A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido... Noutro giro, a legislação civil ao tratar dos crimes supostamente praticados pelo Requerido, disciplina que aquele que denigre a imagem, gerando dano a honra objetiva (calúnia, difamação ou injúria) de... Essa agressão contra a honra e a imagem profissional do requerente possui densidade suficiente para causar dano moral ao Requerente

  • Inicial – Indenização por Danos Morais – Calúnia.

    Modelos • 16/09/2018 • Vagner Luis B Cerqueira

    A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistira na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.(…)”... MORAIS, em virtude do cometimento do crime de calúnia... Dessa forma, a indenização pecuniária em razão de dano moral e à imagem, apresenta-se como um lenitivo que atenua, em parte, as consequências do prejuízo sofrido, superando o déficit acarretado pelo dano

  • [Modelo] Ação de indenização por dano moral em rede social

    Modelos • 27/10/2020 • Paula Ferreira

    A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido... a honra objetiva (calúnia ou difamação) de seu semelhante, deverá, obrigatoriamente, o reparar por tais prejuízos causados... DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE

Mais Modelos (+151)

Jurisprudência que cita Dano Moral por Calunia, Difamação e Injuria

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX00477406001 Uberlândia

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - CONDUTA ILÍCITA - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - EXTENSÃO DOS DANOS - REDUÇÃO DA QUANTIA. A indenização por ato ilícito exige a prova inequívoca da autoria, do dano, da culpa e do nexo de causalidade entre o dano e a culpa, presentes tais elementos configuradores da responsabilidade civil, há o dever de indenizar. Na indenização por calúnia, difamação e injuria, o dano moral decorre do ilícito civil caracterizado pelo dolo, ânimo de ofender a honra da pessoa. Comprovada a ofensa à honra da parte autora, procedente é o pedido de indenização por danos morais. O valor da indenização a título de danos morais deve ser fixado de modo a desestimular o ofensor a repetir a falta, porém não pode vir a constituir-se em enriquecimento indevido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260563 SP XXXXX-46.2020.8.26.0563

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Insurgência do réu contra sentença de procedência. Pleito de gratuidade judiciária. Deferimento. Documentos acostados aos autos que corroboram a presunção de veracidade da declaração de insuficiência financeira (art. 99 , § 3º , CPC ). Mérito. Ofensas publicadas pelo recorrente contra o ex-prefeito da cidade em grupo da rede social Facebook. Amplitude de tolerância à opinião pública que não dá margem à prática de crimes contra a honra ou à exposição vexatória do nome, imagem ou boa-fama de alguém de modo inconsequente e leviano. Abuso do direito à liberdade de expressão. Ato ilícito configurado (art. 187 , CC ). Dano moral manifesto. Calúnia, difamação e injúria que provocam sofrimento e abalo imaterial presumidos. Precedentes. Responsabilidade civil caracterizada (art. 927 , CC ). Indenização, fixada em R$ 3.000,00, adequada e proporcional às particularidades do caso. Respeito ao caráter dúplice (compensatório e punitivo) desta espécie de reparação. Inviabilidade de redução. Retratação. Consequência natural da conduta praticada, a ser exercida pelos mesmos meios para surtir os efeitos esperados. Sentença mantida. Recurso desprovido.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX04840573001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO - DESERÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DIFAMAÇÃO - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - QUANTUM. Sendo recolhido o preparo recursal, não há deserção. O dano moral é o prejuízo decorrente da dor imputada a uma pessoa, em razão de atos que, indevidamente, ofendem seus sentimentos de honra e dignidade, provocando mágoa e atribulações na esfera interna pertinente à sensibilidade moral. Em tese, é possível a reparação de danos morais causados em razão de injúria, calúnia e difamação, se verificado o abuso do ofensor nas críticas formuladas, a intenção de denegrir a reputação da vítima, bem como o dano decorrente de tal conduta. A fixação do quantum indenizatório a título de danos morais é tarefa cometida ao juiz, devendo o seu arbitramento operar-se com razoabilidade, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico da parte ofendida, o porte do ofensor e, ainda, levando-se em conta as circunstâncias do caso.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Dano Moral por Calunia, Difamação e Injuria

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...