Pec do Trabalho Escravo em Notícias

Aloysio explicou que, pelo acordo anunciado nesta quinta-feira (27/6), tanto a PEC como os projetos que regulamentam o trabalho escravo serão votados no Plenário do Senado ao mesmo tempo... de gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba... A votação significa um avanço na direção da eliminação do trabalho escravo e degradante, e pode ser creditada ao movimento das ruas e também à articulação das entidades, que há mais de uma década lutam

Federal e pretende estabelecer pena de perda de gleba em propriedades onde forem constatadas a exploração de trabalho escravo... Para a aprovação da matéria, foi necessário um acordo que prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que determine como seriam os processos de desapropriação das terras... Entre os pontos apresentados, a entidade ressaltou que reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes

O Senado aprovou, na última terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57A/1999) do Trabalho Escravo, que prevê expropriação de imóveis rurais ou urbanos onde for flagrada a exploração... Atualmente, 70 investigações, dentro da temática do trabalho escravo, estão ativas... No entanto, ela chama a atenção para a regulamentação da emenda, que ainda vai ocorrer e definirá um conceito de trabalho escravo

Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) por unanimidade a chamada PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/1999)... A expectativa é que a PEC do Trabalho Escravo esteja pronta para votação no Plenário do Senado logo depois da volta do recesso parlamentar em agosto... Sob o argumento de que antes de votar a proposta o Congresso precisa definir o que é trabalho escravo, um grupo de senadores, tentou impedir a votação da PEC na CCJ

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (27) a PEC do Trabalho Escravo. O texto segue para votação no plenário da Casa em dois turnos... A PEC do Trabalho Escravo, que tem o nome oficial 57A/1999, está em tramitação no Congresso Nacional há 18 anos. O texto originou na Câmara dos Deputados em 1995, mas só foi votado em 2004... De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2012, foram encontrados 2.750 trabalhadores em condições análogas às de escravo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22/5), em segundo turno, a PEC 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo... “Mas, tão importante quanto à PEC do Trabalho Escravo, é conferir à Justiça do Trabalho a competência penal em relação à exploração da prática”, disse, ao se referir à PEC 327/2009... A entidade também integra a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae. (Fonte: Anamatra)

Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro... Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo. A PEC vai à votação depois de dez anos tramitando no Congresso. A votação em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004... Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema

ruralista diz que ainda não há acordo sobre PEC do Trabalho Escravo 18:34 - Maioria dos partidos indica voto a favor da PEC do Trabalho Escravo 18:27 - Plenário inicia votação da PEC do Trabalho Escravo... do Trabalho Escravo Íntegra da proposta: PEC-438/2001... Tempo real: 19:37 - PEC do Trabalho Escravo não exclui direito de ampla defesa, diz líder do governo 18:59 - Trabalho escravo: ruralistas vão tentar esvaziar sessão ou votar contra PEC 18:39 - Bancada

A intenção do deputado era aprovar esse projeto junto com a PEC do Trabalho Escravo... Chacina de Unaí A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do... Definição O Código Penal define assim o crime de trabalho escravo: Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições

O plenário do Senado aprovou ontem (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a... Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo", disse a ministra... exploração de trabalho análogo à escravidão