Desaparecimento de Saldo do Fgts em Modelos

na presente demanda cinge atender as necessidades e subsistência da requerente, haja vista, o tempo em que vem buscando a tutela jurisdicional do Estado a passos muito lentos e amargurados, pelo desaparecimento... da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS , e do Fundo de Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelo Sr... É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS - PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta

salário proporcional rs, 4. férias proporcionais mais 1/3 constitucional rs, 5. depósito de guias para o FGTS rs, 6. depósito dos formularios de seguro desemprego rs, 7. multa de 40% FGTS rs, 8.multa... Para as devidas providencia e provisão do respectivo pagamentos das verbas rescisórias para a mantença extinção da obrigação , que passo a discriminar. 1. saldo de salário rs, 2. aviso prévio rs, 3. 13ª... Ao analisar, a ação de consignação em pagamento, consistem na recusa do credor, ou que ocorreu caso fortuito ou força maior, do desaparecimento de pessoas não localizada o seu paradeiro, ou em circunstâncias

23 398 no âmbito da administração pública federal; (Incluído pela Lei no 11.314 de 2006) II - participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos; (Incluído pela Lei no 11.314 de 2006) III - participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes; (Incluído pela Lei no 11.314 de 2006) IV - participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. (Incluído pela Lei no 11.314 de 2006) § 1o Os critérios de concessão e os limites da gratificação de que trata este artigo serão fixados em regulamento, observados os seguintes parâmetros: (Incluído pela Lei