Dano Estético à Criança em Artigos

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  • Você foi vítima de erro médico?

    Artigos22/11/2021Lucas Simon
    Dano Estético por erro médico De acordo com o que ensina a profª Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil brasileiro: responsabilidade civil. 21 ed... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 80), o dano estético é “toda alteração morfológica do indivíduo, que, além de aleijão, abrange as deformidades ou deformações, marcas e defeitos, ainda que mínimos, e que... POSSIBILIDADE DE EVITAR NASCIMENTO ANTES DA GESTAÇÃO COMPLETA E AMPUTAÇÃO DA PERNA DA CRIANÇA
  • Vítima de Crime tem Direito à Indenização!

    Artigos17/07/2020Rafael Rocha
    Estético... A indenização por dano estético, tem como alvo tratar, melhorar o aspecto, realizar cirurgias plásticas para amenizar o sofrimento da vítima... da vítima, ou quem sabe sua mãe que era sustentada pela vítima, deve ser fixada na sentença penal condenatória, assim como são os casos de acidentes de trabalho, acidentes de veículos e outros. 3 – Dano Estético
  • Indenizações por Danos e Punitives Damages

    Artigos02/05/2023Rafael Paulo Coelho
    Assim, no dano estético, existem na verdade dois tipos de dano: dano estético propriamente dito e o dano moral (que sempre existe)... E, neste ponto, o dano estético se relaciona ao dano moral, e como veremos, também pode haver dano estético sem dano moral correspondente... Em regra, considera-se o dano estético como moral e fixe-se um único valor. A respeito, dispõe a Súmula 387 do STJ: “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.”
  • Meu filho sofre bullying na escola. O que fazer?

    Artigos03/02/2020Juliana Ayello
    Reparação pelas cicatrizes e marcas decorrentes do "bullying" físico (dano estético). Reparação pela exposição do aluno perante os demais (dano moral)... Assim, através da ação judicial, buscar-se-á a reparação do dano verificado, que pode ser moral, material ou até mesmo estético... Porém, ficando inerte ou não surtindo qualquer efeito prático, podem os pais buscarem a reparação pelos danos amargados pelos seus filhos, sejam morais, estéticos ou até materiais, cuja responsabilidade
  • O caso Escola base e o Dano existencial.

    Artigos28/11/2022Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo
    O dano estético foi reconhecido pelo STF, na súmula 387 , tem relação com a imagem... Entre os danos, há o patrimonial, o moral, o estético, o existencial e o social. O dano patrimonial é, em suma, a lesão a bens e direitos de valor econômico... Houve a mudança do delegado, uma psicóloga conversou com as crianças (mais de setenta foram ouvidas)
  • Guia Rápido Sobre Erro Médico

    Artigos07/02/2018Naceso Alves Soares Junior
    Logo, se o resultado do procedimento traz, na verdade, uma nova “imperfeição” ou deformação ao cliente, tem-se um dano estético, cabendo indenização... Pode-se mencionar o exemplo da parturiente que tem recomendação prévia para realizar cirurgia cesariana e é submetida, sem motivo evidente, a parto normal, resultando na retirada à força da criança, gerando... A indenização abrange os danos materiais (despesas com o procedimento que gerou dano, bem como valores para realização de nova cirurgia para restauração) e danos morais, pela frustração gerada
  • Aluno se machuca em escola, de quem é a responsabilidade?

    Artigos06/07/2020Lucas Eduardo Sasse
    Neste caso, a escola pertencia ao município, que foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, uma vez que os agentes da escola não tomaram os cuidados necessários, deixando a criança sozinha... Um exemplo interessante que pode ilustrar bem o comentado anteriormente é o caso de uma criança de 4 anos que prendeu seu dedo na porta do banheiro, perdendo parte deste... Já um colégio privado, será ele o próprio responsável pelos danos causados por seus agentes. Contudo, outro ponto a ser levantado é a idade do aluno e o que causou o dano
  • Considerações da OAB sobre o Direito Civil Volume III

    Artigos06/04/2017Tales Calaza
    e de sofrimento sofrido, dano material em razão do tempo que ficou sem trabalhar e dano estético em razão de cicatrizes. g) O dono de prédio sem acesso a via pública, nascente ou porto, pode exigir que... deverá tal moradora indenizar os lesados, pois é responsável pelo dano causado. f) No caso de um atropelamento por culpa do motorista o pedestre pode alegar, se for o caso, dano moral em razão de lesões... vida do genitor, sem excluir outras reparações como despesas do sepultamento e luto da família. b) Se um pai deixa de arcar com as despesas escolares do filho, tanto a retenção do histórico escolar da criança
  • A Responsabilidade Civil das empresas de diversão

    Artigos19/04/2016Rafael Couto
    de trauma – e, talvez, até mesmo o dano estético, caso o acidente deixe marcas, deformidades, cicatrizes... sustos, possíveis traumas e outras ocorrências; e o dano estético pode se verificar em casos principalmente de acidentes, que podem deixar marcas, cicatrizes, deformidades... Neste caso, sem dúvidas se configurará dano material – despesas com internação, remédios – dano moral – 15 susto da criança e dos pais, contratempo num ambiente que deveria ser de lazer, possibilidade
  • Polêmica base da Virginia, uma avaliação sobre a ótica do Direito.

    Artigos21/03/2023Débora Samyra Mendes
    Embora não tenha ainda nenhuma reclamação no sentido, se houver algum dano estético do produto, como causar irritações na pele das pessoas, ainda poderá haver um processo por danos estéticos... Mas a grande dúvida é: Existe algum dano ao consumidor? Virginia poderá ser responsabilizada por isso... 2º É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança
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