Dano Estético à Criança em Modelos

Assim, acerca do dano estético, Maria Helena Diniz, o conceitua da seguinte maneira: O dano estético é toda alteração morfológica do individuo, que além do aleijão, abrange deformidades ou deformações... sendo que o mesmo se aplica às academias ao ar livres instituídas pelo Município. - A Súmula nº 387 do STJ prevê a possibilidade de cumulação das indenizações de dano estético e moral, sendo o dano estético... Avaliar a extensão do dano estético é matéria de grande dificuldade para um julgador, assim como qualquer dano extrapatrimonial

É possível cumular as pretensões indenizatórias por danos morais e estéticos, provenientes de um mesmo ato ilícito, desde que, efetivada a produção de dano estético, seja possível apurar e quantificar... O dano estético, deformante à integridade física, constitui a mais grave e mais violenta das lesões à pessoa, pois além de gerar sofrimento pela transformação física, também acarreta abalo psíquico, pois... Assim, para compensar o dano estético sofrido pelo 1º requerente, qual seja, a amputação do 5.º dedo da mão esquerda, bem como os transtornos psíquicos decorrente do aleijão, requer a condenação de todos

materiais comprovados documentalmente – Danos moral e estético arbitrados respectivamente em R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00 justificadamente, considerando que a parte autora aquinhoada com valor superior sofreu... tem um filho Excelência, na época contava com 7 (sete) meses de idade, hoje com 9 (nove) meses, as lesões deixada pelo acidente impossibilitou a requerente de cuidar do filho, não podia amamentar, a criança... Conforme relatado anteriormente a requerente tem um filho que conta com 9 (nove) meses de idade, e não podemos negar que a criança sofreu com a ausência da mãe durante os dias que a mãe ficou no hospital

), lesão de um interesse legítimo, danos patrimoniais ou danos morais. " (Miguel Kfouri Neto – Resp... INDENIZAÇÃO DANO MORAL PROVA I. PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NÃO SE EXIGEM OS MESMOS MEIOS DE PROVA CONCERNENTES À COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL... Daí o surgir do princípio da ressarcibilidade do dano não patrimonial. ” Nesse passo, uma vez que essa qualidade de dano tem como característica danosa a perpetuação do dano, necessária uma condenação

DESPESAS MÉDICAS DEMONSTRADAS POR NOTAS FISCAIS. 4) DANOS ESTÉTICOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OS DANOS MORAIS. SÚMULA N.˚ 387, DO STJ... DANOS ESTÉTICOS FIXADOS EM R$ 5.000,00. 5) DANOS MATERIAIS VIA PENSÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... pular, fazer o que uma criança normal que era, fazer/fazia

De outro lado, a configuração dos danos estéticos em uma adolescente é notório, haja vista que a genitora, ora Autora da ação, ficou revoltada em razão dos danos físicos causados pela tatuagem, inexistindo... morais sofridos pela Autora, bem como ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou outro valor a ser fixado por este Douto Juízo; Seja aplicado, ao demandado... MORAIS E ESTÉTICOS Em face de STUDIO DE TATUAGEM, empresa jurídica de Direito Privado , inscrita no CPJ de nº XXXXXXXXX, situado na Av

DANO ESTÉTICO E DANO MORAL. CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. READEQUAÇÃO... III- são cumuláveis o dano estético e o dano moral, conforme precedentes do STJ... IV- o dano estético resta caracterizado em razão da deformidade no olho esquerdo decorrente da fratura do assoalho da órbita, que ocasionou a motilidade ocular

DA RESCISÃO INDIRETA E DO DANO MORAL 1... A criança nasceu em setembro de 2019, ocorrendo assim a licença maternidade da Reclamante e quando de seu retorno ao trabalho, após o período de 04 (quatro) meses, novamente, a Reclamante teve outro colapso... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Delimitado pelo eg

ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas afeições, etc" . ( Traité de La Responsabilité Civile , vol.II, nº 525, in Nome... 10.048 /200 dispõe, Que existe o atendimento prioritário: Art. 1 o A s pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes , as lactantes, as pessoas com crianças... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Além desse fato, foi verificado que muitas crianças estão apresentando problemas de saúde devido a contaminação da água, tais como diarreia e vômito... III – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ; IV – a qualquer outro interesse difuso ou coletivo. [...] VIII – ao patrimônio público e social ”... proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente , ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético