Marcelo Francisco da Silva em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Marcelo Francisco da Silva

  • TRT-9 06/02/2024 - Pág. 2468 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    FRANCISCO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o beneficiário (MARCELO FRANCISCO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência... FRANCISCO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o beneficiário (MARCELO FRANCISCO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência... LUCIANO MARCELO CARDOSO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-66.2016.5.09.0658 RECLAMANTE MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO VERONICA DUARTE AUGUSTO (OAB: 16662/PR) ADVOGADO VILMAR CAVALCANTE

  • TRT-6 20/03/2024 - Pág. 2104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 19/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    PROCESSO Nº XXXXX-60.2023.5.06.0171 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: MARCELO FRANCISCO DA SILVA RÉU : NORSA REFRIGERANTES S.A DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO : MARCELO FRANCISCO DA SILVA DATA... PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO Assessor Processo Nº ATOrd-XXXXX-60.2023.5.06.0171 RECLAMANTE MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO LARISSA DOS SANTOS GODOY (OAB: 42747/PE) ADVOGADO ALEXSANDRO ALVES... PROCESSO Nº XXXXX-60.2023.5.06.0171 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: MARCELO FRANCISCO DA SILVA RÉU : NORSA REFRIGERANTES S.A DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO : NORSA REFRIGERANTES S.A DATA E

  • TRT-17 09/11/2023 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    Diários Oficiais • 08/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

    FRANCISCO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCELO FRANCISCO DA SILVA [1ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos... MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-XXXXX-50.2021.5.17.0013 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO HELDA... MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-XXXXX-50.2021.5.17.0013 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO HELDA

Jurisprudência que cita Marcelo Francisco da Silva

  • TJ-BA - Apelação: APL XXXXX20198050182

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. XXXXX-90.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S .A. Advogado (s): RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONCA APELADO: MARCELO FRANCISCO DA SILVA Advogado (s):FELYPE DOS SANTOS SAMBUC ACORDÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. PRELIMINARES DE NULIDADE E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEITADAS. INTERRUPÇÃO DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DA APELANTE, EM DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DO DEFEITO APONTADO PELO AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº XXXXX-90.2019.8.05.0182 em que é apelante TELEFÔNICA BRASIL S.A. e apelada MARCELO FRANCISCO DA SILVA. Acordam os Desembargadores, componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria de votos, após a extensão da Turma Julgadora, em REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto condutor.

  • TJ-PE - Recurso Inominado Cível XXXXX20148178201

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da Quinta Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 RECURSO INOMINADO (460) nº XXXXX-43.2014.8.17.8201 RECORRENTE: TNL PCS S/A RECORRIDO: MARCELO FRANCISCO DA SILVA INCLUÍDA NO VOTO.

  • TJ-PB - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX20188150131

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete do Des. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CRIMINAL Nº. XXXXX-50.2018.8.15.0131 – 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR : Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio APELANTE : Marcelo Francisco da Silva Júnior ADVOGADOS : Pablo Roar Justino Guedes e Ennio Alves de Sousa APELADO : Justiça Pública APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio Qualificado. Réu condenado pelo crime previsto no art. 121 , § 2º , IV , do Código Penal . Alegação de que o ju...

Peças Processuais que citam Marcelo Francisco da Silva

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Marcelo Francisco da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0071 em 05/07/2022 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, 1a TURMA, Data de publicação 05.04.2017)... (TRT da 1a Região, RO XXXXX-61.2013.5.01.0011 RJ , órgão Julgador Sexta Turma, Data da publicação 23/06/2015, Data do Julgamento 03/06/2015, Relator Paulo Marcelo de Miranda Serrano)

  • Impugnação - TRT24 - Ação Décimo Terceiro Salário - Atord - contra Marcelo Francisco da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0071 em 23/09/2022 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS Processo nº , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de , por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS apresentados pela Reclamada, conforme segue abaixo: DA CONTES A Inicialme a contestação apr a Reclamada (ID. 2551c7d), e documentos (ID. to que tais alegações e docume os fatos. DA PETIÇÃO DE AGIR Desde já ficam totalmente impugnada a preliminar arguida pela 2a Reclamada, visto que a petição inicial aprese sitos legais e, portanto, não há que se falar em inépcia da inicial. >Diante da última remuneração do Reclamante, bem como diante da declaração juntada em anexo à inicial, o trabalhador faz jus aos benefícios da justiça gratuita. DA INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Ficam totalmente impugnada a preliminar arguida pela Reclamada, visto que o Reclamante

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 07/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP, PROCESSO Nº SOROCABA EPP , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a Vossa Excelência, através de seus advogados, apresentar CONTRARRAZÕES , aos termos do Recurso Inominado de fls. 202/209, pelos motivos de fato e de direito a seguir. Diz a Requerente que, em 27 de abril de 2021, decidiu fazer compras no estabelecimento Requerido, quando teve um mal súbito, sendo mal tratada pelos prepostos. Diz que ao passar as suas compras sequer conseguia falar com a operadora de caixa, pois experimentava comprometimento psicomotor. Ato contínuo, teria sido levada a uma sala e acusada de furto e que após, em decorrência deste episódio, sofreu um acidente ao tentar entrar em um condomínio. Junta imagens das câmeras de segurança do condomínio e também atestado emitido por Unidade Básica de Saúde, em demanda espontânea, que representa uma necessidade momentânea do usuário, ou seja, não é um atendimento programado

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