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José Severiano Chaves (Político) em Diários Oficiais

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  • TRE-PE 21/05/2019 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Diários Oficiais21/05/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
    SEVERIANO CHAVES DEPUTADO FEDERAL REQUERENTE: JOSE SEVERIANO CHAVES EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS (expedido para os fins do art. 59 da Resolução TSE nº 23.553/2017)... SEVERIANO CHAVES , ficando ciente que qualquer partido político, candidato ou coligação, o Ministério Público Eleitoral, bem como qualquer outro interessado poderá impugná-la no prazo de 3 (três) dias... Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nos termos do art. 59 da Resolução TSE nº 23.553/2017, FAZ SABER que foi apresentada a prestação de contas final, eleição 2018, do (a) candidato (a) JOSE SEVERIANO CHAVES
  • TRE-PE 24/10/2019 - Pág. 36 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Diários Oficiais24/10/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
    FEDERAL REQUERENTE: JOSE SEVERIANO CHAVES Advogado do (a) RESPONSÁVEL: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENORIO - PE19418 Advogado do (a) REQUERENTE: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENORIO - PE19418 DECISÃO JOSE SEVERIANO CHAVES... XXXXX-56.2018.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal] RELATOR: MARCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA RESPONSÁVEL: ELEICAO 2018 JOSE SEVERIANO CHAVES DEPUTADO... SEVERIANO CHAVES, candidato nas eleições de 2018 ao cargo de Deputada Federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro– PTB, apresentou prestação de contas, referente àsua campanha, nos termos do que dispõe
  • TRE-PE 17/08/2018 - Pág. 51 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

    Diários Oficiais17/08/2018Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
    JOÃO FERRAZ XXXXX20186170000 1400 JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR ZECA CAVALCANTI XXXXX20186170000 2013 JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS RINALDO BARROS XXXXX20186170000 1444 JOSÉ SEVERIANO CHAVES... JOSÉ CHAVES XXXXX20186170000 1412 LUANA RODRIGUES DE SANTANA LUANA RAMOS XXXXX20186170000 2030 MARIA DOS PRAZERES GOSMES DA SILVA NEGONA TIA DA TROPA LS XXXXX20186170000 1401 MARIA OLGA ARAÚJO... No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 42 da referida Resolução. Pernambuco, 16 de Agosto de 2018
  • TSE 18/06/2014 - Pág. 22 - Tribunal Superior Eleitoral

    Diários Oficiais18/06/2014Tribunal Superior Eleitoral
    Silvio Serafim Costa apresentou, às fls. 89-90, declarações emitidas pelos deputados federais José Severiano Chaves e Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva... Severiano Chaves e Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva, que confirmaram a tese da defesa e a carta enviada ao requerido pelo partido; b) o próprio Partido Trabalhista Brasileiro consentiu com... discriminação pessoal sofrida pelo demandado e a ausência de interesse do Partido Trabalhista Brasileiro em mantê-lo em seu quadro de filiados, como revelam as declarações apresentadas pelos deputados federais José Severiano Chaves
  • TRE-CE 09/02/2023 - Pág. 132 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    Diários Oficiais09/02/2023Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    N.º 002049430701) E ELIERTON LUIS SEVERIANO MESQUITA (I. E... N.º após o XXXXX) restabelecimento 034/1998 112.21 SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS CONDENAÇÃO CRIMINAL - JOSÉ EDINALDO HOLANDA DE SOUZA (I.E... N.º 048051580760) 1 ofício - eliminação: após o restabelecimento SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS -CONDENAÇÃO CRIMINAL - JOSE WELLINGTON Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  • TRE-RN 31/01/2024 - Pág. 61 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

    Diários Oficiais31/01/2024Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
    do Partido Político EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2022 MUNICÍPIO: SEVERIANO MELO Ficam ainda cientes os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral, bem como qualquer outro interessado, que estão disponíveis... : COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT EM SEVERIANO MELO RESPONSÁVEL: YURE DA SILVA PAIVA, Presidente do Partido Político RESPONSÁVEL: FRANCISCA EMIRENE DE LUCENA ARAUJO, Tesoureiro... FELIPE PROCESSO GUERRA - RN) RELATOR : 045ª ZONA ELEITORAL DE APODI RN FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO : ANTONIO MASPOLLY DE MORAIS LEITE INTERESSADO : JOSE
  • TRE-CE 11/04/2022 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    Diários Oficiais11/04/2022Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    HUMBERTO MOURA RAMALHO e JOSÉ DONIZETE VIANA CAVALCANTE ADVOGADOS: Livia Chaves Leite - CE40790-A, Luís Eduardo de Salles Temoteo - CE32312-A, Leon Simões de Mello - CE29493-A, Roberto Lincoln de Sousa... ADVOGADA E ADVOGADOS: Maria Anita Marques de Araújo - CE43356-A, Douglas do Nascimento Sampaio - CE40828-A, Sandy Severiano dos Santos - CE32672-A ASSUNTO: AIJE - Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico... ou Político ------------------------------------------------------------------------------------- RECURSO ELEITORAL N. XXXXX-93.2020.6.06.0092 ORIGEM: BAIXIO/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA
  • TSE 04/12/2023 - Pág. 76 - Tribunal Superior Eleitoral

    Diários Oficiais04/12/2023Tribunal Superior Eleitoral
    DOS SANTOS (32672/CE) EMBARGADO : JOSE CUNHA FREIRE ADVOGADO : SANDY SEVERIANO DOS SANTOS (32672/CE) EMBARGANTE : ANTONIA DE CASSIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO : BRUNA FERREIRA DE ARAUJO BEZERRA (42637/CE... § 9º A citação a que se refere o § 8º deste artigo deve ser realizada: I - quando dirigida a candidata ou a candidato, partido político ou coligação, por mensagem instantânea, e, frustrada esta, sucessivamente... Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200 -2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
  • TRE-CE 30/08/2023 - Pág. 159 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    Diários Oficiais30/08/2023Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    (26040/CE) ADVOGADO : IGOR LEITAO CHAVES CRUZ (39741/CE) ADVOGADO : JOSE EDIGAR BELEM MORAIS (10211/CE) INTERESSADO : DANIEL ROMAO SEVERIANO ADVOGADO : BISMARCK FERNANDO ARARUNA MACEDO (47767/CE) ADVOGADO... : FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA (26040/CE) ADVOGADO : IGOR LEITAO CHAVES CRUZ (39741/CE) ADVOGADO : JOSE EDIGAR BELEM MORAIS (10211/CE) INTERESSADO : CARLOS SILVIO ANDRADE PORTELLA INTERESSADO : FRANCISCO... que, nos termos do art. 32, § 2º c/c art. 35 , parágrafo único, da Lei n. 9.096 /1995, e do art. 31, § 2º, da Resolução TSE n. 23.604/2019, que, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido político
  • TRE-MG 09/04/2024 - Pág. 105 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Diários Oficiais09/04/2024Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
    prestação de contas do exercício financeiro de 2023, apresentada pelo Partido supra mencionado, pública o presente EDITAL para que, no prazo de cinco dias, o Ministério Público ou qualquer partido político... ELEITORAL DE IPANEMA/MG INFODIP Requisição de Autorização de Processamento de óbitos ELEITOR TÍTULO GERSON ALVES DE ALMEIDA XXXXX VINICIUS FURTADO NOGUEIRA XXXXX JACI SEVERIANO DA SILVA... Ibiá, José Aparecido Fausto de Oliveira Juiz Eleitoral Datado e assinado eletronicamente. 129ª ZONA ELEITORAL BARBOSA (ID XXXXX), uma Araxá/MG, conforme informado EXPEDIENTES DESPACHOS 129 ZE 129ª ZONA
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