Leandro Santos da Costa em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Leandro Santos da Costa

  • DJBA 10/08/2022 - Pág. 5019 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 09/08/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    acusado Leandro Santos da Costa em todos os seus termos, eis que ausentes as hipóteses previstas no art. 395 CPP... SANTOS DA COSTA DESPACHO 1-Considerando que o acusado Leandro Santos da Costa constituiu defensor e apresentou resposta à acusação, restou suprida sua citação pessoal, motivo pelo qual o feito deve seguir... (OAB:BA58094) Reu: Leandro Santos Da Costa Advogado: Leonardo Ludovico Silva Costa (OAB:BA58094) Terceiro Interessado: Melissa Barbosa Amaral Terceiro Interessado: Alana Oliveira Bomfim Intimação: PODER

  • DJBA 23/01/2023 - Pág. 3992 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 22/01/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    A defesa pugnou pela absolvição do acusado Leandro Santos da Costa... nº: XXXXX-09.2022.8.05.0103 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REU: FILIPE BRANDAO CAVALCANTE , LEANDRO SANTOS DA COSTA SENTENÇA I... O acusado Leandro Santos da Costa constituiu defensor e apresentou resposta escrita à acusação (ID XXXXX), restando suprida a sua citação pessoal

  • TRT-18 19/04/2024 - Pág. 4106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    Diários Oficiais • 18/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    (OAB: 39068/GO) PERITO HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS Intimado (s)/Citado (s): - LEANDRO SANTOS DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: LEANDRO SANTOS DA COSTA Ficam as partes, por... WESLEY FARIA CALISTO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-56.2024.5.18.0281 AUTOR LEANDRO SANTOS DA COSTA ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB: 20178/ES) ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI (OAB:... LAIS CAMPOS MENDONCA REZENDE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-56.2024.5.18.0281 AUTOR LEANDRO SANTOS DA COSTA ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB: 20178/ES) ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI

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Jurisprudência que cita Leandro Santos da Costa

  • TJ-RN - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO XXXXX20198200000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso Em Sentido Estrito nº XXXXX-95.2019.8.20.0000 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Recorrente: Leandro Santos da Costa . Advogado: João Cabral da Silva . Recorrido: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo . EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121 , § 2º , I E IV DO CÓDIGO PENAL . PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM SUSCITADA PELA DEFESA . TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO. MÉRITO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS/PROVAS DE CRIME CONTRA A VIDA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA A SUSTENTAR A DECISÃO DE PRONÚNCIA. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS E DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 413 DO CPP . FASE NA QUAL PREVALECE O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE . QUESTÃO A SER SUBMETIDA AO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TRT-8 - LEANDRO SANTOS DOS XXXXX20155080003

    Jurisprudência • Decisão • 

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM RTOrd 00 XXXXX-39.2015.5.08.0003 AUTOR: LEANDRO SANTOS DOS PASSOS RÉU: QUANTICA ENGENHARIA LTDA... Fundamentação RECLAMANTE: LEANDRO SANTOS DOS PASSOS RECLAMADO: QUÂNTICA ENGENHARIA LTDA PROCESSO: XXXXX-39.2015.5.08.0003 DECISÃO Vistos..., Pugna o reclamante, em sede de tutela antecipada, pelo imediato... SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Assinatura BELÉM, 18 de Novembro de 2015 SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta

  • TRT-11 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo XXXXX20185110005

    Jurisprudência • Decisão • 

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Manaus ATSum XXXXX-66.2018.5.11.0005 AUTOR: LEANDRO SANTOS DA COSTA RÉU: GLOBALSERVICE VIGILANCIA... SANTOS DA COSTA Reclamado: RÉU: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA DECISÃO 1... TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Processo No.: XXXXX-66.2018.5.11.0005 Reclamante: AUTOR: LEANDRO SANTOS DA COSTA

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Peças Processuais que citam Leandro Santos da Costa

  • Manifestação - TRT02 - Ação Adicional de Periculosidade - Atord - contra Leandro da Costa Cesario e Juliana Aparecida de Moraes Cesario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0461 em 16/08/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

    AUTOS DO PROCESSO Nº XXXXX-43.2022.5.02.0461 83-74.2022.5.02.04 EDSON ROCHA SANTOS, já qualificado nos autos processo em epígrafe, que movem em face de LEANDRO DA COSTA CESARIO e JULIANA APARECIDA DE

    Adicional De Periculosidade • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Honorários Advocatícios • Indenização / Dobra / Terço Constitucional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Reconhecimento De Relação De Emprego • Reflexos • Saldo De Salário

  • Manifestação - TRT02 - Ação Adicional de Periculosidade - Atord - contra Leandro da Costa Cesario e Juliana Aparecida de Moraes Cesario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0461 em 11/03/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

    PROCESSO Nº XXXXX-43.2022.5.02.0461 EDSON ROCHA SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, Ação de Reclamação Trabalhista, movida contra LEANDRO DA COSTA CESARIO., por sua advogada infra-assinado,

    Adicional De Periculosidade • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Honorários Advocatícios • Indenização / Dobra / Terço Constitucional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Reconhecimento De Relação De Emprego • Reflexos • Saldo De Salário

  • Contrarrazões - TJAP - Ação Competência do Mp - Medidas Investigatórias sobre Organizações Criminosas - de Ministério Público do Estado do Amapá contra Leandro Dias dos Santos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.03.0000 em 07/04/2024 • TJAP · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, AP

    DE LIMA, ARLETE DA SILVA COSTA, CARLOS AUGUSTO COUTO DA SILVA, DIONE SILVA BRITO, JOÃO DA SILVA COSTA, LEANDRO DIAS DOS SANTOS, MARCELO AMARAL RAFFAELE, RAUL FARIAS DE OLIVEIRA e RAUL FUTURAMA BOSQUE... MACAPÁ, 04/04/2024 PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (...)"... COSTA,Advogado (a): EVANDRO ANTUNES COSTA - 11138PA, JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA - 4663AP, JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR - 4043AP, LUCIVRelator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Trata-se de petição

    Competência Do Mp • Investigação Penal • Direito Processual Penal

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