Comissão de Assuntos Econômicos Cae em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Comissão de Assuntos Econômicos Cae

  • STF - PETIÇÃO: Pet 11465 DF

    Jurisprudência • Decisão • 

    A Presidência do Senado Federal encaminhou cópia das notas taquigráficas da 13a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada no dia 23/05/2023 (e-doc. 09/10)... de Assuntos Econômicos (CAE) a respeito dos ataques racistas sofridos pelo jogador Vinícius Júnior , foram desprovidos de finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação... de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em 23/05/2023, quando criticou a repercussão da imprensa sobre o ataque de racismo sofrido pelo jogador brasileiro VINÍCIUS JÚNIOR , durante uma partida

  • STF - MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA: MC MS 35456 DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-96.2017.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    O impetrante transcreveu as deliberações da Comissão de Assuntos Econômicos, a indicar que os requerimentos de urgência foram apreciados. 3... Narra ter apresentado, no dia seguinte, questão de ordem no Plenário, apontando a invalidade das deliberações havidas na Comissão de Assuntos Econômicos... Pede, liminarmente, seja determinada a suspensão dos efeitos da decisão da Comissão de Assuntos Econômicos por meio da qual aprovados os Projetos de Lei referidos

  • STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: ADO 27 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Controle Concentrado de Constitucionalidade
    • Decisão de mérito

    EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS PREVISTAS NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 /2004. PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO HÁ DEZESSEIS ANOS. CONFIGURAÇÃO DA INERTIA DELIBERANDI. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO JULGADA PROCEDENTE.

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Diários Oficiais que citam Comissão de Assuntos Econômicos Cae

  • DOM-BH 01/12/2022 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

    Diários Oficiais • 30/11/2022 • Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

    Art. 42 - As Comissões poderão realizar sessões conjuntas quando o assunto assim o exigir... Art. 16 - Compete à Plenária: I - analisar e deliberar sobre assuntos de competência do CAE-BH; II - eleger o presidente e o vice-presidente; III - deliberar sobre a formação e composição das Comissões... Art. 27– A Mesa Diretora será responsável: I - pela pauta, pela convocação e coordenação de todas as plenárias ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - pelos assuntos administrativos, econômico-financeiros

  • DOM-SC 01/09/2023 - Pág. 162 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 31/08/2023 • Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Os membros do CAE que não se julgar suficientemente esclarecido sobre o assunto em debate poderá requerer diligências, pedir vistas do relatório apresentado, com conseq-ente adiamento da discussão e votação... O assunto objeto do adiamento deverá ser apresentado para discussão e votação na reunião seguinte, como também poderá o Presidente do CAE, de acordo a complexidade e urgência da matéria, determinar uma... CAPÍTULO VIII COMISSÕES Art. 25

  • AMP 12/03/2024 - Pág. 122 - Associação dos Municípios do Paraná

    Diários Oficiais • 11/03/2024 • Associação dos Municípios do Paraná

    O artigo 18 da Resolução 006/2023, da Câmara Municipal de Candói passa a vigorar com as eguinte redação: "Art. 18 .O agente de contratação e equipe de apoio, e os membros da comissão de contratação serão... 69, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 225/2023, matrícula: 3675-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico... Thaynná Boza – nutricionistas da SEMEC, Giovanna Mion Casagrande – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Claudia Eliane Pampuch de Oliveira -técnica da SEMEC, para tratar de assuntos

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Peças Processuais que citam Comissão de Assuntos Econômicos Cae

  • Petição - TRF03 - Ação Atualização de Conta - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 12/12/2018 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos. 11/01/2011 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Ação: Recebido na Comissão nesta data... de Assuntos Econômicos Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO 110 Ação: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada. 02/06/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: INCLUÍDA... Sumário da Tramitação Tramitação encerrada Despacho: Nº 1.Despacho Inicial (SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (Em decisão terminativa) Relatoria: CAE - Comissão

    Atualização De Conta • Fgts/fundo De Garantia Por Tempo De Serviço • Organização Político-administrativa / Administração Pública • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJCE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Ação Popular - contra Municipio de Caucaia, Ministerio Publico e Procuradoria Geral de Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0064 em 05/02/2024 • TJCE

    A operação de crédito (MSF 84/2018) foi confirmada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conforme matéria informada pela Agência Senado.

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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