Ângela Guadagnin Político em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Ângela Guadagnin Político

  • DJSC 19/07/2018 - Pág. 518 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 18/07/2018 • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

    Crédito Comercial - Exequente: Associação Brasileira para O Desenvolvimento da Família - Banco da Família - Executado: Marcos Antonio Pires de Moraes - Executado: Chrystian Pires de Moraes - Executado: Angela Guadagnin... Guadagnin Pires de Moraes - Executado: Genoefa Aparecida Farinon - Defiro o pedido de consulta ao RENAJUD, devendo a Sra... renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula XXXXX/STJ), os valores destinados a entes políticos

  • TRE-PR 17/03/2020 - Pág. 22 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Diários Oficiais • 16/03/2020 • Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    ÂNGELA TONETTI BIAZUS, MMª... direitos políticos), não há que se falar em restabelecimento dos direitos políticos do requerente, razão pela qual o indeferimento do pedido formulado émedida que se impõe, tendo em vista que a procedência... Juíza Eleitoral da 35ª ZE/PR, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital que os responsáveis pelo PT de ASSAÍ/PR, EDUARDO ANTONIO GUADAGNIN

  • DOSP 31/01/2012 - Pág. 3 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/01/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Participarão também os vereadores petistas Angela Guadagnin, Amélia Naomi, Tonhão Dutra, e Wagner Balieiro, todos do município de São José dos Campos. imprensa@ptalesp.org.br história do município nas... alegaram que a reforma tributária tem que ser baseada não em vontade política, mas em eixos estruturantes, e que uma reforma nessa área só se viabiliza se conseguir resolver problemas técnicos e políticos

Jurisprudência que cita Ângela Guadagnin Político

  • STF - INQUÉRITO: Inq 1708 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Oitiva da Senhora Deputada Federal ÂNGELA GUADAGNIN sobre a utilização ou não de material e serviços da Câmara dos Deputados para a feitura, impressão e postagem da correspondência;4... Eleitoral,contra ÂNGELA GUADAGNIN, então candidata ao cargo de PREFEITO MUNICIPAL de São José dos Campos, SP, que teria se utilizado de verbas públicas (Câmara dos Deputados) para enviar correspondências... Teria ÂNGELA GUADAGNIN utilizado dos serviços gráficos da Câmara dos Deputados para produzir a correspondência e a postado pela Câmara dos Deputados (isto tudo é indicado pelos dizeres do impresso).Ora

  • TSE - Recurso Especial Eleitoral: RESPE 26835 São Paulo/SP XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Guadagnin no rol de políticos envolvidos com o mensalão, por cobrar dela explicações por episódio sobre o qual não tem responsabilidades "(fl. 116); c)" não se deve admitir, dessa forma, que o Jornal... ofensa ao art. 58 da Lei nº 9.504 /97 e 5º, V, da Constituição Federal ; b)" o proceder adotado pelo jornal tem o condão de tisnar a honra e moral da Representante, visto que é injuriosa por inserir Ângela Guadagnin... Cuida-se de recurso especial eleitoral (fls. 106-125) interposto por Angela Moraes Guadagnin, com fulcro no art. 121 , § 4º , I , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo TRE/SP , assim

  • STF - MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE SEGURANÇA: MS 25812 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    participou da coordenação dessa campanha; c) a assertiva, no depoimento de Paulo de Tarso Venceslau, ex-Secretário de Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, de que, na gestão da prefeita petista Ângela Guadagnin... Guadagnin, o impetrante, conquanto não ocupasse cargo algum no Partido, era uma espécie de "arrecadador" de verbas, com amplo acesso à lista de fornecedores de Prefeituras comandadas por petistas, tendo... quebra de sigilos pretendida e o objeto da CPI, que visa a apurar o uso de casas de jogos para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, e no qual possam estar envolvidos parlamentares e/ou partidos políticos

Peças Processuais que citam Ângela Guadagnin Político

  • Contestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Ação Popular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0602 em 01/12/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Assim, acolho a preliminar e, com fundamento no art. 267 , VI, do CPC , julgo o processo extinto, sem exame do mérito, com relação à ré Ângela Moraes Guadagnin"... Procurador de Justiça oficiante opinou por sua exclusão da lide: "Data máxima vênia, a então Prefeita Municipal Ângela Moraes Guadagnin não pode ser responsabilizada pelos atos praticados no procedimento... Moraes Guadagnin, Prefeita Municipal na época, de fato não se vislumbra culpa in eligendo por ter nomeado os membros da Comissão Permanente de Licitação

  • Recurso - TJCE - Ação Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público Estadual e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.06.0000 em 22/01/2016 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    Procurador de Justiça no julgado acima transcrito: Data máxima vênia, a então Prefeita Municipal Ângela Moraes Guadagnin não pode ser responsabilizada pelos atos praticados no procedimento licitatório... Morais Guadagnin - art. 267 , VI, do CPC e improcedente em relação aos demais réus, art. 269 ,I, do CPC - Preliminar acolhida - Recursos providos... - Sentença de procedência, em parte - Reconhecida a ilegitimidade passiva da ex-prefeita municipal - Ação improcedente - Falta de prova de dano ou lesão ao erário - Processo extinto em relação à ré Ângela

  • Recurso - TJCE - Ação Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público Estadual e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.06.0000 em 17/12/2015 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    Procurador de Justiça no julgado acima transcrito: Data máxima vênia, a então Prefeita Municipal Ângela Moraes Guadagnin não pode ser responsabilizada pelos atos praticados no procedimento licitatório... Morais Guadagnin - art. 267 , VI, do CPC e improcedente em relação aos demais réus, art. 269 ,I, do CPC - Preliminar acolhida - Recursos providos... - Sentença de procedência, em parte - Reconhecida a ilegitimidade passiva da ex-prefeita municipal - Ação improcedente - Falta de prova de dano ou lesão ao erário - Processo extinto em relação à ré Ângela

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