Resolução 163/14 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Diários Oficiais

Contrapondo esse arcabouço jurídico, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão que integra a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, aprovou Resolução... Em total afronta a esse arcabouço jurídico, em 2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República... Marco Antônio Soares - CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente., Presidente; Ilmo. Sr. Alexandre Almeida de Araújo -JUVENTUDE DEMOCRATAS / PE., Presidente Estadual; Ilmo

EDITAIS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PUBLICAÇÃO Nº 294/CMDCA-SP/2016 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10 OUTUBRO DE 2016 DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SP... Pauta 1- Cartas de anuência 2- Prorrogação do prazo para assinatura dos projetos do Edital/2014 PUBLICAÇÃO Nº 295/CMDCA/SP/2016 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso

EDITAIS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PUBLICAÇÃO Nº 294/CMDCA-SP/2016 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10 OUTUBRO DE 2016 DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SP... Pauta 1- Cartas de anuência 2- Prorrogação do prazo para assinatura dos projetos do Edital/2014 PUBLICAÇÃO Nº 295/CMDCA/SP/2016 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso

É também o que estabelece o art. 12, § 2º, inciso II, da Resolução n. 170 do CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, ensino médio como requisito mínimo. 5... Direitos da Criança e do Adolescente no processo legislativo... Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público”