TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20168190066 202300105013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO ESTÉTICO. PEELING DE DIAMANTE. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AUSÊNCIA DE TERMO DE CONSENTIMENTO. RISCO DE RESULTADO DIVERSO DO ESPERADO. INSUCESSO DO PROCEDIMENTO DEMONSTRADO. QUEIMADURA NA REGIÃO DA FACE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.