13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo do TRF-3 em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo do TRF-3

Diários Oficiais que citam 13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo do TRF-3

  • TRF-3 14/09/2023 - Pág. 32 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 13/09/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA CÍVEL PORTARIASP-CI-13VNº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. O Dr... MARCELO GUERRA MARTINS, Juiz Federalda 13ª Vara Federal Cívelda Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Atendendo a solicitação nº 10137474 RESOLVE Retificar... SETOR E-MAIL INSTITUCIONAL Plantão Judicialno Fórumde Campinas campin-plantao@trf3.jus.br Setor de Distribuição e Protocolos campin-sudp@trf3.jus.br Art. 4º COMUNICAR que, o plantão conforme indicado acima

  • TRF-3 31/08/2023 - Pág. 29 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 30/08/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Nº de Série do Certificado:XXXXX61044439542 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO 13ª VARA CÍVEL PORTARIASP-CI-13VNº 92, DE 28 DE AG OSTO DE 2023. O Dr... : VARA/SETOR E-M AIL INSTITUCIONAL Plantão Judicialno Fórumde Campinas campin-plantao@trf3.jus.br Setor de Distribuição e Protocolos campin-sudp@trf3.jus.br Art. 4º COMUNICAR que, o plantão conforme indicado... MARCELO GUERRAMARTINS, Juiz FederalTitular da 13ª Vara FederalCívelde São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando a necessidade de serviço RESOLVE alterar os períodos de

  • TRF-3 03/03/2023 - Pág. 27 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 02/03/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO 13ª VARA CÍVEL PORTARIASP-CI-13VNº 79, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Dr... MARCELO GUERRAMARTINS, JuizFederalda 13ª Vara FederalCívelda Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDOa absoluta necessidade do serviço, RESOLVE Alterar... -vara02@trf3.jus.br PERÍODO das 19:00h de 03/03 às 12:00h de 10/03/2023 MAGISTRADO(A) PLANTONISTA Dr

Jurisprudência que cita 13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo do TRF-3

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20184036100 Subseção Judiciária de São Paulo (Varas Cíveis) - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    São Paulo, 13 de julho de 2021... 07/12/2021 Número: XXXXX-69.2018.4.03.6100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 17a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 14/05/2018 Valor da causa: R$ 1.645.431,60 Processo... Data da Documento Tipo Assinatura 57430 13/07/2021 15:54 Sentença Sentença 332 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº XXXXX-69.2018.4.03.6100 / 17a Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MUNICIPIO DE SOROCABA

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20204036100 Subseção Judiciária de São Paulo (Varas Cíveis) - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    Inicialmente distribuído ao juízo da 13a Vara Cível Federal, o presente feito foi redistribuído a esta 25a Vara Cível, em razão do reconhecimento da prevenção deste juízo à vista da extinção sem resolução... 26/11/2021 Número: XXXXX-44.2020.4.03.6100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 25a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 01/07/2020 Valor da causa: R$ 1.445.591,48 Assuntos... Data da Documento Tipo Assinatura 40578 21/10/2020 17:01 Decisão Decisão 592 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº XXXXX-44.2020.4.03.6100 / 25a Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO CRUZ FILHO, ALEKSEY

  • TRF-3 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: CCCiv XXXXX20174030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº XXXXX-64.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL DO JEF E M E N T A CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO COMUM FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. I - Hipótese dos autos que não apresenta qualquer incompatibilidade com o processamento no juizado especial federal, por outro lado a lei de regência expressamente prevendo a possibilidade de deferimento no âmbito do JEF de medidas cautelares e encontrando-se a causa dentro do valor de alçada de competência absoluta dos juizados especiais federais nos termos da Lei nº 10.259 /01. Feito que deve ser processado perante o JEF. Precedentes da Seção. II - Conflito julgado procedente, declarando-se a competência do juízo suscitado.

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