1a Vara de Navirai da Subseção Judiciária de Navirai do TRF-3 em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 1a Vara de Navirai da Subseção Judiciária de Navirai do TRF-3

  • Petição - TRF03 - Ação Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus Criminal - contra Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 07/10/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (IMPETRANTE) (PACIENTE) (ADVOGADO) Subseção Judiciária de Naviraí/MS - 1a Vara Federal (IMPETRADO) (IMPETRADO) Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI) LEANDRO... Magistrado de 1º grau, deferiu pedido de revogação da prisão preventiva expedida contra o paciente, fixando outras medidas cautelares diversas, assim como pleiteado neste remédio constitucional

  • Petição - TRF3 - Ação Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 24/03/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: IMPETRANTE: Advogado do (a) PACIENTE: - IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1a VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: , já qualificado nos aludidos autos (Pedido de HABEAS CORPUS... Juiz da 1a Vara Federal de Naviraí-MS. (Fls. 17/18)... Juiz Federal da 1a Vara da Comarca de Naviraí-MS, impugnada e na íntegra: (Fls. 01 a 59); DOC.02 - Diálogos pelo whatsapp e escalas de serviço referente ao mês de JUNHO de 2018;(Fls. 40, 41 e 48); Concessa

  • Documentos diversos - TRF3 - Ação Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Naviraí/Ms - 1ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.0000 em 24/03/2020 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    NINO TOLDO PACIENTE: IMPETRANTE: Advogado do (a) PACIENTE: - IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1a VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: , já qualificado nos aludidos autos (Pedido de HABEAS CORPUS... Juiz da 1a Vara Federal de Naviraí-MS. (Fls. 17/18)... Juiz Federal da 1a Vara da Comarca de Naviraí-MS, impugnada e na íntegra: (Fls. 01 a 59); DOC.02 - Diálogos pelo whatsapp e escalas de serviço referente ao mês de JUNHO de 2018;(Fls. 40, 41 e 48); Concessa

Diários Oficiais que citam 1a Vara de Navirai da Subseção Judiciária de Navirai do TRF-3

  • TRF-3 16/01/2024 - Pág. 28 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 15/01/2024 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI EDITAL Nº 1/2024 - NAVI-01V EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM FINALIDADE SOCIAL E SEM FINS LUCRATIVOS OU DE ENTIDADES... O Juízo Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Naviraí/MS FAZ SABER a quem deste Edital de Apresentação e Seleção de Projetos tiver conhecimento que, tendo em vista o que dispõem a Resolução... Adestinação dos recursos somente ocorrerá após a celebração de convênio entre a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Naviraí e a (s) entidade (s) que tiver (em) o (s) projeto (s) selecionado (s) -

  • TRF-3 12/01/2023 - Pág. 40 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 11/01/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI PORTARIANAVI-01VNº 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. Escala de plantão dos servidores da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Naviraí/MS... de 22 de janeiro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR que permaneçamà disposição, nesta Subseção Judiciária, para atendimento do Plantão da 1ª Vara Federal de Naviraí/MS, durante nos períodos indicados... O Doutor RODRIGO VASLIN DINIZ, Excelentíssimo JuizFederal Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal comJEFAdjunto de Naviraí, 6ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas

  • TRF-3 15/01/2021 - Pág. 43 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 14/01/2021 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Escala de Servidores da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Naviraí/MS referente ao período de 07/01 a 26/02/2021... SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI PORTARIANAVI-01VNº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2021... de 22 de janeiro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR que permaneçamà disposição, nesta Subseção Judiciária, para atendimento do Plantão da 1ª Vara Federal de Naviraí/MS, durante nos períodos indicados

Jurisprudência que cita 1a Vara de Navirai da Subseção Judiciária de Navirai do TRF-3

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214036204 Subseção Judiciária de Naviraí (Juizado Especial Federal Cível) - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    M A Ç Õ E S I N I C I A I S Aos 7 dias do mês de novembro de 2022 com início às 15h45, nesta cidade e Subseção Judiciária de Naviraí/MS, na sala de audiência virtual do Juízo Federal da 1a Vara de Naviraí... 09/11/2022 Número: XXXXX-41.2021.4.03.6204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Naviraí Última distribuição : 19/08/2021 Valor da causa: R$ 13.200,00... Assinatura 26779 07/11/2022 18:09 Termo de audiência Termo de audiência 2816 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3a REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº XXXXX-41.2021.4.03.6204 / 1a Vara

  • TRF-3 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS XXXXX20204036006 Subseção Judiciária de Naviraí - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado LUANA CARLA PINNO (REQUERENTE) JOAN CARLOS XAVIER BISERRA (ADVOGADO) 1a VARA FEDERAL DA 6a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS (REQUERIDO) Documentos Id... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado LUANA CARLA PINNO (REQUERENTE) JOAN CARLOS XAVIER BISERRA (ADVOGADO) 1a VARA FEDERAL DA 6a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS (REQUERIDO) Documentos Id... PINNO Advogado do (a) REQUERENTE: JOAN CARLOS XAVIER BISERRA - MS22491 REQUERIDO: 1a VARA FEDERAL DA 6a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de restituição de bens ajuizado

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20204036204 Subseção Judiciária de Naviraí (Juizado Especial Federal Cível) - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ, à Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 89, Naviraí/MS... 04/03/2022 Número: XXXXX-96.2020.4.03.6204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Naviraí Última distribuição : 07/08/2020 Valor da causa: R$ 6.800,00... Embargos rejeitados (RvC XXXXX20164030000 , DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, TRF3 - QUARTA SEÇÃO, e-DJF3 Judicial 1 DATA:25/05/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO: .)

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