Informativos do STF em Artigos

O STF traz as decisões dos informativos do mês, separadas por matéria... O problema é que nem sempre nos lembramos de verificar, semanalmente, os informativos do STF e STJ... O pior é que todas as decisões dos informativos semanais do STF não vêm separadas por matérias. Correto? ERRADO

Depois de um período em que alguns informativos não foram divulgados com a usual regularidade, nos últimos dias foram publicados diversos informativos do STF (o pessoal está colocando o trabalho em dia... Informativo 707... Informativo 565

O entendimento foi estabelecido no dia 14/06/2017 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por julgamento com repercussão geral... Em decisão no RE 635.648/CE , o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a regra que disciplina a necessidade de se respeitar uma quarentena para a recontratação de servidores temporários

Seguem os destaques processuais do informativo 752 do STF... Neste informativo, há duas decisões interessantes da 2a Turma: (i) debate a respeito da tempestividade de recurso especial diante de acórdão proferido por tribunal intermediário que teve uma parte unânime... STF disse que não). Chama a atenção não só a decisão, mas também o meio processual utilizado - mandado de segurança contra ato judicial

STF. 2ª Turma. HC 179859 AgR/RS, Rel. Min... Contra a decisão do Tribunal, a defesa impetrou habeas corpus para o STJ e depois para o STF. O que decidiu o STF... STF. 2ª Turma. HC 179859 AgR/RS, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 3/3/2020 (Info 968)

STF. 2ª Turma. HC 152001 AgR/MT, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgado em 29/10/2019 (Info 958)... STF. 2ª Turma. HC 152001 AgR/MT, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o ac. Min. Gilmar Mendes, julgado em 29/10/2019 (Info 958)... Vale ressaltar, no entanto, que essa fixação deve ser suficientemente fundamentada e não pode utilizar os mesmos argumentos adotados em outras fases da dosimetria da pena (STF HC 108387 , 06.03.12)

Informativo 637... Em semana de protestos, queda da PEC37, posse no STF e jogo do Brasil (assim, com expediente forense reduzido em vários Tribunais...), o informativo não trouxe muitas questões processuais de destaque... Dias Toffoli, 4.6.2013. ( RE-581906 ) 2) O STF determina, muitas vezes, a suspensão de recursos enquanto se debate algum RE com repercussão (e é bom que isso ocorra)

STF. Plenário. QO na AP 1025/DF , Rel. Min. Edson Fachin, redator do acórdão Min. Alexandre de Moraes, julgado em 25/05/2023 (Info 1096).

Vamos a elas: 01 TÉCNICA: Estudar o CLIPPING DJ do STF Nos informativos do STF você deve começar pelo Clipping DJ , pois é lá que estão as decisões do informativos anteriores de forma mais simples e prática... Você já deve ter percebido que o estudo dos informativos do STF e STJ é essencial para quase todos os concursos... Por isso, nos Informativos do STF, o segredo é sempre começar estudando as decisões do Clipping

Em agosto, retornam os informativos e retornaremos aqui - esperemos que com decisões confirmando esse entendimento, tanto no STF como no STJ... Seguem as principais decisões de processo civil do último informativo do STJ, do 1º semestre de 2013... Na verdade, o informativo traz apenas um julgado processual de destaque - em sentido diametralmente oposto ao da Súmula 418/STJ ("É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão