Igualdade de Gêneros em Diários Oficiais

Contas da União (Selo PNUD de Igualdade de Gênero no TCU)... da implementação do Selo PNUD de Igualdade de Gênero no Tribunal; V - sistematizar e acompanhar todas as evidências do processo de implementação do Selo PNUD de Igualdade de Gênero no Tribunal; VI - reunir-se... necessárias ao alcance dos indicadores do Selo PNUD de Igualdade de Gênero; II - gerenciar, promover, garantir e supervisionar a implementação da autoavaliação das lacunas de gênero (autodiagnóstico);

e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero... Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 33.90... Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero. 14.422.0307.2490

proteção e à observância dos direitos humanos, com a promoção da igualdade racial e de gênero e a eliminação do racismo e de todas as formas de discriminação, por meio da articulação e integração dos diversos... com o objetivo de promover o cumprimento de ações que visem ao respeito, à proteção e à observância dos direitos humanos, com a promoção da igualdade racial e de gênero e a eliminação do racismo e de... Art. 2º Compete ao Comitê Permanente de Equidade Rac ial e de Gênero:

de direitos e obrigações entre os gêneros; CONSIDERANDO que a igualdade de gênero é um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; CONSIDERANDO o disposto... gênero; 5... do gênero; 3

DE GÊNERO, BEM-ESTAR E CUIDADO DAS MULHERES E MENINAS TEXTO DA EMENDA Além de ser um direito humano básico, a igualdade de gênero deve ser considerada com um dos pilares para a construção de uma sociedade... de gênero... de gênero

Abrangência: Município Origem: Poder Público Meta 1: Descrição: Promover 4 conferências para debate sobre questões relacionadas à diversidade sexual e de igualdade de gênero Unidade de Medida: Unidade... Abrangência: Município Origem: Poder Público e Emenda Parlamentar Meta 1: Descrição: Promover 4 conferências para debate sobre questões relacionadas à diversidade sexual e de igualdade de gênero Unidade... e gênero no Município do Natal, visando a avaliação e o fortalecimento de políticas públicas existentes, assim como criação de novas, de acordo com a necessidade

Abrangência: Município Origem: Poder Público Meta 1: Descrição: Promover 4 conferências para debate sobre questões relacionadas à diversidade sexual e de igualdade de gênero Unidade de Medida: Unidade... Abrangência: Município Origem: Poder Público e Emenda Parlamentar Meta 1: Descrição: Promover 4 conferências para debate sobre questões relacionadas à diversidade sexual e de igualdade de gênero Unidade... e gênero no Município do Natal, visando a avaliação e o fortalecimento de políticas públicas existentes, assim como criação de novas, de acordo com a necessidade

(ODS) a igualdade de gênero, o trabalho decente, o crescimento econômico e a redução das desigualdades, entre outros; considerando o teor da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT... e à não discriminação; considerando que para a igualdade, como expressão da cidadania e da dignidade humana, abranger todas as pessoas, deve ser considerada toda diversidade de gênero, raça, etnia, orientação... de Raça, Gênero e Diversidade

Art. 4º Alterar o artigo 5º da Resolução Administrativa TRT6 nº 18/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Será criado por ato próprio o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e... Pessoas que se atraem pelo mesmo gênero são homossexuais; pessoas que se atraem pelo gênero oposto são heterossexuais; e pessoas que se atraem por ambos os gêneros são bissexuais; IX - PESSOA COM DEFICIÊNCIA... Pessoas transgênero cuja identidade de gênero diverge dos gêneros binários (homem e mulher) são consideradas não binárias; VIII - ORIENTAÇÃO SEXUAL: refere-se à atração sexual e afetiva de um (a) determinado

Porém, o fomento à igualdade de gênero é dever assumido pelo Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988 e em um conjunto significativo de tratados internacionais de direitos humanos... Sob o ângulo jurídico, viu-se que a igualdade de gênero tem uma dimensão substantiva, que se volta à correção de assimetrias e injustiças presentes na sociedade, que penalizam as mulheres... de reconhecimento de identidades próprias, distintas dos agrupamentos hegemônicos" de maneira que "ficam consagradas, então, as lutas pelo reconhecimento da igualdade orientada pelos critérios de gênero