Página 1664 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Março de 2013

ADVOGADO : 232077/SP - Elizeu Alves da Silva REQDO : J. R. C. A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007001-76.2013.8.26.0003 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV…
Resultados da busca Jusbrasil para "PROCESSOS RELEVANTES"
Digitalização de documentos auxiliares facilitará consulta a processos relevantes
Notícias05/04/2010Advocacia Geral da União
A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) deu início à digitalização dos documentos auxiliares de processos considerados relevantes. Os dossiês em formato eletrônico poderão ser acessados por todos os usuários do Sistema Informatizado de Controle das Ações da União (Sicau). A digitalização tem o objetivo de preservar as informações contidas nos processos, além de facilitar o acesso, de forma segura, aos anexos das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribun...
Ano forense: STJ analisa processos relevantes para a sociedade
Notícias31/01/2011COAD
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1/2), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda nã...
DVJ 20070910151265 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO PENAL. AÇÃO CONDICIONADA. INTIMAÇÃO DA VÍTIMA. RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONFIRMADA AO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. ARQUIVAMENTO REGULAR. 1. A REPRESENTAÇÃO, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, NÃO EXIGE MAIORES FORMALIDADES, POIS BASTA O MANIFESTO INTERESSE DO LEGITIMADO NA DEFLAGRAÇÃO DO JUS PUNIENDI. DO MESMO MODO HÁ QUE SE INTERPRETAR O DIREITO À RENÚNCIA, ADMITINDO-SE QUE A VÍTIMA ASSIM SE PRONUNCIE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL OU MESMO DIANTE DE SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, QUE, EM RAZÃO DA FÉ PÚBLICA QUE OSTENTAM, DISPENSA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE, ALÉM DE SE REVELAR INÓCUA, APENAS CONTRIBUIRIA PARA O RETARDAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS RELEVANTES À SOCIEDADE. 2. RECLAMAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA
Ano forense no STJ começa cheio de processos relevantes para a sociedade
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
DVJ 151265320078070009 DF 0015126-53.2007.807.0009 (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO PENAL. AÇÃO CONDICIONADA. INTIMAÇÃO DA VÍTIMA. RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONFIRMADA AO OFICIAL DE JUSTIÇA. FÉ PÚBLICA. ARQUIVAMENTO REGULAR. 1. A REPRESENTAÇÃO, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, NÃO EXIGE MAIORES FORMALIDADES, POIS BASTA O MANIFESTO INTERESSE DO LEGITIMADO NA DEFLAGRAÇÃO DO JUS PUNIENDI. DO MESMO MODO HÁ QUE SE INTERPRETAR O DIREITO À RENÚNCIA, ADMITINDO-SE QUE A VÍTIMA ASSIM SE PRONUNCIE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL OU MESMO DIANTE DE SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, QUE, EM RAZÃO DA FÉ PÚBLICA QUE OSTENTAM, DISPENSA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE, ALÉM DE SE REVELAR INÓCUA, APENAS CONTRIBUIRIA PARA O RETARDAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS RELEVANTES À SOCIEDADE. 2. RECLAMAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Ano forense no STJ começa esta semana repleto de processos relevantes para a sociedade
Notícias31/01/2011Tribunal de Justiça do Tocantins
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade
Notícias30/01/2011Superior Tribunal de Justiça
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade
Notícias31/01/2011Direito do Estado
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade
Notícias31/01/2011JurisWay
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade
O ano forense de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, nesta terça-feira (1º), repleto de processos polêmicos, que demandam intensa reflexão dos ministros e geram muitos debates. Há temas que não estão disciplinados no ordenamento jurídico e são impostos ao Judiciário por uma sociedade cada vez mais moderna, complexa e que aprendeu a lutar pelos seus direitos. Entre esses temas está a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que continua sendo controversa nos tribunais e ainda não...
Buscar mais 6.896.146 resultados sobre "PROCESSOS RELEVANTES" na busca Jusbrasil