Processos Relevantes em Doutrina

o processo judicial eletrônico... Processo Eletrônico: Processo Digital. São Paulo: Atlas, 2017. AFONSO, José Roberto; DE ABREU, Thiago Felipe Ramos... Afinal, o tempo de tramitação de processos em plataformas digitais é comprovadamente reduzido em comparação aos processos físicos

Automatização de processos ou automação de processos... Direito e Processo: Influência do direito material sobre o processo . 3ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2003. CASTRO, Bruna Amaral. Automatização de processos ou automação de processos... São Paulo: EDIPRO, 2015, p. 36. .Processo e Ideologia: O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 117. .Novo Curso de Processo Civil. 2ª Tiragem. Volume 3

P. ex.: RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2016, 2017, 2018 e 2019 publicados eletronicamente no site do CNJ, de onde se extrai dados relevantes: O estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os... Mais relevante seria, repita-se, a existência de construções mais efetivamente trabalhadas, inclusive a partir de estudos interdisciplinares, para que o processo, civil e também o penal, no Brasil, alcançasse... do processo digital

originária, em virtude da relevante questão de direito ali discutida... Nesse aspecto, o Código trouxe uma relevante novidade. Pela primeira vez, a lei passa a descrever em que consiste uma decisão imotivada... Nesse aspecto, o debate escrito mostra-se tão relevante quanto a possibilidade de realização de sustentações orais, por ocasião dos julgamentos perante os tribunais

O estudo da ação e de seus elementos constitutivos é relevante para a definição de vários fenômenos processuais, tais como a litispendência, a coisa julgada, a conexão e a continência... e processo... No que diz respeito à causa de pedir, o sistema processual brasileiro adota a teoria da substanciação, segundo a qual os fatos alegados e os fundamentos jurídicos são processualmente relevantes para a

O momento em que é feito o requerimento da prova mostra-se relevante para a decisão de suspensão... e efeitos A suspensão do processo é figura anômala, a qual altera a marcha normal de evolução do processo... do processo ( CPC , art. 313 , V , a )

a Administração designe Servidor não estável no cargo para integrar Comissão de PAD, gerando o risco de não ser reconhecida a suficiência da estabilidade no Serviço Público, capaz de pôr a pique o relevante... Sumário: Processo administrativo disciplinar 1.1.Conceito 1.2.Finalidade 1.3.Previsão legal 1.3.1.PAD – Rito Ordinário 1.3.2.PAD – Rito Sumário 1.4.Fases do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1.5... doutrina, o processo administrativo disciplinar (PAD) pode ser assim conceituado: …

A jurisdição administrativa disciplinar deve ser séria e justa, somente sendo instaurada quando existir relevante motivo ou prova direta para tal... PROCESSO. MAIS DE UMA PENA DE DEMISSÃO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. FATOS DIVERSOS. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. [...] 3... Da mesma forma que no Processo Penal, “irmão mais velho ” do processo administrativo disciplinar, sobre este devem também ser aplicadas as mesmas garantias constitucionais

A SINPA é um relevante instrumento à disposição da Administração Pública, desempenhando papel de destaque na apuração das infrações administrativas potencialmente causadoras de enriquecimento ilícito do... Da sindicância poderá resultar: I - arquivamento do processo; II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias; III - instauração de processo disciplinar... Da sindicância poderá resultar: I - arquivamento do processo; II - aplicação de penalidade de …

tem um efeito ainda mais relevante... gerando dados estatísticos mais consistentes; (e) auxiliando o magistrado na elaboração do relatório dos processos, filtrando as etapas relevantes dos processos e sintetizando-o; (f) auxiliando na identificação... Por isso, embora defendamos que tanto as plataformas públicas quanto as privadas se enquadram no conceito de ODR, há diferenças relevantes entre as duas no que toca a regras aplicáveis e balizas

Já desempenhava função relevante nessa evolução, especialmente no Brasil, “a explosão da litigiosidade prognosticada pelo saudoso Mauro Cappelletti (...)... Mas, para fins de compreensão e leitura, vamos abordá-los em separado, enfatizando as características do ODR mais relevantes para cada um desses princípios... Para Flávio Yarshell, assim como ocorre com a produção antecipada da prova, "a ciência das partes" sobre os elementos que dizem respeito ao conflito "pode contribuir de forma relevant…

A tecnologia e as novas tecnologias da ADR até o ODR, e sua relação com o DSD Um exemplo relevante da relação entre tecnologia e processo foi a implementação, a partir da década de 1990 e sobretudo nos... Mas, só na década de 1980, o impacto dos computadores se mostraria mais relevante, com a criação do computador pessoal e, mais tarde, a popularização da internet... Uma das questões relevantes é se esse atraso teria decorrido de uma relutância do Direito, sobretudo dos tribunais, de usar …

Código de Processo Civil comentado. 19. ed... Curso de Processo Civil . 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 19. ed... Revista Autônoma de Processo , Curitiba, Juruá, n. 1, p. 223-282, out

Parece-nos, por isso, que os meios tecnológicos podem oferecer relevantes soluções para este “problema”, inclusive de maneira segura, prática e célere... O ponto nos parece relevante, pois esta “mobilidade” não implica, necessariamente, mudança de domicílio , mas de pontual alteração da residência , sendo fácil perceber, portanto, que em situações como... O ponto é especialmente relevante para o objeto deste breve estudo, na medida em que o que se objetiva discutir, efetivamente, é a …

A este respeito, relevantes são suas ponderações: “Não nos parece racional admitir-se que a prescrição comece a correr sem que o titular do direito violado tenha ciência da violação... proporcionalidade como balizadora da atividade judicial: “ (i) o debate acerca da relativização da coisa julgada, onde se contrapõem o princípio da segurança jurídica e outros valores socialmente relevantes... Referências ARRUDA ALVIM, Princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea – …

Alegação relevante é aquela que pode influir sobre a resolução do mérito da causa... do processo é a de extinção do processo (art. 354)... Do contrário, sendo a alegação controversa, pertinente e relevante, a parte tem direito fundamental à produção da prova dessa alegação (art. 5.º, LVI, da CF )

civil ou o vício é relevante e acarreta invalidade ou é irrelevante e é sanado. 18 Daí a importância de se distinguir com clareza quando um vício é relevante... A infração à forma será relevante quando comprometer a finalidade legal do ato (art. 277) e causar prejuízo aos fins de justiça do processo (arts. 282, §§ 1.º e 2.º e 283, parágrafo único)... A violação relevante à forma implica invalidade processual . A forma é a maneira pela qual um ato processual se exterioriza

O momento mais oportuno, segundo o legislador, é o momento de organização prospectiva do processo – esse é o sentido, portanto, da previsão de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão... As alegações de fato que podem ser objeto de prova são aquelas controversas , pertinentes e relevantes... São basicamente questões concernentes à delimitação e prova das alegações de fato e à delimitação do direito relevante para a decisão de mérito

Mais do que simples classificação com fins didáticos, tal distinção tem relevantes implicações práticas, projetando seus efeitos na estrutura sistemática do CPC/2015... Aos propósitos deste trabalho, todavia, parece mais didático tratar de diretrizes gerais que estruturam a teoria geral da execução , composta de princípios, regras e conceitos doutrinários relevantes... Dessa forma, a execução é um processo de desfecho único , ao contrário do que se passa com o processo de conhecimento, marcado …

O Livro V, por sua vez, cuida da tutela provisória, incluída a relevante questão da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente... Tal exigência se mostra acentuadamente relevante, na medida em que a tutela de urgência satisfativa, quando requerida em caráter antecedente, pode tornar-se estável, diferentemente do que se podia observar... extraordinários. 17 A introdução, no CPC/2015 , da possibilidade de se superarem vícios de admissibilidade que não se reputem graves …

Independência funcional e garantias do juiz Com segurança, pode-se afirmar que as garantias dos juízes são mais relevantes do que direitos subjetivos ou privilégios individuais, visto que, ainda que, mesmo... válido e regular do processo”)... Costuma a lei utilizar o nomen juris de processo para designá-la

apontar para a conclusão de que o direito nasce da vida em relação, não teve qualquer importância para os pandectistas, uma vez que o método por eles concebido, de moldar o material juridicamente relevante... Parte V: O Processo no Estado Constitucional Sumário: 1.1.O processo nas concepções privatísticas 1.2.O processo enquanto procedimento na época anterior à teorização da autonomia do direito processual... O mesmo aconteceu em relação ao processo

tendencialmente irrestrito exercício da vontade. 37 Converte-se em dogma a autonomia individual, 38 “fetiche” da época, 39 passando a sua incolumidade a comparecer ao cenário jurídico como algo juridicamente relevante... Do processo à tutela 5.4.2.Processo civil, realidade social e direito material 5.1.Processo de conhecimento e processo de execução Embora o Código de 2015 aluda a processo de conhecimento e a processo... Na sua ótica, muitíssimo provavelmente bastavam apenas o processo de …

A proibição de decisão-surpresa, com obediência ao princípio do contraditório, assegura às partes o direito de serem ouvidas de maneira antecipada sobre todas as questões relevantes do processo, ainda... Corrobora a pertinência da solução ora dada ao caso o fato de a resistência de mérito posta no Recurso Especial ser relevante e guardar potencial capacidade de alterar o julgamento prolatado... Sumário: 3.1.Primeiras considerações 3.2.O direito fundamental ao processo justo. Do devido processo …

A inovação relevante, aqui, encontra-se no incremento da possibilidade de aplicação não apenas subsidiária, mas, também, supletiva , das disposições do CPC/2015 no processo do trabalho e, daí, a questão... A resposta positiva a tais questões conduz a relevantes conclusões práticas, com impactos consideráveis na realidade da execução trabalhista, de modo a potencializar os seus resultados... Sendo assim, é necessário enfrentar a relevante questão acerca de que tipo de lacuna é necessária para …

deve ser apreciado casuisticamente, a fim de evitar-se o enriquecimento indevido de uma parte em detrimento da outra (art. 884 do CC ). 5.4.Aspectos acessórios Acessoriamente, ainda, mas não menos relevante... Rio de Janeiro: Forense, 2005. .Desenvolve-se, neste artigo, ainda que de modo breve, os aspectos relevantes que envolvem a execução do crédito reconhecido em ação de dissolução parcial de sociedade, levando... 2259958-69.2018.8.26.0000 . .O fluxo de caixa deve ser projetado pela …

existam processos físicos... Código de Processo Civil comentado... Faz, entretanto, relevante alteração, ainda mais se fizermos a leitura conjunta dos dispositivos, isto é, os arts. 513, 523 e 524, pois, agora, nem mesmo a fase de cumprimento da sentença terá início sem

Do princípio da dualidade de partes, 25 ensejador da indeclinável necessidade de haver dialeticidade no processo, seguem-se algumas consequências práticas relevantes... dito, parte é todo aquele que formula pedido de tutela jurisdicional , bem como aquele contra quem esse pedido é formulado. 21 A condição de parte decorre do fato da propositura da ação. 22 O que é relevante... É ainda sujeito do processo o amicus curiæ . Devemos estudar cada uma das figuras que podem atuar no processo, …

Trata-se de medida relevante tanto pelo aspecto da economia processual quanto também por garantir a concretização da isonomia em todos os casos idênticos já existentes” (Comentários ao art. 982 In: Teresa... do processo... A suspensão facultativa do processo A 25 suspensão do processo poderá ainda ocorrer: (i) O processo poderá ser suspenso por convenção entre as partes, pelo prazo de até seis meses (arts. 313, II, e § 4

do momento ideal para a realização do contraditório preventivo, permitindo ao juiz dialogar com as partes relativamente às questões de direito relevantes para a solução da causa... O juiz não pode proceder ao julgamento antecipado do mérito com base nas provas existentes, se houver alguma possibilidade de se produzir prova oral ou pericial sobre fatos relevantes... O contato direto entre o juiz e as partes na audiência destinada ao saneamento, para efeito de sanar as irregularidades …