Contratos Atípicos em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Doutrina que cita Contratos Atípicos

  • Capa

    Direito Civil

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

    Classificação dos Contratos

    Contratos atípicos Nem todos os contratos são ou justificam ser tipificados... Contratos mistos A doutrina costuma identificar duas espécies de contratos atípicos... Por esse critério, os contratos podem ser típicos, atípicos ou mistos. 5.1

    Mostrar todos resultados
  • Capa

    Curso de Direito Civil: Contratos

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

    Classificação dos Contratos

    Contratos atípicos Nem todos os contratos são ou justificam ser tipificados... Contratos mistos A doutrina costuma identificar duas espécies de contratos atípicos... Por esse critério, os contratos podem ser típicos, atípicos ou mistos. 5.1

    Mostrar todos resultados
  • Capa

    Contratos Built To Suit - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Alexandre Junqueira Gomide

    Encontrados nesta obra:

    Introdução

    Contratos built to suit – Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no Direito brasileiro... Contratos built to suit – Um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no direito brasileiro. São Paulo: Scortecci, 2009, p. 36)... Para outros, as regras da Lei do Inquilinato não deveriam ser aplicáveis, por se tratar de contrato atípico, com prestações decorrentes do contrato de locação, mas outras decorrentes da empreitada e compra

    Mostrar todos resultados

Mais Doutrina (+97)

Jurisprudência que cita Contratos Atípicos

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX72265181001 Ipatinga

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO - CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO - SHOPPING CENTER - ALUGUEL PERCENTUAL - FUNDOS DE PROMOÇÃO - ENCARGOS - FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. O contrato de locação de loja em Shopping Center é comumente chamado de ""contrato atípico de locação"", por ser revestido de cláusulas especiais, para atender às especificidades do centro comercial, prevalecendo as condições livremente pactuadas. Lei do Inquilinato nº 8.245/91. Tratando-se de execução de contratos atípicos de locação, a dívida é líquida quanto aos aluguéis mínimos cobrados (por serem incontroversos) e aos respectivos valores a título de fundo de promoção (já que calculados sobre os aluguéis devidos no mês). É, porém, ilíquida quanto aos aluguéis percentuais (incidentes sobre o faturamento bruto da empresa locatária) e os respectivos fundos de promoção, bem como quanto aos demais encargos locatícios,por inexistir comprovação nos autos da origem do valor apresentado na planilha e demandar cálculos aritméticos complexos. V .v.p. A objeção de pré-executividade poderá ser admitida quando a questão suscitada assim o autorizar e foi possível reconhecer sua ocorrência de plano.

  • TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX20158120001 MS XXXXX-97.2015.8.12.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA – CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - CONTRATO ATÍPICO - CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO "LUVAS" - CONVENÇÕES LIVREMENTE AVENÇADAS – ART. 54 DA LEI 8.245 /91 - JUROS MORATÓRIOS FIXADOS NO VALOR LEGAL - SENTENÇA MANTIDA.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20178260451 SP XXXXX-46.2017.8.26.0451

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - Ação de cobrança - Devolução proporcional de valores pagos pelo uso do espaço (CDU - res sperata)- Sentença de procedência - Recurso do réu/locador - Não cabimento - Rescisão antecipada do contrato atípico de locação para uso de espaço em shopping center, que se deu por culpa exclusiva do empreendedor/locador, já definitivamente reconhecida em ação judicial - Restituição proporcional do valor pago para uso do espaço (CDU - res sperata), levando em conta o prazo contratual restante em que não foi usufruída a ocupação pelos locatários, em razão da rescisão do contrato por culpa exclusiva do empreendedor/locador - Possibilidade - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO. Majorados honorários advocatícios, em desfavor do apelante (art. 85 , § 11 , do CPC ).

Mais Jurisprudência (+10.000)

Modelos que citam Contratos Atípicos

  • Modelo Contrato estimatório

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    É importante lembrar que o contrato de estimatório é um contrato atípico, ou seja, não possui uma regulamentação específica, o que significa que ele pode ser ajustado entre as partes de acordo com suas... CONTRATO ESTIMATÓRIO O contrato estimatório, também conhecido como contrato de consignação mercantil, está previsto no Código Civil nos artigos 534 a 537... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a entrega, pelo (a) ESTIMANTE ao (à) ESTIMATÁRIO, dos seguintes bens: (descrição detalhada dos bens)

  • Modelo De Contrato De Compra E Venda Com Reserva De Dominio Cumulado Com Prestação De Serviços

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    garantirá os equipamentos instalados por ela contra os defeitos de fabricação que impeçam seu funcionamento de acordo com suas características e especificações ou, contra a ocorrência de desgastes atípicos... CLAUSULA 1º - OBJETO DO CONTRATO, ESPECIFICAÇÂO DOS EQUIPAMENTOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA 1.1 0 objeto do presente contrato consiste na alienação com reserva de domínio pela VENDEDORA à COMPRADORA de equipamentos... NOME COMPLETO – NOME COMPLETO – ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-compraevenda-com-reserva-de-dominio-cumulado-com-prestac

  • [Modelo] Ação de Execução de título extrajudicial

    Modelos • 29/12/2020 • Advocacia e Concursos Jurídicos

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS, ENCARGOS ATRASADOS E MULTA RESCISÓRIA DO CONTRATO... "A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por... Isto posto, verifica-se o flagrante descumprimento por parte dos executados, no que se refere ao contrato pactuado, pois deixaram de honrar com o cumprimento do contrato

Mais Modelos (+46)

Peças ProcessuaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...