Carina Gassen Martins Clemes e Outro em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Carina Gassen Martins Clemes e Outro

  • TRT-14 18/10/2023 - Pág. 48 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais • 17/10/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    ADVOGADO LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 6313/RO) ADVOGADO CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L... ADVOGADO ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB: 8490/RO) ADVOGADO LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 6313/RO) ADVOGADO CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE C.F. L... GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L

  • TRT-14 27/09/2023 - Pág. 32 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais • 26/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L... ADVOGADO ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB: 8490/RO) ADVOGADO LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 6313/RO) ADVOGADO CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE C.F. L... GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L

  • TRT-14 10/08/2023 - Pág. 44 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    Diários Oficiais • 09/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

    GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L... ADVOGADO ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB: 8490/RO) ADVOGADO LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 6313/RO) ADVOGADO CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE C.F. L... GASSEN MARTINS CLEMES (OAB: 3061/RO) RECLAMANTE J.V.F.L

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Jurisprudência que cita Carina Gassen Martins Clemes e Outro

  • TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: REOMS XXXXX20214013000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL. ANÁLISE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RETIRADA DE RESTRIÇÃO LANÇADA PELO IBAMA NA FAZENDA LUZ DO SOL. DEMORA INJUSTIFICADA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO CONFIGURADA. SENTENÇA CONFIRMADA. I - De acordo com a Lei 9.784 /1999 e os artigos 5º , inciso LXXVIII e 37 , caput, da CF/88 , compete à Administração Pública examinar e decidir os requerimentos sob sua apreciação no prazo legal, em obediência aos princípios da eficiência e da razoável duração do processo. II - A demora injustificada na tramitação e decisão de procedimentos administrativos caracteriza lesão a direito subjetivo do administrado, em flagrante ofensa aos aludidos princípios constitucionais, reparável pelo Poder Judiciário, que pode determinar à Administração prazo razoável para fazê-lo. III - Na hipótese, os impetrantes protocolaram requerimento administrativo de retirada de restrição lançada pelo IBAMA na fazenda Luz do Sol na data de 22.04.2021 e até a data do ajuizamento da ação, em julho de 2021, o processo administrativo tramitava entre diferentes órgãos da Administração sem manifestação quanto ao pedido de desbloqueio. Faz-se possível concluir que há, no caso, longa e desarrazoada espera no exame do pedido, não merecendo qualquer reforma a sentença proferida que, confirmando a liminar, determinou a análise do pedido em 12 dias. IV - Remessa oficial desprovida. Sentença confirmada.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RO XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    GASSEN MARTINS CLEMES AGRAVADO : JOHNNY GUSTAVO CLEMES ADVOGADO : CARINA GASSEN MARTINS CLEMES - RO003061 DECISÃO Vistos, etc... AGRAVANTE : WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 LUCIANA NAZIMA E OUTRO (S) - SP169451 PAULO VINÍCIO PORTO DE AQUINO - RO002723 AGRAVADO : CARINA GASSEN MARTINS CLEMES

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RO XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC . 1. Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais. 2. Não merece conhecimento o agravo interno que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. 3. O agravo interno é manifestamente inadmissível, quando os recorrentes não impugnam, especificamente, todos os fundamentos da decisão agravada, como determina o art. 1.021 , § 1º , do CPC/15 , razão pela qual, na hipótese de ser assim declarado à unanimidade, fixo multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no § 4º do art. 1.021 do CPC/15 . 4. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa.

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Peças Processuais que citam Carina Gassen Martins Clemes e Outro

  • Recurso - TRF01 - Ação Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 - Cumprimento Provisório de Sentença - de Sindicato dos Trab. da Ceplac No Estado de Rondonia contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.4.01.3400 em 07/04/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) (AUTOR) registrado(a) civilmente como GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (ADVOGADO) CARINA GASSEN MARTINS CLEMES registrado(a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES... GASSEN MARTINS CLEMES registrado(a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) DAS CHAGAS RODRIGUES SOBRINHO registrado(a) (AUTOR) civilmente como SILVA (ADVOGADO) CARINA GASSEN MARTINS CLEMES... CLEMES (ADVOGADO) (AUTOR) registrado(a) civilmente como GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (ADVOGADO) CARINA GASSEN MARTINS CLEMES registrado(a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO)

    Índice De 28,86% Lei 8.622/1993 E 8.627/1993 • Reajustes De Remuneração, Proventos Ou Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Documentos diversos - TRF06 - Ação Concessão - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.4100 em 27/08/2021 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado (AUTOR) (ADVOGADO) CARINA GASSEN MARTINS CLEMES registrado (a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) Luciana Mozer Da Silva De Oliveira registrado... (a) civilmente como LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (ADVOGADO) (AUTOR) registrado (a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) Luciana Mozer

    Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Restabelecimento

  • Documentos diversos - TRF06 - Ação Concessão - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.4100 em 06/04/2021 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado (AUTOR) (ADVOGADO) CARINA GASSEN MARTINS CLEMES registrado (a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) Luciana Mozer Da Silva De Oliveira registrado... (a) civilmente como LUCIANA MOZER DA SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL (ADVOGADO) (AUTOR) registrado (a) civilmente como CARINA GASSEN MARTINS CLEMES (ADVOGADO) Luciana Mozer

    Concessão • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Restabelecimento

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