Pecado em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Pecado

  • TRT-1 11/01/2024 - Pág. 2226 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 10/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    SEM PECADO PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME n/p sócio Lea da Costa Teixeira Pereira PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO (S): GULA SEM PECADO PRODUTOS DESTINATÁRIO (S): GULA SEM PECADO PRODUTOS... Porto (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO GULA SEM PECADO PRODUTOS INTERESSADO NATURAIS LTDA - ME n/p sócio Luciano Teixeira Pereira ADVOGADO Caio Monteiro Porto (OAB: XXXXX/RJ) Intimado (s)/Citado (s): - GULA... PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME ADVOGADO Caio Monteiro Porto (OAB: XXXXX/RJ) TERCEIRO GULA SEM PECADO PRODUTOS INTERESSADO NATURAIS LTDA - ME n/p sócio Lea da Costa Teixeira Pereira ADVOGADO Caio Monteiro

  • DOM-SC 06/07/2023 - Pág. 1856 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 05/07/2023 • Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    A Empresa BANDA DOCE PECADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.XXXXX/0001-90, sediada na Avenida Sete de Setembro, nº. 1505, Centro, no Município de Maravilha/SC. 4. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 4.1... Além do que, foi feita enquete para votação/escolha dos munícipes com opções de bandas conhecidas na atualidade e na região, sendo que a Banda Doce Pecado venceu a enquete com 64% dos votos. 4.2... A escolha desta Administração Pública Municipal para a contratação direta de apresentação artística da Banda “ DOCE PECADO” para realização de show artístico,se deve em razão da consagração da mesma pela

  • TRT-2 15/04/2024 - Pág. 4725 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP Intimado (s)/Citado (s): - GULA SEM PECADO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Destinatário: GULA SEM PECADO APOIO ADMINISTRATIVO... LTDA - EPP, CNPJ: 10.XXXXX/0001-16 LTDA - EPP, CNPJ: 10.XXXXX/0001-16 Processo: XXXXX-58.2024.5.02.0048 O (A) MM (a) Juiz (a) do Trabalho da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP CITA GULA SEM PECADO... CNPJ: 10.XXXXX/0001-16 acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1000049- 58.2024.5.02.0048 , ajuizada pelo (a) RECLAMANTE: FRANCISCO NARCISO DA SILVA em desfavor de GULA SEM PECADO

Jurisprudência que cita Pecado

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20198260602 SP XXXXX-14.2019.8.26.0602

    Jurisprudência • Acórdão • 

    "AÇÃO REIVINDICATÓRIA - VEÍCULO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - DECISÃO REFORMADA - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO PROVIDO. Embora a petição inicial possa conter imperfeições, os pecados formais das partes devem ser tolerados evitando-se, com isso, sacrificar o reconhecimento do direito perseguido".

  • TJ-MT - XXXXX20218110000 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA QUESTÕES DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS – LEI COMPLEMENTAR 202/2020 DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - INICIATIVA DO PARLAMENTO MUNICIPAL – VÍCIO DE INICIATIVA – USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SANÇÃO DO PREFEITO - IRRELEVÂNCIA – NÃO CONVALIDAÇÃO DO DEFEITO – PECADO ORIGINAL - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL – CONSTATAÇÃO – AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. (1) - A aquiescência do chefe do Poder Executivo Municipal, mediante a sanção da lei acoimada de inconstitucional, ainda quando dele seja a prerrogativa que foi usurpada, não tem o condão de sanar este defeito insanável e radical, padecendo de pecado original que não se convalida com o ato posterior. Condições do exercício da ação identificada no caso concreto. (2)- Tratando de situações que visem o funcionamento de empresas no município, a competência é do Chefe do Poder Executivo Municipal, aplicando, no que couber, a Súmula Vinculante 38 do STF, traduzindo verdadeira usurpação de competência por vício de iniciativa a intromissão parlamentar no assunto. De conseqüência, a ação declaratória de inconstitucionalidade deve ser julgada procedente. (3)- Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.

Notícias que citam Pecado

  • O Pecado de Jakobs

    e, não por acaso, pode-se defender, aquele que veio redimir os pecados do mundo nasceu de uma virgem... Mas, dizíamos, para Carbonell Mateu o pecado original nada tem a ver com o sexo, porque não é este o simbolismo do fruto proibido... E mostravam que, à paz plena do Paraíso, preferiam a liberdade, custasse o que custasse – eis o pecado original: a simples desobediência

  • O pecado original de empregar

    O pecado original de empregar João Francisco Salomão* Como se sabe, um dos itens mais significativos na composição do elevado custo Brasil, este algoz da competitividade empresarial, refere-se aos tributos... Entretanto, não se pode transformar os tribunais em fábricas de sentenças injustas, nas quais parece prevalecer uma espécie de “pecado original” de quem gera empregos, paga salários e distribui renda

  • Os sete pecados capitais dos escritórios

    Pecado no 1 Falta de conhecimento do Mercado Em geral, os advogados têm pouco conhecimento do mercado em que atuam... Para isso, é fundamental desenvolver ações para identificar os sete pecados mencionados e, em seguida, começar a trabalhar na solução dos problemas... Pecado no 2 Falta de foco A maioria dos escritórios jurídicos atua no mercado de maneira aleatória, sem definir um nicho ou focar em um segmento específico

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