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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2017
Provedor de Acesso à Internet

Provedor de Acesso à Internet

Fornecedor de acesso à Internet é a tradução para IAP (Internet access provider). IAP é uma outra maneira pela qual nos referimos ao ISP(Internet Service Provider) cuja a tradução é "Provedor de serviços de Internet". Que não configura ambiguidade pois os serviços são providos por ele. Não ha divergencia semantica entre ISP e IAP, mas levando para a nomeclatura da Anatel existe sim divergência semântica entre SCM e PSCI(erroneamente chamado de provedor de internet). (mais)

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 26/06/2017 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor de Internet) ADVOGADO...

Provedor poderá ser proibido de limitar consumo de dados da banda larga fixa

que proíbe os provedores de internet a imporem planos de franquias de consumo aos usuários de banda larga fixa. A proposta... Civil da Internet (Lei 12.965 /14) classifica o acesso à internet como essencial ao exercício da cidadania. A única...Provedor poderá ser proibido de limitar consumo de dados da banda larga fix...

Andamento do Processo n. 9001675-12.2016.8.21.0004 - 31/05/2017 do TJRS

SOARES AZAMBUJA (MARTA REGINA LOUREIRO DORNELES 71648/RS) X CIDADE DIGITAL (PROVEDOR DA INTERNET) (SEM REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 9001675-12.2016.8.21.0004 - 13/02/2017 do TJRS

9001675-12.2016.8.21.0004(CNJ) - CRISTIANO SOARES AZAMBUJA (MARTA REGINA LOUREIRO DORNELES 71648/RS) X CIDADE DIGITAL (PROVEDOR DA INTERNET) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), QUELEN DELGADO RODRIGUES

Andamento do Processo n. 9001675-12.2016.8.21.0004 - 30/11/2016 do TJRS

9001675-12.2016.8.21.0004(CNJ) - CRISTIANO SOARES AZAMBUJA (MARTA REGINA LOUREIRO DORNELES 71648/RS) X CIDADE DIGITAL (PROVEDOR DA INTERNET) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), QUELEN DELGADO RODRIGUES

Franquia de banda larga: Anatel descarta regular ou controlar provedores Internet
Franquia de banda larga: Anatel descarta regular ou controlar provedores Internet

Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, defende que a legislação não proíbe que operadoras limitem a banda la...

Conteúdos ofensivos na internet: e agora?

Atualmente, a internet se tornou o maior meio de divulgação de informações; a enorme vantagem consiste no fato da possibilidade da população ter acesso a diversos conteúdos, como produtos e serviços

Uma ameaça à Internet ilimitada
Uma ameaça à Internet ilimitada

Recentemente, os maiores provedores de acesso à Internet do Brasil anunciaram que irão estabelecer franquias de dados aos novos contratos de Internet banda larga fixa, em moldes be...

Provedor não é responsável por ofensas que usuário publica em rede social

O provedor de conteúdo não pode ser responsabilizado por comentários ofensivos que um usuário publica. A empresa só pode ser punida se for notificada judicialmente para retirar o material da rede e

Resultados da busca Jusbrasil para "Provedor de Acesso à Internet"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 698893 SC (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE O SERVIÇO PRESTADO POR PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. LEI COMPLEMENTAR N. º 87/1996. LEI N.º 9.472 /1997. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 27.3.2007. As razões do agravo regimental não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao caráter infraconstitucional do debate, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de ensejar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102 , III , “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido.

Pressão de provedores de acesso à Internet adia votação do Marco Civil

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou... mais uma vez a votação do março civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta... na próxima semana. A ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 14/11/2012

Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou... mais uma vez a votação do março civil da internet (PL 2126/11 , do Executivo), que deve voltar à pauta... na próxima semana. A ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 13/11/2012

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