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20 de junho de 2018
Provedor de Acesso à Internet

Provedor de Acesso à Internet

Fornecedor de acesso à Internet é a tradução para IAP (Internet access provider). IAP é uma outra maneira pela qual nos referimos ao ISP(Internet Service Provider) cuja a tradução é "Provedor de serviços de Internet". Que não configura ambiguidade pois os serviços são providos por ele. Não ha divergencia semantica entre ISP e IAP, mas levando para a nomeclatura da Anatel existe sim divergência semântica entre SCM e PSCI(erroneamente chamado de provedor de internet). (mais)

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 22/05/2018 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor... de Internet) - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 428/430: Ciente do recolhimento das taxas de mandato devidas.Fls. 432...

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 02/05/2018 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor... de Internet) - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 384/412: Ciente do depósito e documentos juntados pela requerida...

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 05/04/2018 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor... de Internet) - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 374/377, repetida a fls. 378/381: Dê-se ciência à requerente...

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior... de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior. Os dispositivos em questão... de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativo...

A Responsabilidade Civil na Internet

O surgimento da internet se deu no ano de 1969, nos Estados Unidos. Conhecida como Arpanet, sua função era interligar laboratórios de pesquisa. No mesmo ano, um professor da Universidade da

Andamento do Processo n. 0100257-10.2017.5.01.0026 - RTOrd - 26/09/2017 do TRT-1

-10.2017.5.01.0026 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS CURSOS E TREINAMENTOS DE INFORMATICA E PROVEDORES DE INTERNET... E TREINAMENTOS DE INFORMATICA E PROVEDORES DE INTERNET DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SINDIERJ PROCESSO: 0100257-10.2017.5.01.0026... DE INFORMATICA E PROVEDORES DE INTERNET DO ESTADO DO ...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Direito Digital: Quais os provedores segundo o Marco Civil da Internet?

. Nesse contexto, o provedor de acesso à internet é aquele que intermediará a conexão do usuário com o provedor de backnone...), permitindo então o acesso do conteúdo pelos usuários da internet, ou seja, a função do provedor de hospedagem é armazenar... o funcionamento da Internet, conforme as atividades desempenhadas ...

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 18/09/2017 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor... de Internet) - Telefônica Brasil SA - Designada Audiência de Conciliação para o dia 13/11/2017 às 11:00h a realizar...

Andamento do Processo n. 1004222-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - 06/09/2017 do TJSP

-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - R.v. Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor... de Internet) - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 320/333: Ciente da réplica.Especifiquem as partes as provas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Provedor de Acesso à Internet"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 698893 SC (STF)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE O SERVIÇO PRESTADO POR PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. LEI COMPLEMENTAR N. º 87/1996. LEI N.º 9.472 /1997. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 27.3.2007. As razões do agravo regimental não são aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao caráter infraconstitucional do debate, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. A suposta afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões recursais dependeria da análise de legislação infraconstitucional, o que torna oblíqua e reflexa eventual ofensa, insuscetível, portanto, de ensejar o conhecimento do recurso extraordinário, considerada a disposição do art. 102 , III , “a”, da Lei Maior. Agravo regimental conhecido e não provido.

Pressão de provedores de acesso à Internet adia votação do Marco Civil

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou... mais uma vez a votação do março civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta... na próxima semana. A ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 14/11/2012

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Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou... mais uma vez a votação do março civil da internet (PL 2126/11 , do Executivo), que deve voltar à pauta... na próxima semana. A ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 13/11/2012

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