Coordenadoria da Quinta Turma do STJ em Modelos

(STJ - RHC: 99550 MS XXXXX/XXXXX-5, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 07/08/2018, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/08/2018). Grifou-se... (TRF-3 - RSE: XXXXX20154036102 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, Data de Julgamento: 26/09/2016, QUINTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:30/09/2016)... A remessa foi retida na agência postal de destino e apreendida pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária daquele Estado (MT). 2

Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, DJ 4/4/2005; e REsp XXXXX/PE, Rel. Ministro Jorge Scartezzini, Quinta Turma, DJ 13/10/2003; AgRg no REsp XXXXX/DF, Rel... Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Sexta Turma, DJe 6/12/2010; REsp XXXXX/RS, Rel.Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 3/8/2009. 2... (STJ - AgRg no REsp: XXXXX PR XXXXX/XXXXX-3, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 05/02/2013, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/02/2013) Neste lamiré, por uma análise

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 02/02/2016, DJe 29/02/2016) 2... (STJ - AgRg no REsp: XXXXX SC XXXXX/XXXXX-7, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 12/06/2018, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/06/2018). Grifou-se... (STJ - HC: XXXXX RJ XXXXX/XXXXX-1, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 02/08/2018, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/09/2018). Grifou-se

(TRF 2ª R.; REO XXXXX-25.2012.4.02.5001; Quinta Turma Especializada; Rel. Des. Fed... (STJ; CC 146.667; Proc. 2016/XXXXX-0; PR; Primeira Seção; Rel. Min. Benedito Gonçalves; DJE 10/04/2017) 3.2... TRF2, 6ª Turma Especializada, REO XXXXX20114025001, Rel. Des. Fed. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, EDJF2R 16.07.2012; TRF2, 7ª Turma Especializada, REOAC XXXXX20154025001, Rel. Des. Fed

(TRF-1 - AC: 7454 MG XXXXX-63.2010.4.01.3800, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, Data de Julgamento: 25/01/2012, QUINTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.110 de 07/02/2012) ADMINISTRATIVO... RESP XXXXX, DENISE ARRUDA, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:06/05/2009. 4. Apelações improvidas. Remessa oficial não conhecida (art. 475 § 2º do CPC .)... ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) (A) GERENTE DA COORDENADORIA REGIONAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS – SC DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração n.º XXXXXXX Nome do Autuado: XXXXXXXXXXXXX

(Recurso Cível Nº 71006112304, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em 23/11/2016)... Aplicação da Súmula 33 do STJ. Ausência de abuso de direito. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA... (Agravo de Instrumento Nº 70048206205, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 05/04/2012). Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C , do CPC , e da Resolução STJ 08/2008. (REsp XXXXX/DF, Rel... Hamilton Carli - 18.12.06 - 3ª Turma Cível TJ/MS) (grifei)... Hamilton Carli - 11.04.2005 - 3ª Turma Cível TJ/MS) (grifei)

“MP PODE AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA ”: A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em... (STJ – 2ª Turma, RMS XXXXX/DF. Rel. Ministra Eliana Calmon. Dje 30/08/2010)... Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ. III – DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS