Violência Moral em Modelos

APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSISTENTE EM VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA... No que tange a indenização pelo dano moral como resposta aos sofrimentos e humilhações injustamente provocados pelo Requerido, a jurisprudência não destoa: (...) a prática de violência doméstica e familiar... moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. [11] Art. 300

Logo, por ter ocorrida violência patrimonial e moral, haverá a responsabilidade por parte do querelado, em ressarcir a vítima pelos prejuízos patrimoniais e morais causados... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria... moral

moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria... contra mulher, dê continuidade ao inquérito contra o agressor, fazendo-se também necessário de que este seja impedido por medida preventiva de se aproximar de sua esposa, prevenindo-a de lesão física e moral... doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer

Cumpre obtemperar, todavia, que a autora já se encontra com medidas protetivas de urgência deferidas em seu favor e o réu encontra-se respondendo por processo criminal no Juizado de Violência Doméstica... cumpre informar que na data de 25/03/2021, por volta das 20h23min, a Autora se dirigiu a CGF de Aparecida de Goiânia, informando que foi vitima de Lesão Corporal, Injúria e Danos, no contexto de violência... sua violação; É evidente que não se pretende com a presente ação, de cunho civil, imputar a prática de um delito penal ao réu, visto que, já se encontra em trâmite processo criminal no Juizado de Violência

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria... psicológica e moral... Restando preenchidos os requisitos da tutela antecipada, ou seja, o direito a manutenção de sua integridade, o perigo iminente de continuar a sofrer violência psicológica e moral, podendo estas progredirem

Mais robusta ainda há de ser tal compreensão quando se cuida de danos morais experimentados pela mulher vítima de violência doméstica... Recurso especial provido para restabelecer a indenização mínima fixada em favor pelo Juízo de primeiro grau, a título de danos morais à vítima da violência doméstica... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO MÍNIMA. ART. 397 , IV , DO CPP . PEDIDO NECESSÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVA ESPECÍFICA DISPENSÁVEL. DANO IN RE IPSA

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO. Responsabilidade civil. Atendimento em pronto socorro. Autora gestante de risco com dor e sangramento... Violência obstétrica. Dano moral caracterizado. Indenização devida. Fixação do valor da reparação à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sentença reformada. Recurso provido... Responsabilidade civil - Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos - Erro médico - Alegação de imperícia médica, violência obstétrica e falha na prestação de serviços durante a realização

morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo... DA LEI Nº 11.340 /06 – REQUISITOS – DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO – INEXISTÊNCIA A Lei de Violência Doméstica, além de envolver questão de gênero e presença de vulnerabilidade da mulher, exige a incidência de... A) DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA INCIDÊNCIA – DO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA

ERRO MÉDICO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA... Responsabilidade civil – Ação de indenização por dano s materiais, morais e estéticos – Erro médico – Alegação de imperícia médica, violência obstétrica e falha na prestação de serviços durante a realização... de privacidade, recusa em administrar analgésicos, violência física.”

morais... por danos morais... assunto dano moral , mas isso é cortesia