Secretaria da Oitava Turma do TRT-3 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Secretaria da Oitava Turma do TRT-3

  • TRT-3 31/01/2024 - Pág. 2160 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 30/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Secretaria da Oitava Turma e não da conclusão ou dos fundamentos do r. acórdão... certidão de julgamento foi lavrada nos seguintes termos (pág. 4 do ID fa84941 - fl. 181 do PDF): O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão virtual ordinária da sua Oitava Turma, hoje... em sessão virtual ordinária da sua Oitava Turma, hoje realizada, sob a Presidência do Exmo

  • TRT-3 06/03/2024 - Pág. 2299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 05/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Desembargador José Marlon de Freitas Desembargador Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Railda Rodrigues de Morais Secretária da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região... : Oitava Turma; Relator: Sércio da Silva Peçanha... -44.2022.5.03.0006 (ROPS); Disponibilização: 07/07/2023; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator: Sérgio Oliveira de Alencar; XXXXX-37.2020.5.03.0002 (ROT); Disponibilização: 02/09/2022; Órgão Julgador

  • TRT-3 31/05/2023 - Pág. 1703 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 30/05/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Desembargador José Marlon de Freitas Desembargador Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Railda Rodrigues de Morais Secretária da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região... do Trabalho da Terceira Região Pauta Pauta de Julgamento Pauta da sessão de julgamento virtual da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região... O link para acesso às sessões telepresenciais da 8ª Turma é: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 O advogado que optar pela sustentação presencial, deverá dirigir-se ao plenário 10, localizado no

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Jurisprudência que cita Secretaria da Oitava Turma do TRT-3

  • TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX20165030003 MG XXXXX-08.2016.5.03.0003

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSOS CONEXOS. RECURSOS IDÊNTICOS DISTRIBUÍDOS A DISTINTAS TURMAS. DECISÕES CONFLITANTES. PREVENÇÃO. REGRA DE NATUREZA RELATIVA. PRECLUSÃO TEMPORAL. PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Após a distribuição para uma das Turmas do Regional, fixa-se a prevenção, que traduz regra de competência relativa. Caso não arguida, no momento processual oportuno, impõe-se reconhecer a preclusão temporal da matéria e a prorrogação da competência. 2. Neste caso, a prevenção foi arguida somente após o trânsito em julgado de um dos processos conexos, prorrogando-se a competência da Eg. Oitava Turma.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20165030003 MG XXXXX-15.2016.5.03.0003

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSOS CONEXOS. RECURSOS IDÊNTICOS DISTRIBUÍDOS A DISTINTAS TURMAS. DECISÕES CONFLITANTES. PREVENÇÃO. REGRA DE NATUREZA RELATIVA. PRECLUSÃO TEMPORAL. PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Após a distribuição para uma das Turmas do Regional, fixa-se a prevenção, que traduz regra de competência relativa. Caso não arguida, no momento processual oportuno, impõe-se reconhecer a preclusão temporal da matéria e a prorrogação da competência. 2. No caso sub judice, a prevenção foi arguida somente após o trânsito em julgado de um dos processos conexos, prorrogando-se a competência da Eg. Oitava Turma.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX20195030145 MG XXXXX-77.2019.5.03.0145

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REFORMA TRABALHISTA. DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. Na esfera do direito material do trabalho, deve ser aplicada a legislação em vigor ao tempo da prestação de serviços (art. 6º da LINDB), e as alterações promovidas pela Lei n. 13.467 /2017 apenas não retroagem para atingir os fatos ocorridos no âmbito do pacto laboral até 10/11/2017, prevalecendo a partir do dia seguinte, quando entrou em vigor (art. 912 da CLT ).

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Peças Processuais que citam Secretaria da Oitava Turma do TRT-3

  • Manifestação - TRT3 - Ação Fracionamento - Cumsen - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0011 em 02/05/2022 • TRT3 · 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM - TRT3 - 8a TURMA) "CADASTRAMENTO EQUIVOCADO DA CLASSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AFASTADA... RELATOR: PAULO CHAVES CORREA FILHO - TRT3 - Quarta Turma) PJE. CADASTRAMENTO DA AÇÃO EM CLASSE INADEQUADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME E MÉRITO. INVIABILIDADE... TST, bem como do art. 26, § 3º, da Resolução 136 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho" (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-19.2018.5.03.0153 (RO); Disponibilização: 25/07/2018; Órgão Julgador: Oitava Turma

    Fracionamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT3 - Ação Fracionamento - Ap - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0011 em 02/05/2022 • TRT3 · 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM - TRT3 - 8a TURMA) "CADASTRAMENTO EQUIVOCADO DA CLASSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AFASTADA... RELATOR: PAULO CHAVES CORREA FILHO - TRT3 - Quarta Turma) PJE. CADASTRAMENTO DA AÇÃO EM CLASSE INADEQUADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME E MÉRITO. INVIABILIDADE... TST, bem como do art. 26, § 3º, da Resolução 136 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho" (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-19.2018.5.03.0153 (RO); Disponibilização: 25/07/2018; Órgão Julgador: Oitava Turma

    Fracionamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Incorporação • Gratificação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT3 - Ação Abono - Atord - contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0146 em 02/06/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Nanuque

    Página 1071; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator (a)/Redator (a): )... (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-95.2003.5.03.0104 (APPS); Disponibilização: 07/08/2020; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator: Convocada ). EXECUÇÃO... (TRT da 3.a Região; PJe: XXXXX-73.2020.5.03.0136 (AP); Disponibilização: 24/06/2021, DEJT/TRT3 /Cad.Jud, Página 911; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator (a) /Redator (a): ) Com efeito, eventual questão

    Abono • Acidente De Trabalho • Remuneração

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