30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do TRT-3 em Artigos

Acessado em 07 de maio de 2017. [6] BELO HORIZONTE. 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Sentença processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112 . Reclamante: Rodrigo Leonardo Silva Ferreira... Acessado em 12 de maio de 2017. [7] BELO HORIZONTE. 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Sentença processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112 . Reclamante: Rodrigo Leonardo Silva Ferreira... Acessado em 12 de maio de 2017 [35] BELO HORIZONTE. 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Sentença processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112 . Reclamante: Rodrigo Leonardo Silva Ferreira

A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos da empresa, declarando a inexigibilidade da contribuição sindical patronal a partir da data de opção da empresa pelo Simples... Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga), contra decisão que... A empresa, que comercializa artigos de mercearia por atacado e a varejo no centro de Belo Horizonte (MG), ajuizou ação em 2011 com a alegação de estar sendo compelida, há vários anos, ao pagamento da contribuição

Foi considerando toda essa situação que o juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, ao julgar um caso envolvendo a matéria na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o pedido de um reclamante que trabalhava... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... Não por acaso, a lei garante aos empregados que usam a motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário base

Autor: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados - LEXNET Belo Horizonte A questão aqui tratada decorre da notícia publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região... A sentença proferida nos autos nº 0010592-16.2021.5.03.0081 é da lavra do Juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, titular da Vara do Trabalho de Guaxupé, “que julgou improcedentes os pedidos formulados por uma... estabelecida na legislação previdenciária, que assegura à trabalhadora temporária a qualificação de segurada (art. 11 , I , b , da Lei nº 8.213 /1991), sendo devido ainda o salário-maternidade na forma do art. 30

Dedicação exclusiva O juízo da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) deferiu o pagamento, como horas extras, apenas do serviço prestado após a oitava hora... A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença

Os outros dois, incluindo o reclamante, foram transportados de aeronave para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte... Ao decidir o caso, o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo trabalhador, que interpôs recurso pedindo a majoração dos valores da indenização... Mas, ao decidirem o recurso, o desembargador relator, Paulo Chaves Correa Filho, e demais julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), reconheceram que é incontroverso

Assim, com esse entendimento, a 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o pedido de um motoboy para condenar a ex-empregadora ao pagamento do benefício... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3. [1] Art. 193... Por isso, a lei garante aos empregados que usam a motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário base

RTSum 0011863-62.2016.5.03.0137 . 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. TRT 3ª Região. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017... RTOrd 0011359-34.2016.5.03.0112 . 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. TRT 3ª Região. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017... Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Disponível em: < https://newsroomadmin.uberinternal.com/wp-content/uploads/2017/05/Decisa%CC%83o-30_maio_BH.pdf> . Acesso em: 19 fev. 2018. BRASIL

No entanto, já houve julgamento de diversas demandas nas Varas do Trabalho... responsável por determinar em que horários irá dirigir, bastando ligar ou desligar o aplicativo, ou mesmo recusar corridas, desde que façam ao menos uma corrida a cada 180 dias, no caso de Uber X ou a cada 30... reconhecimento da existência da relação de emprego com a empresa Uber, com a consequente condenação da plataforma tecnológica em verbas trabalhistas não adimplidas Dentre as ações favoráveis, a 33ª Vara

Belo Horizonte: Escola Judicial do TRT-3ª Região; PRUNART/UFMG. 2014 )... Belo Horizonte: Escola Judicial do TRT-3ª Região; PRUNART/UFMG. 2014 )... Belo Horizonte: Escola Judicial do TRT-3ª Região; PRUNART/UFMG. 2014 )