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Modelos que citam Reconsideração

  • Modelo pedido de reconsideração

    Modelos • 21/01/2022 • Cesar Augusto Machado

    DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: Vossa Excelência decidiu às fls... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS: Assim, requer-se mui respeitosamente a reconsideração da decisão guerreada, conforme razões acima... XX que XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, entretanto, solicita-se a reconsideração daquele entendimento, pois XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 3

  • Pedido de reconsideração de indeferimento de liminar

    Modelos • 05/03/2022 • Rogério Sarmento

    DA COMARCA DE XXXX Processo nº: xxxxxxxx AUTOR , já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar o presente PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

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Jurisprudência que cita Reconsideração

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no RCD nos EDcl na PET no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PRAZO PARA O RECURSO CABÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que "o pedido de reconsideração, por não ter natureza recursal, não suspende e nem interrompe o prazo para interposição do recurso cabível" ( AgInt no AREsp XXXXX/RO , Terceira Turma, julgado em 25/04/2017, DJe de 08/05/2017). 2. Tendo o agravante manejado pedido de reconsideração contra a decisão que indeferiu pleito de extinção da punibilidade, e apenas contra a decisão de ratificação do indeferimento é que manejou agravo interno com a mesma pretensão outrora indeferida, é intempestivo o recurso já que apresentado fora do prazo regimental de 5 dias, pois o exaurimento recursal do indeferimento do pleito se deu em 16/12/2019, e o recurso apresentado em 03/03/2020 (fl. 8192). 3. Agravo interno não conhecido.

  • STF - RECONSIDERAÇÃO NA RECLAMAÇÃO: Rcl 53643 SE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ementa Pedido de Reconsideração na Reclamação. Incognoscibilidade. Inexistência, no ordenamento jurídico pátrio, de amparo normativo que o sustente. ADC 41. Reserva de vagas para negros em concursos públicos. Não verificada a preterição arbitrária de candidato cotista em relação a outros candidatos aprovados no mesmo certame em ampla concorrência. Ausente violação do paradigma. Não esgotamento das instâncias ordinárias em relação à alegação de violação do RE 837.311 -RG (Tema 784). pedido de reconsideração não conhecido. 1. Inexiste, no ordenamento jurídico nacional, base a amparar pedido de reconsideração que não constitui recurso, em face da taxatividade recursal. Não há, pois, como conhecê-lo, tampouco recebê-lo como agravo interno. Precedentes. 2. Não verificada afronta, pelos atos apontados como reclamados, à autoridade da decisão proferida por esta Suprema Corte na ADC 41, tendo em vista que a ausência de convocação do reclamante para ocupar a vaga que surgiu da aposentadoria não se fundamentou em preterição arbitrária de candidato cotista em relação a outros candidatos aprovados no mesmo certame em ampla concorrência, mas em razão do entendimento, da autoridade reclamada, de que o processo de remoção antecede o de convocação de candidato excedente. Ausência de estrita aderência. 3. Nos termos do entendimento assentado por esta Suprema Corte na ADC 41, os concursos não podem fracionar as vagas de acordo com a especialização exigida para burlar a política de ação afirmativa, que só se aplica em concursos com mais de duas vagas, assegurados os critérios de alternância e proporcionalidade para provimento dos cargos efetivos. 4. Não preenchido o requisito do esgotamento das instâncias ordinárias em relação à alegação de violação do RE 837.311 -RG (Tema 784). 5. Pedido de reconsideração não conhecido.

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Peças Processuais que citam Reconsideração

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Reconsideração

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0161 em 10/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    portadora do RG nº , e CPF nº , residente e domiciliada na -130, com endereço de e-mail: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a Vossa Excelência, propor: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO... REQUERIMENTOS Por estas razões REQUER o recebimento do presente pedido de reconsideração para que SEJA REVISTA A DECISÃO, para fins de deferimento da pesquisa via Sisbajud na modalidade "teimosinha"

    Estabelecimentos De Ensino • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Reconsideração de Despacho - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 24/02/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    RAZÕES DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Requerente: Recorrida: DIRETORIA DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO IPREM Pedido de Concessão de Benefício - Pensão Processo n° 2016-... Merece, assim, reconsideração o r. despacho denegatório, na forma da Lei. OS REQUERIMENTOS EX POSITIS, a beneficiária suplica à Nobre Diretoria que se dignem em RECONSIDERAR O R... falecida , devidamente inscrita no CPF/MF sob o n° , , residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP., na CEP , vem, respeitosamente, à presença de V.Sa, para apresentar o competente PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

    Regime Previdenciário • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Reconsideração de Decisão Juducial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0152 em 07/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Certo da RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, o autor ROGA por... requerimentos de Reconsideração da Decisão Judicial: A) A ISENÇÃO DAS CUSTAS, POR NÃO CONCORRER PARA A APREENSÃO, NÃO DEVENDO A PENA ATINGIR TERCEIROS... PROCESSO: Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. , brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG: -X, e regularmente inscrito no CPF: XXX.638.9XX\90, filho de Leite, residente e domiciliado

    Furto Qualificado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

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