Sobre o Distúrbio da Discalculia, em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Sobre o Distúrbio da Discalculia,

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-45.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Inconformismo contra decisão que deferiu em parte a tutela de urgência, para compelir o plano de saúde a fornecer o tratamento psicológico prescrito à paciente (menor impúbere) portadora de dislexia, discalculia, transtorno hipercinético, transtorno específico de leitura e distúrbio de aprendizagem. Não cabimento. Preenchimento dos requisitos previstos pelo art. 300 , do CPC . Terapia que tem previsão no rol da ANS, conforme se extrai da Resolução Normativa nº 465/2021. Decisão mantida. Recurso não provido.

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20138260032 SP XXXXX-06.2013.8.26.0032

    Jurisprudência • Acórdão • 

    OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. Distúrbio de Aprendizagem de Leitura, Dislexia, Discalculia e Transtorno do Déficit de Atenção. Fornecimento de medicamentos: Cloridrato de Metilfenidrato 10 mg (Ritalina) e Dimesilato de Lisdexanfetamina 30 mg (Venvanse). Cabe ao Estado propiciar o atendimento médico, fornecendo os medicamentos prescritos. Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal . Sentença de procedência mantida. Recurso e reexame necessário improvidos, com observação.

  • TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX20224050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2022. CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. PERDA DE OBJETO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP contra decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 2ª Vara/PB que, nos autos da ação nº XXXXX-96.2022.4.05.8200 , deferiu a tutela de urgência requerida para autorizar a utilização do recurso da calculadora na prova do ENEM/2022, uma vez que restou comprovado que é portadora de discalculia (CID 10: F81.3). 2. Documento colacionado pelo agravante demonstra o cumprimento da decisão judicial, resultando na perda de objeto do agravo. 3.Agravo de instrumento não conhecido. Nmjc

Diários Oficiais que citam Sobre o Distúrbio da Discalculia,

  • ASSOMASUL 18/01/2024 - Pág. 391 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 17/01/2024 • Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal de 1988... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). Eixos da Base Nacional Comum Curricular. O lúdico e os jogos na educação... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia , dislexia , disgrafia , disortografia , disartria e TDAH). Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente ( ECA )

  • ASSOMASUL 10/10/2023 - Pág. 33 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 09/10/2023 • Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia , dislexia , disgrafia , disortografia , disartria e TDAH). A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal de 1988 (arts 205 a 217)... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal de 1988 (arts 205 a 217)

  • ASSOMASUL 09/11/2022 - Pág. 154 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 08/11/2022 • Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

    Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH)... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH).Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público... Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia, disartria e TDAH). O lúdico e os jogos na educação. Constituição Federal de 1988 (arts 205 a 217)

Peças Processuais que citam Sobre o Distúrbio da Discalculia,

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Profissionais de Apoio - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0286 em 25/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    chamado Discalculia, não reconhecendo nosso sistema monetário, tem grandes dificuldades com as 4 operações, números em geral, quantidade, tamanho, tempo, distância;  sabe contar sem errar até 20, após... junções e aglutinações de fonemas, discrepância de linguística sem potencial cognitivo, dificuldade de nomear algo sem que tenha um material concreto para formulação do pensamento;  apresenta um distúrbio... através de laudos médicos recentes, e demais documentos acostados, inclusive pela parte requerida, nos quais já comprovam por si só que o Requerente é portador de Deficiência Intelectual Cid 10 F70.0 - Distúrbio

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Profissionais de Apoio - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0286 em 25/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    chamado Discalculia, não reconhecendo nosso sistema monetário, tem grandes dificuldades com as 4 operações, números em geral, quantidade, tamanho, tempo, distância;  sabe contar sem errar até 20, após... junções e aglutinações de fonemas, discrepância de linguística sem potencial cognitivo, dificuldade de nomear algo sem que tenha um material concreto para formulação do pensamento;  apresenta um distúrbio... através de laudos médicos recentes, e demais documentos acostados, inclusive pela parte requerida, nos quais já comprovam por si só que o Requerente é portador de Deficiência Intelectual Cid 10 F70.0 - Distúrbio

  • Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0011 em 08/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    10- Conforme laudos e documentos anexos, o Autor teve afasia transcortical sensorial e discalculia? 11- Conforme laudos e documentos anexos, o Autor teve distúrbio de compreensão oral... 12- Conforme laudos e documentos anexos, o Autor teve distúrbio de compreensão escrita

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