Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Separação Consensual

Separação Consensual

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Andamento do Processo n. 0001835-09.2002.8.26.0663 - 25/09/2017 do TJSP

Processo nº 0001835-09.2002.8.26.0663 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - JUÍZO DE DIREITO E CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM – “R. A. pelo Cartório da Corregedoria. Intimem-se

Andamento do Processo n. 1001954-90.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001954-90.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum - Doação - Melina Galvão Molina Rocha - Vistos.Antes de receber a inicial constato a inexistência de interesse processual, pois não há nos

Andamento do Processo n. 0001964-43.2004.8.26.0663 - 17/07/2017 do TJSP

CORREGEDORIA PERMANENTE – COBRANÇA DE AUTOS. Processo nº 0001964-43.2004.8.26.0663 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - JUÍZO DE DIREITO E CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM – “R.

[Modelo] Ação de conversão da separação consensual em divórcio C/C exoneração de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DE XXXXXXX-XX, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Andamento do Processo n. 0015546-30.2001.8.26.0562 - 10/04/2017 do TJSP

PROC. 0015546-30.2001.8.26.0562- ORDEM 963/2001 C/APENSO 1078/2001- SEPARAÇÃO CONSENSUAL- RETIRADO EM 17/02/2017 PELO DR. GIOVANE CAMPOS FERREIRA OAB/SP.Nº 387.294- (02 VOLS.)

Andamento do Processo n. 2050018-55.1994.8.26.0663 - 22/03/2017 do TJSP

Processo nº 2050018-55.1994.8.26.0663 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - JUÍZO DE DIREITO E CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM – “R. A. pelo Cartório da Corregedoria. Intimem-se

Andamento do Processo n. 1189/88 - 01/02/2017 do TJSP

PROCESSO 1189/88-SEPARAÇÃO CONSENSUAL-PROCESSO DESARQUIVADO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. APÓS RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. ADV. SUELLEN MODESTO PRADO OAB-SP 321200.

Andamento do Processo n. 0009358-35.2006.8.26.0533 - Arrolamento de Bens - 16/11/2016 do TJSP

0011762-88.2008.8.26.0533 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - LÚCIA MARINHO DE LIMA X INSS (DEVOLVER OS AUTOS EM 3 DIAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO) ADV SILVIA EDILAINE DO PRADO OAB 232156/SP, CARGA

Andamento do Processo n. 1816-63.2001.8.26.0137 - Lázara Clara de Oliveira - 16/09/2016 do TJSP

Petição protocolada sob nº 137 FCQO.16.00010253-8 120916 1623 90, referente ao Processo nº 0001011-81.1999.8.26.0137 apensado aos autos nº 1816-63.2001.8.26.0137 - LÁZARA CLARA DE OLIVEIRA x EDIVALDO

Separação pode ser feita no Cartório
Separação pode ser feita no Cartório

A homologação do divórcio ou da separação consensuais , observados os requisitos legais, poderá ser realizada por escritura pública, via cartório, requerida em petição assinada por...

Resultados da busca Jusbrasil para "Separação Consensual"

Separação consensual

Extinção da sociedade conjugal, mediante acordo celebrado em juízo.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 883232 MT 2006/0161574-0 (STJ)

Data de publicação: 26/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACORDOCELEBRADO EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DOAÇÃO.ÚNICA FILHA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE VALIDADE. EXIGIBILIDADE DAOBRIGAÇÃO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta eg. Corte já se manifestou no sentido deconsiderar que não se caracteriza como ato de mera liberalidade ousimples promessa de doação, passível de revogação posterior, adoação feita pelos genitores aos seus filhos estabelecida comocondição para a obtenção de acordo em separação judicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Separação consensual é parto!

Ref.: Separação consensual é parto! Preparem a equipe médico-jurídica, pois estamos diante... que optaram por uma separação consensual, tranquila, com todos os bens perfeitamente divididos, pensão... desinteresse. Será que ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 09/08/2010

×