Separação Consensual em Todos os documentos

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Modelos que citam Separação Consensual

  • Ação de conversão da separação consensual em divorcio

    Modelos • 11/12/2017 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    O proposito da presente ação é a conversão da separação consensual em divórcio, nos termos do artigo 1.580 do Código Civil , A REQUERENTE possui planos de constituir nova família e deseja regularizar sua... presente feito, os autos da separação consensual, do processo nº ZZZZZZ , que tramitou na 1a Vara de Família, desta Comarca nos termos do parágrafo único do artigo 35 da Lei nº 6.515 /77; h) Por fim... DO CABIMENTO O propósito desta ação é converter a separação judicial, consensual, em divórcio

  • [Modelo] Dissolução consensual de união estável em cartório

    Modelos • 09/11/2017 • Rosângela Costa

    São requisitos para lavratura da escritura pública de separação consensual: c) ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal; d) inexistência de gravidez do cônjuge virago ou desconhecimento... recebe intimações, com endereço eletrônico: XXXXXXXXX, requerer com fulcro no artigo 733 , parágrafos 1º e 2º , do Código de Processo Civil de 2015 , a Lavratura de Escritura Pública de DISSOLUÇÃO CONSENSUAL

  • Ação Divórcio Consensual

    Modelos • 27/11/2018 • Belchior Neto

    AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL xxxxx xxxxxxx xxxxx xxxxxx xxxxx , brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, não possui endereço eletrônico, portadora do RG nº 0000000000 - 2ª Via -SSP/CE e do CPF nº... judicial por mais de 01 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos, ampara a pretensão dos autores... Norte-CE, CEP.: 00.000-000, telefone: (xx) x xxxx xxxx, vêm, com o devido acatamento, por intermédio da Defensora Pública, que está subscreve, perante Vossa Excelência, propor presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

Jurisprudência que cita Separação Consensual

  • TJ-CE - Separação Consensual XXXXX20228060070 CE

    Jurisprudência • Sentença • 

    SENTENÇA Processo nº: XXXXX-40.2022.8.06.0070 Classe: Separação Consensual Assunto: Leve Requerente: Rutilene da Silva Pereira e outro : RELATÓRIO Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por... A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I - as disposições relativas à

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. DISPENSA MÚTUA. POSTULAÇÃO POSTERIOR. EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Se há dispensa mútua entre os cônjuges quanto à prestação alimentícia e na conversão da separação consensual em divórcio não se faz nenhuma ressalva quanto a essa parcela, não pode um dos ex-cônjuges, posteriormente, postular alimentos, dado que já definitivamente dissolvido qualquer vínculo existente entre eles. Precedentes iterativos desta Corte. 2 - Recurso especial não conhecido.

  • TJ-SP - Separação Consensual XXXXX20008260320 Limeira

    Jurisprudência • Sentença • 

    Anel Viário CEP: 13480-672 - Limeira - SP Telefone: (19) 3442-9077 - E-mail: limeira1cv@tjsp.jus.br XXXXX-98.2000.8.26.0320 - lauda SENTENÇA Processo nº: XXXXX-98.2000.8.26.0320 Classe - Assunto Separação Consensual... Consensual - Dissolução Requerente: Antonio Carlos Stradiotto e outro Juiz (a) de Direito: Dr (a)... Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo. Parágrafo único

Peças Processuais que citam Separação Consensual

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Divórcio Consensual - Separação Consensual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0058 em 27/05/2022 • TJAL · Comarca · Canapi, AL

    A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I - as disposições relativas à... DA SÍNTESE FÁTICA O casal proponente da presente Ação de Divórcio Consensual são casados no regime parcial de bens desde a data de 12 de janeiro de 2017, conforme comprova anexa aos autos... casados pelo regime parcial de bens, por intermédio de sua advogada legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório, vem, à presença de Vossa Excelência, propor o pedido de : DIVÓRCIO CONSENSUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão da Separação Consensual em Divórcio - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0444 em 12/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP

    CONSENSUAL EM DIVÓRCIO, extinguindo definitivamente o vínculo conjugal, decretando a conversão da separação consensual em divórcio, expedindo o competente ofício para averbação junto ao Registro Civil... Excelência, representada por seu advogado com escritório localizado no , endereço eletrônico , onde recebe intimações, propor nos termos do artigo 1.580 do Código Civil a presente AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL... gratuita por não dispor de condição financeira para arcar com as despesas processuais sem privar- se do seu próprio sustento e de sua família; - Que seja deferido o pedido de AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Constrangimento Ilegal - Separação Consensual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0171 em 24/10/2021 • TJCE · Comarca · Tauá, CE

    A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I - as disposições relativas à... Cavalcante Word/Meus documentos/Cível/Família/Divórcio Consensual/Jmtrddc.kma - 7 -... O art. 731 da Lei nº 13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ) dispõe acerca do divórcio direto consensual da maneira a seguir " in verbis ": Art. 731

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