Comarca de Pedreira do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Comarca de Pedreira do TJSP

  • Recurso - TJSP - Ação Limitada - Agravo de Instrumento - de Pedra Alta de Mineração e Pedreira Mariutti contra Basalto Pedreira e Pavimentação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0000 em 17/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    - 001237/2015 Agravantes: Pedra Alta de Mineração Ltda., , , Pedreira Mariutti Ltda., , e Agravados: , e Interessado: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda... VARA DE ORIGEM E ARQUIVAMENTO DE AUTOS Agravo de Instrumento Nº - 4a Câmara de Direito Privado Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 23a Vara Cível Cumprimento de sentença nº. XXXXX-11.2015.8.26.0100... autos do (a) Agravo de Instrumento Nº transitaram em julgado nos Tribunais Superiores e a íntegra do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.Br

    Limitada • Espécies De Sociedades • Empresas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Limitada - Agravo de Instrumento - de Pedra Alta de Mineração e Pedreira Mariutti contra Basalto Pedreira e Pavimentação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0000 em 17/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    - 001237/2015 Agravantes: Pedra Alta de Mineração Ltda., , , Pedreira Mariutti Ltda., , e Agravados: , e Interessado: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda... VARA DE ORIGEM E ARQUIVAMENTO DE AUTOS Agravo de Instrumento Nº - 4a Câmara de Direito Privado Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 23a Vara Cível Cumprimento de sentença nº. XXXXX-11.2015.8.26.0100... autos do (a) Agravo de Instrumento Nº transitaram em julgado nos Tribunais Superiores e a íntegra do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.Br

    Limitada • Espécies De Sociedades • Empresas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Dívida Ativa - de Municipio de Pedreira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 26/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº XXXXX-63.2008.8.26.0114 Embargos à Execução PEDREIRA , pessoa jurídica... Pedreira, 18 de fevereiro de 2021. Procurador Jurídico do CEP: - Fones: (0**19) - Fax: (0**19) CNPJ n.º - Home Page: http://www.pedreira.sp.gov.br - E-mail... Extrai-se da respeitável sentença confirmada pelo acórdão proferido pela 15a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (docs. 01 e 02) que o Embargado foi condenado a pagar honorários

    Dívida Ativa

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Diários Oficiais que citam Comarca de Pedreira do TJSP

  • DJSP 19/03/2024 - Pág. 19 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 18/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - Dissolução - R.S.N. - Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação para o dia 21 de maio de 2024 às 11:30 horas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca... S.R.M.O. - *Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 22 de maio de 2024 às 13:30 horas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca... - *Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 21 de maio de 2024, às 14:30 horas, junto ao CEJUSCCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca

  • DJSP 02/05/2024 - Pág. 4118 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 01/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    para o dia 25/07/2024 às 15:00h e será realizada de forma presencial no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedreira, situado na Rua Odavilson Uttembergue, nº 80... de Pedreira, situado na Rua Odavilso Uttembergue, nº 80, Parque Industrial, Pedreira-SP... de Pedreira, situado na Rua Odavilson Uttembergue, nº 80, Parque Industrial, Pedreira-SP

  • DJSP 11/01/2024 - Pág. 3151 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Incompetência absoluta do Juízo da Comarca de Pedreira, porquanto outra a circunscrição judiciária da sede das autoridades tidas como coatoras... Incompetência absoluta do Juízo da Comarca de Pedreira, porquanto outra a circunscrição judiciária da sede das autoridades tidas como coatoras... Incompetência absoluta do Juízo da Comarca de Pedreira, porquanto outra a circunscrição judiciária da sede das autoridades tidas como coatoras

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Jurisprudência que cita Comarca de Pedreira do TJSP

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20158260435 Foro de Pedreira - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    1a Vara Judicial da Comarca de Pedreira Autos nº. XXXXX-54.2015.8.26.0435 Meritíssima Juíza: Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por LUAN FELIPE CARDOSO DE MOURA , incapaz... representado por Michele Silva de Moura, em face de MUNICÍPIO DE PEDREIRA, FUNBEPE (FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA) E CONSAÚDE... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-10.2008.8.26.0609 ; Relator (a): Antonio Celso Faria; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro de Taboão da Serra - 2a V.CÍVEL; Data do Julgamento: 05/02/2020; Data

  • TJ-SP - Apelação Criminal XXXXX20228260631 Pedreira

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Eduardo Abdalla ; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pedreira - 1ª Vara; Data do Julgamento: 02/05/2024; Data de Registro: 02/05/2024) Classe/Assunto: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relator (a): Eduardo Abdalla Comarca: Pedreira Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 02/05/2024 Data de publicação: 02/05/2024 Ementa: TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Recurso defensivo. Mérito não contestado. PRETENDIDA ABRANDAMENTO DO REGIME. Inviabilidade. Manutenção do fechado, consentâneo à gravidade concreta da conduta. DESPROVIMENTO.

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição XXXXX20248260000 Pedreira

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de Jurisdição. Ação penal para apuração do delito previsto no artigo 129 , § 13º , do Código Penal , praticado no contexto de violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340 /06). Medidas protetivas de urgência. Alegada conexão com medida protetiva anterior. Condutas praticadas em circunstâncias diversas, com significativo intervalo de tempo entre os ilícitos supostamente perpetrados. Medida de proteção anterior já revogada tacitamente. Inexistência de conexão. Precedentes. Competência do juízo suscitado, 2ª Vara da Comarca de Pedreira.

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