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Doutrina

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo III

01/01/2017Editora Revista dos Tribunais
Curso de formação. Tempo. Contagem para progressão na carreira. Possibilidade. 1.

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo I

01/01/2017Editora Revista dos Tribunais
Participação em curso de formação. Hipótese de agregação configurada. 1.

Licitações e Contratos Administrativos

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
O primeiro “Curso de Formação de Pregoeiros”, realizado no âmbito do Senado Federal no período de 9 a 18 de setembro de 2003, objetivou atender ao disposto no Ato nº 29 da Comissão Diretora do Senado Federal, de 23 de julho de 2003, que, por iniciativa

Clt Comentada

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
O estágio está ligado normalmente a um curso de ensino superior, admitindo-se o estágio relacionado ao ensino médio sob certas circunstâncias, ao passo que a aprendizagem não se relaciona com nenhuma grade curricular e cria ela mesma o curso de formação

Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal

01/01/2023Editora Sobredireito
validade do exame psicotécnico para o ingresso nas carreiras militares do Estado de São Paulo, presente o disposto no inciso VI do artigo 36 da Lei Orgânica da Polícia – Lei local n. 10.123/1968 –, no que preconizado, como requisito para matrícula em curso de formação

Guia Prático de Direito do Trabalho - Ed. 2019

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
Em suma, às relações jurídicas iniciadas, porém não consumadas (contratos em curso de formação), aplicar-se-á a lei nova.
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