I - Judicial - 2ª Instância do TJAC em Notícias

O Tribunal de Justiça do Acre modernizou a consulta de jurisprudência no âmbito do 2º Grau... Também diz respeito à orientação resultante de um conjunto de decisões judiciais que tenham sido proferidas em um mesmo sentido sobre uma determinada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância... ou de uma instância superior

O Tribunal de Justiça do Acre modernizou a consulta de jurisprudência no âmbito do 2º Grau... Também diz respeito à orientação resultante de um conjunto de decisões judiciais que tenham sido proferidas em um mesmo sentido sobre uma determinada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância... ou de uma instância superior

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que veio conhecer o trabalho desenvolvido pela Vara relativamente ao desmembramento da execução das medidas socioeducativas dos processos infracionais de conhecimento... Judicial da VIJ e divulgado no site do TJDFT e pela mídia... A servidora ficou sabendo da iniciativa por meio do Relatório Histórico de Execução de Medidas Socioeducativas no Âmbito do Poder Judiciário de 1ª Instância do Distrito Federal, publicado pela Secretaria

Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e das turmas recursais... Fonte: TJAC... O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010

Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e das turmas recursais... Fonte: TJAC CNJ... O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010

Em liminar, ela afirmou que a instância judicial local precisa ser esgotada antes de o STJ tomar qualquer medida de urgência no processo... Em junho, a 2ª Vara Cível de Rio Branco suspendeu os pagamentos e novas adesões da Telexfree, em decisão válida em todo país, sob pena de multa de R$ 500 mil... O próprio TJ-AC confirmou a suspensão, ao rejeitar pedido de reconsideração feito pela defesa da Telexfree

Dessa forma, o TJAC implementou a Meta 7, que determina a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e das turmas recursais... A partir de agora, os dados podem ser acessados por meio do link Meta 7, Relatórios de Produtividade , no portal do TJAC ( www.tjac.jus.br )... AGÊNCIA TJAC ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Termo de cessão De acordo com o termo, o TJAC cederá um espaço para que seja instalada uma subseção da Justiça Federal de primeira instância na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul... Segundo o CNJ, o auxílio mútuo irá otimizar as despesas e melhorar a prestação dos serviços judiciais aos cidadãos... O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Justiça Federal (JF) firmaram um termo de cessão nesta quinta-feira (22) para compartilhamento de espaço físico na Cidade de Justiça de Cruzeiro do Sul

TJAC cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3... Grau, razão pela qual o julgamento de processos na primeira instância ficou prejudicado... Das quatro metas nacionais, para serem cumpridas em 2011 pelos tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Acre cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3

Instância... No entendimento do magistrado de 2º Grau, também é incabível o pedido de fixação da pena no seu “mínimo legal”, em razão das circunstâncias judiciais “desfavoráveis” ao réu, já que este, para cometer o... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do réu V