Servidora do TJAC visita VIJ para conhecer experiência em desmembramento processual

A diretora Cristina Vitalino e a substituta Camila Abreu, da Secretaria Judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), receberam nesta terça-feira (21/5) visita da servidora Vera Sidou Messias, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que veio conhecer o trabalho desenvolvido pela Vara relativamente ao desmembramento da execução das medidas socioeducativas dos processos infracionais de conhecimento, com a finalidade de compartilhar a ideia em seu estado.

A servidora ficou sabendo da iniciativa por meio do Relatório Histórico de Execução de Medidas Socioeducativas no Âmbito do Poder Judiciário de 1ª Instância do Distrito Federal, publicado pela Secretaria Judicial da VIJ e divulgado no site do TJDFTe pela mídia.

O documento foi publicado neste ano e contém a evolução jurídica e processual no trato da execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes no Distrito Federal a partir de 2003 – quando o juiz Renato Scussel assumiu a titularidade da VIJ – até agosto de 2012 – data de instalação da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE).

A servidora, que é chefe do Departamento de Execuções Penais da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, vivenciou o desmembramento no Sistema Penal e agora pretende levar a experiência da VIJ/DF para a área da infância e da juventude da comarca de Sena Madureira-AC, onde a mudança, segundo Vera Lúcia, deverá ser mais tranquila devido ao pequeno volume processual.

Por ser uma matéria peculiar e de maior complexidade, a servidora avalia que o Relatório Histórico e a visita à Secretaria Judicial contribuirão bastante para implementação desta boa prática em seu estado.