Esforço Cognitivo, em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Esforço Cognitivo,

  • TJ-MG - Agravo em Execução Penal: AGEPN XXXXX40047425001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - REMISSÃO DA PENA PELO ESTUDO - QUATRO CURSOS REALIZADOS CONCOMITANTEMENTE - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O NÚMERO DE HORAS DEDICADAS A CADA UM DOS CURSOS E EM QUAIS DIAS - IMPOSSIBILIDADE DE SE APROVEITAR MAIS DE QUATRO HORAS DIÁRIAS DE ESFORÇO COGNITIVO PARA OS FINS DE REMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A remissão da pena pelo estudo se dá na razão de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias

  • TJ-MG - Agravo em Execução Penal: AGEPN XXXXX20188130000 Ribeirão das Neves

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - REMISSÃO DA PENA PELO ESTUDO - QUATRO CURSOS REALIZADOS CONCOMITANTEMENTE - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O NÚMERO DE HORAS DEDICADAS A CADA UM DOS CURSOS E EM QUAIS DIAS - IMPOSSIBILIDADE DE SE APROVEITAR MAIS DE QUATRO HORAS DIÁRIAS DE ESFORÇO COGNITIVO PARA OS FINS DE REMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A remissão da pena pelo estudo se dá na razão de 01 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 3 (três) dias

  • TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX20128240047 Papanduva XXXXX-19.2012.8.24.0047

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PRONÚNCIA. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DESCLASSIFICAÇÃO PRÓPRIA ( CPP , ART. 419 ) MANTIDA. Opera-se a desclassificação do crime doloso contra a vida para outro, diverso da competência do Tribunal do Júri, quando há "certeza alcançada sub specie universalis (plenamente amparada e passível de impugnação)" (STJ, Resp XXXXX/DF , Rel. Min. Félix Fischer, j. 9.2.99), sem qualquer esforço cognitivo subjetivo (convicção íntima) do julgador. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Modelos que citam Esforço Cognitivo,

  • Modelo de Petição TEA - Autismo - Desvio Produtivo Indenizatória Morais e Materiais

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Art. 4º O fornecedor de serviços e produtos envidará todos os esforços para prevenir a perda de tempo indevida do consumidor... Art. 4º O fornecedor de serviços e produtos envidará todos os esforços para prevenir a perda de tempo indevida do consumidor... Verificou-se que tratamentos especializados para o autismo e iniciados precocemente contribuem para ganhos significativos no funcionamento cognitivo, social e linguístico

  • Modelo de Petição - Alegações Finais

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Apesar de todos os esforços para que a empresa Ré prestasse o serviço de home care à Autora esta não se prontificou a fazê-lo e, em virtude de seu silêncio e do estado de urgência em que se encontra a... Além disso, é portadora de bexiga neurogênica , fratura de coluna lombar, estenose de canal medular, motivos pelos quais necessitou de internações, que levaram a idosa a acentuação de seu declínio cognitivo

  • Auxilio Doença (Fibromialgia)

    Modelos • 19/11/2023 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    Ainda, o item 2.4 do Manual ordena que “O Perito necessita investigar cuidadosamente o tipo de atividade, as condições em que é exercida, se em pé, se sentado, por quanto tempo, com qual grau de esforço... condição definida na literatura médica como: “ uma síndrome dolorosa não-inflamatória, caracterizada por dores musculares difusas, fadiga, distúrbios de sono, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos

Peças Processuais que citam Esforço Cognitivo,

  • Petição - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Abaco Santos Educacao e Treinamento Cognitivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Porém, depende do esforço e da dedicação individual do aluno para o sucesso no aprendizado e na ampliação do desempenho cognitivo... resultado dependerá de cada pessoa e de seu respectivo esforço, dedicação e disciplina: 1... Observa que o condicionamento cognitivo exige treino cumulativo, por se tratar, em verdade, de resultado do tempo/horas acumulados de desenvolvimento cognitivo

  • Petição - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Abaco Santos Educacao e Treinamento Cognitivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Porém, depende do esforço e da dedicação individual do aluno para o sucesso no aprendizado e na ampliação do desempenho cognitivo... resultado dependerá de cada pessoa e de seu respectivo esforço, dedicação e disciplina: 1... Observa que o condicionamento cognitivo exige treino cumulativo, por se tratar, em verdade, de resultado do tempo/horas acumulados de desenvolvimento cognitivo

  • Contestação - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Abaco Santos Educacao e Treinamento Cognitivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Porém, depende do esforço e da dedicação individual do aluno para o sucesso no aprendizado e na ampliação do desempenho cognitivo... resultado dependerá de cada pessoa e de seu respectivo esforço, dedicação e disciplina: 1... Observa que o condicionamento cognitivo exige treino cumulativo, por se tratar, em verdade, de resultado do tempo/horas acumulados de desenvolvimento cognitivo

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