Prenotação de Bem Imóvel em Cartório em Modelos

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  • Requerimento de Usucapião Extrajudicial

    Modelos • 08/06/2020 • Gabriel Vieira Lemes

    AO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE GOIÁS... sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis... sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis

  • Modelo resposta à nota devolutiva exigência de RG e CPF no cartório de registro de imóveis

    Modelos • 07/04/2023 • Cesar Augusto Machado

    Junta-se cópia do decreto lei nº 401 /1968 bem como a lei nº 4.862 /1965, que comprovam a impossibilidade de atender a esta exigência, por ausência de previsão legal. 3... à augusta presença de Vossa Excelência, ciente da NOTA DEVOLUTIVA nº XXX objeto da prenotação em epígrafe, prestar os seguintes esclarecimentos: 1... Assim, à luz dos documentos juntados, requer-se o suprimento do RG e CPF na abertura da matrícula relativa ao imóvel objeto da escritura apresentada, anotando-se apenas a filiação e naturalidade dos envolvidos

  • [Modelo] Requerimento de Usucapião Extraordinária Extrajudicial

    Modelos • 19/04/2021 • Leandro Fialho

    Diante disso, requerem: a) A prenotação, a autuação e o processamento do presente requerimento extrajudicial de Usucapião; b) Notificação dos titulares registrais do domínio do imóvel, quais sejam, xxxxxxxx... Muitos não sabem, mas a simples apresentação da ata notarial lavrada no Cartório de Notas não é suficiente para que o Oficial do Registro de Imóveis inicie o procedimento Extrajudicial de Usucapião... Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver

  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 11/07/2023 • Montanher Cruz Advogados

    Juízo expedir o competente ofício/alvará judicial ao Cartório de Registro de Imóveis em que se encontram registrados os referidos imóveis, para que procedam a prenotação de indisponibilidade na matrícula... III – DA NECESSIDADE DE SE DEFERIR A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COM NATUREZA CAUTELAR: III.a – INDISPONIBILIDADE/PRENOTAÇÃO DE IMÓVEIS: Conforme detidamente tratado nos tópicos anteriores, comprovado... invocado, o perigo de dano, e o risco ao resultado útil do processo ( CPC , art. 300 ), torna-se medida de justiça a necessidade de se determinar urgentemente a indisponibilidade/prenotação de tais imóveis

  • Modelo para cancelamento de averbação de penhora e registro de indisponibilidade na certidão/matrícula de imóvel

    Modelos • 16/04/2023 • Cesar Augusto Machado

    que figura como executado e o aqui peticionante como exequente, assim requer-se a expedição do competente mandado de cancelamento da anotações mencionadas, para protocolo e prenotação junto ao cartório... o averbamento de penhora e indisponibilidade de bens oriunda deste juízo trabalhista; 3... Por manobra processual discutível, o devedor não providenciou o cancelamento das anotações perante a transcrição do imóvel, para afugentar reais interessados em sua arrematação nos autos da execução em

  • [Modelo] Usucapião Extrajudicial

    Modelos • 19/04/2018 • Rodrigo Costa

    ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) OFICIAL (A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE... sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis... Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver

  • Modelo - Anulatória leilão extrajudicial - mutuário do SFH

    Modelos • 21/07/2018 • Edmilson Pereira Lima

    como do registro, averbação ou prenotação da matrícula objeto da ação, inclusive eventual registro de arrematação, bem como (ii) o cumprimento de obrigação de não-fazer, a fim de que se abstenha a ré... Cartório de Títulos e Documentos para purgar a mora... Ademais, a requerente, somente tomou ciência da adjudicação por pesquisa realizada do Cartório de Registro de Imóveis, suprimido a primeira fase da execução que era a notificação ao devedor através de

  • Ação de Anulação de Ato Jurídico c/c Perdas e Danos

    Modelos • 09/07/2020 • Maurilo Pimenta de Morais

    de Compra e Venda lavrada às fls. ...., Livro nº ...., pelo ...º Tabelião da Comarca de ...., em .... de .... de ...., e devidamente transcrita sob o nº ...., do Livro nº ...., do Cartório de Imóveis... Que, a citada aquisição ocorreu consoante contrato de compromisso de compra e venda nº ...., firmado em .... de .... de ...., averbado sob nº ...., no Livro ..... - Aux. de Cartório de Registro de Imóveis... Tudo segundo se depreende da Ficha de Apresentação, Prenotação nº ...., do Prot. ...., datado de ...., daquele Ofício (doc. anexo); V

  • Modelo Petição Ação de Obrigações de Fazer com Dano Moral - Cancelamento da Alienação Fiduciária

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    bem... A baixa do empecilho causado pelo gravame no Registro de Imóveis referente às anotações de bem alienado fiduciariamente é condição sine qua non para a efetiva regularização e celebração da alienação do... DO DIREITO De acordo com o art. 1.368-B , caput do Código Civil , a alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, seu cessionário ou sucessor

  • Anulação de ato Jurídico c/c Perdas e Danos - Falta de legitimidade de seu celebrante

    Modelos • 29/05/2016 • Juliano Souza

    De Cartório de Registro de Imóveis da... Circunscrição (atual... Circunscrição) desta Comarca, conforme consta da Escritura Pública de Compra e Venda anexa... De..., e devidamente transcrita sob o nº..., do Livro nº..., do Cartório de Imóveis da...ª Circunscrição da Comarca de..., em... De... De..., documentos inclusos; III... Tudo segundo se depreende da Ficha de Apresentação, Prenotação nº..., do Prot..., datado de..., daquele Ofício (doc. Anexo); V