Teleologia em Todos os documentos

TELEOLOGIA DA NORMA. EMPRESA EXPORTADORA. CRÉDITOS DE ICMS TRANSFERIDOS A TERCEIROS... tratamento das imunidades constitucionais tributárias, cumpre, sempre e com bastante zelo, observar qual é o valor que a imunidade contempla, de modo a extrair a medida e o alcance da regra pela teleologia... À luz desse entendimento, por ora, coaduno com o posicionamento do município impetrado de não se conformar à teleologia do dispositivo a possibilidade de imunização de bens cujo valor seja, em tese, substancialmente

razoabilidade e da proporcionalidade são aplicáveis na hipótese de se perquirir pela exclusão ou não do contribuinte do parcelamento, "quando essa procedência visa evitar práticas contrárias à própria teleologia... razoabilidade e da proporcionalidade são aplicáveis na hipótese de se perquirir pela exclusão ou não do contribuinte do parcelamento, "quando essa procedência visa evitar práticas contrárias à própria teleologia... solicitadas para a consolidação do parcelamento fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de cercear o direito de defesa, não contribuindo para evitar práticas contrárias à própria teleologia

TST, de modo que permanece hígida a teleologia da OJ 394 da SDI-I do TST"... TST, de modo que permanece hígida a teleologia da OJ 394 da SDI-I do TST. "(ID. 507eb39 - Pág. 69/72)... TST, de modo que permanece hígida a teleologia da OJ 394 da SDI-I do TST "; iv) ao pedido para que a" apuração de eventuais horas extras, seja feita em atenção ao que pontifica a Súmula 340 do C

NESSE ENDEREÇO O LOCAL PARECE ESTAR VAZIO, RAZÃO PELA QUAL DEIXEI DE CITAR FACULDADE EVANGÉLICA DE TELEOLOGIA SEMINÁRIOS UNIDOS. RIO DE JANEIRO, 13 DE JUNHO DE 2011."... SENTIR DO AUTOR, POR CERTO, HÁ NECESSIDADE DE QUE O JUIZ DA CAUSA PROCEDA A CONSULTA DOS ENDEREÇOS DAS RÉS, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NO CASO A FACULDADE EVANGÉLICA DE TELEOLOGIA... (OAB/R)-084528) na forma do disposto no art. 162 , § 4 0 do CPC , para que a parte FACULDADE EVANGELICA DE TELEOLOGIA SEMINARIO autora se manifeste sobre a contestação. .UNIDOS, GODOT, D SILVA GODOI

Exa., com base nos arts. 513 , § 1'e 523 , ambos do do CPC/15 , requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA % em face da FACULDADE EVANGÉLICA DE TELEOLOGIA SEMINÁRIOS UNIDOS e OUTROSSEIS, também qualificados nos

Que, os RÉUS , , , , GODOI e -GODOI, são todos FIADORES e- principais pagadores, solidariamente responsáveis pela LOCATÁRIA FACULDADE EVANGÉLICA DE TELEOLOGIA SEMINÁRIO UNIDOS, na pessoa de sua representante... Que, consoante disposições contratuais, a LOCATÁRIA FACULDADE EVANGÉLICA DE TELEOLOGIA SEMINÁRIO UNIDOS, por sua representante legal, obrigara-se à pagar os aluguéis e acessórios das locações, impreterivelmente