Pensão Alimentícia Até que o Menor Complete 25 Anos em Modelos

5 resultados

  • Exoneração de Alimentos.

    Modelos • 01/03/2020 • Raisa Iris

    contando o Requerido com 25 anos de idade, conforme mencionado anteriormente... Acontece, todavia, que o Requerido ______ hoje se encontra com 25 (vinte e cinco) anos de idade, já atingido a maioridade civil desde o dia 04/03/2011, do qual não necessita mais da pensão alimentícia... (STJ - Jurisprudência em Teses) Pelo exposto, imperioso se faz a procedência da presente ação para exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia em tela

  • Indenização Acidente de Trânsito - Proposta pelo filho e pelo pai, da de cujus.

    Modelos • 08/05/2019 • Vinicius Mendonça de Britto

    Já no que diz respeito ao marco final do direito do menor, deverá ser compreendido até que o menor complete 25 (vinte e cinco) anos de idade... ora Requerente até a data em que este completar 25 (vinte e cinco) anos de idade; 8º - Requer a aplicação dos Princípios da Comunhão de Provas; 9º - Requer seja aplicada a Teoria da Carga Dinâmica; 10º... se provará no curso da instrução da lide, requer seja de chofre recebido o presente feito, atribuindo a nomenclatura da ação como de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS + MATERIAIS + REPARAÇÃO DE DANOS + PENSÃO ALIMENTÍCIA

  • Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

    Modelos • 26/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    pensão alimentícia quanto ao seu filho menor ()... avençada em R$150,00 nem como pagar a pensão alimentícia de sua outra filha () que tem 7 anos de idade e igual necessidade de pensão alimentícia por ser menor impúbere, além de acabar com a vida do réu... alimentícia pois estará sem emprego, uma vez preso ou com sua ficha suja com certidão positiva de antecedentes criminais prejudicando o próprio filho menor (), pois não haverá como pagar a pensão alimentícia

  • [Modelo] Reparação Civil. Preso assassinado em estabelecimento prisional

    Modelos • 01/08/2018 • Jose Rodrigues Ferreira Junior

    Diante da presunção de dependência econômica da filha com o pai, a pensão mensal deve ser arbitrada em 2/3 (dois terços) do salário mínimo, devida pelo ente público a ela, até que complete 25 (vinte e... cinco) anos de idade. 4... Da Pensão por Ato Ilícito

  • Modelo antigo de Petição de Medicamento de Degeneração Macular do Pólo Posterior.

    Modelos • 26/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Com efeito, por consistir em entidade autônoma, a Defensoria Pública da União não mais se subordina à União desde meados do ano de 2013... Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI XXXXX20134048003 08/10/2016 23:59 - 162... Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR] 02/05/2017 23:59 - 204