Zonas Eleitorais do TRE-AM em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Zonas Eleitorais do TRE-AM

  • TRE-AM 14/11/2023 - Pág. 3 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 13/11/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    André Araújo, 200 - Fórum Eleitoral - Aleixo CEP: 69060-000 Fone: (92) 3632-4402 e-mail: ze_jud02@tre-am.jus.br 31ª Zona Eleitoral 32ª Zona Eleitoral 37ª Zona Eleitoral 40ª Zona Eleitoral 58ª Zona Eleitoral... Art. 1º Estabelecer o cumprimento de Plantão na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, no período de 20.12.2023 a 06.01.2024, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus, conforme demonstrativo a seguir... ) Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (DJE/TRE-AM)

  • TRE-AM 17/11/2023 - Pág. 3 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 16/11/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    André Araújo, 200 - Fórum Eleitoral Aleixo CEP: 69060-000 Fone: (92) 3632-4400 - Ramal: 5668 E-mail: ze_jud68@tre-am.jus.br 31ª Zona Eleitoral 32ª Zona Eleitoral 37ª Zona Eleitoral 40ª Zona Eleitoral 58ª... R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer o cumprimento de Plantão na 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, no período de 20.12.2023 a 06.01.2024, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus, conforme demonstrativo... Plantão) 70ª Zona Eleitoral (Substituta) Art. 2º As Zonas Eleitorais substitutas não permanecem abertas, apenas o Juiz fica de sobreaviso em caso de afastamento do Juiz titular do plantão

  • TRE-AM 30/08/2022 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Diários Oficiais • 29/08/2022 • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    O formulário de inscrição encontra-se disponível no sítio Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, www.tre-am.jus.br, acessando o link: O TRE, Zonas Eleitorais, Edital de inscrição de juízes... que ocorrerão no dia 31.01.2023, bem como da 1ª e 31ª Zonas Eleitorais, que ocorrerão no dia 1º.02.2023, encontram-se abertas as inscrições para a titularidade das mencionadas Zonas Eleitorais, que abrangem... /2002 e Resolução TRE/AM n. 04/2020, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem ciência que, em razão da proximidade do término dos biênios dos Juízos da 2ª, 63ª e 68ª Zonas Eleitorais

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Jurisprudência que cita Zonas Eleitorais do TRE-AM

  • TRE-AM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX MANAUS - AM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL. TÉRMINO DE BIÊNIO. CRITÉRIO DE ALTERNÂNCIA DAS COMARCAS QUE INTEGRAM A MESMA ZONA ELEITORAL. RESOLUÇÃO TRE/AM Nº. 007/2011. OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS QUE REGEM A MATERIA. DEFERIMENTO. I - A designação de Juiz Eleitoral é regulamentada pela Resolução TSE nº. 21.009, de 05 de março de 2002, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº. 22.197/2006 e pela Resolução TSE nº. 23.449/2015. 02.02. No âmbito desta Corte Regional Eleitoral, a matéria é disciplinada pela Resolução TRE/AM nº. 007/2011, com as alterações promovidas pela Resolução TRE/AM nº. 010/2011. II - A designação para a titularidade da 45ª. Zona Eleitoral - Ipixuna/Guajará obedecerá a alternância das comarcas que integram a mesma zona eleitoral, sendo certo que na última designação para a referida Zona, o Juiz da Comarca de Guajará foi contemplado e; por outro lado, na presente designação, o Juiz da Comarca de Ipixuna deverá ser contemplado. Inteligência do art. 2º., § 6º. e do art. 5º., parágrafo único da Res. TRE/AM nº. 007/2011. III - O Exmo. Sr. Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Guajará, respondendo cumulativamente pela Comarca de Ipixuna, reúne as condições para exercer a titularidade da 45ª. Zona Eleitoral. IV - Designação aprovada.

  • TRE-AM - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX20226040000 MANAUS - AM XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. XXXXX–72.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL – ELEIÇÕES 2022 REQUERENTE: ZONAS ELEITORAIS DO AMAZONAS RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS : PEDIDO DE FORÇA FEDERAL. LIVRE EXERCÍCIO DO VOTO. NORMALIDADE DA VOTAÇÃO. RECEIO DE PERTURBAÇÃO DOS TRABALHOS ELEITORAIS. CONFIGURADO. DEFERIMENTO. 1. O pedido de força federal tem por finalidade garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação. 2. Foram apresentadas circunstâncias reais da possibilidade de perturbação dos trabalhos eleitorais, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Resolução–TSE nº 21.843/2004. 3. O deferimento do pedido especificando as Zonas Eleitorais que, de fato, necessitarão de reforço de tropas federais torna mais racional a distribuição do contingente das tropas federais. 4. Pedido deferido parcialmente.

  • TRE-AM - Processo Administrativo: PA 34274 AM

    Jurisprudência • Acórdão • 

    MATÉRIA ADMINISTRATIVA. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO ETABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E DAS ZONAS ELEITORAIS. ATENDIMENTO DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS. APROVAÇÃO.

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Peças Processuais que citam Zonas Eleitorais do TRE-AM

  • Recurso - TRF06 - Ação Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - Inciso X, Art. 37, Cf 1988) - Apelação Cível - de Sindicato Servidores Justica Eleitoral Estado Rondonia contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.4.01.4100 em 24/02/2020 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    DE GESTÃO DE PESSOAS 10 ZONAS ELEITORAIS 10 070' Zona Eleitoral 11 Edital 11 062' Zona Eleitoral 11 Ato Judicial 11 058' Zona Eleitoral 15 Ato Judicial 15 056' Zona Eleitoral 16 Ato Judicial 16 055' Zona... a juntada das decisões administrativas do Superior Tribunal Militar-STM e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE-AM, referente à implementação do percentual 13,23% sobre as parcelas que compõem... Eleitoral 21 Editai 21 054' Zona Eleitoral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA V VARA FEDERAL PROCESSO NR: 11926- 41.2014.4.01.4100 • TERMO DE ENCERRAMENTO

    Revisão Geral Anual (mora Do Executivo - Inciso X, Art. 37, Cf 1988) • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Interpelação Judicial Pedido de Explicações em Juízo - Notificação para Explicações - contra Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.4600 em 01/12/2020 • TJAM · Comarca · Iranduba, AM

    para presidir as zonas eleitorais do mencionado município nas eleições do corrente ano... DOS FATOS A interpelante é Juíza Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas há mais de 12 (doze) anos e, durante esse período, foi designada pelo TRE/AM para presidir as zonas eleitorais quatro vezes... seguinte redação: "De acordo com o candidato, a Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2a Vara da Comarca de Iranduba, realizou as contagens de votos e não encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Calúnia

  • Petição - TRF03 - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6124 em 15/04/2023 • TRF3 · Comarca · Jales, SP

    destinados às zonas eleitorais... pois a servidora ocupa o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o qual não guarda compatibilidade com os cargos criados pela Lei nº 10.842 /2004 para cada uma das zonas eleitorais do país, quais... deste Tribunal informa que "estão em andamento providências para a readequação das requisições quanto ao caráter administrativo das atribuições do cargo de origem e à ocupação das vagas atribuídas às zonas eleitorais

    Isonomia/equivalência Salarial • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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