Como a Psicanálise Deve, em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Como a Psicanálise Deve,

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX20148130105 Governador Valadares

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    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SENTENÇA CITRA PETITA - CAUSA MADURA - PSICANÁLISE - AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO ENQUANTO PROFISSÃO - COMPETÊNCIA DO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA - NECESSIDADE DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE PSICOLOGIA - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO - DANO MORAL COLETIVO NÃO CONFIGURADO. - É nula a sentença que se omite quanto a um dos pedidos formulados na inicial. Estando a causa madura para julgamento (art. 515 , § 3º, do CPC ), pode o Tribunal ad quem seguir no exame do mérito - A psicanálise está relacionada à área da saúde mental, estando inserida nas competências de profissional com graduação em psicologia, de modo que até que haja regulamentação como profissão autônoma, deve ser entendida como especialização ou método utilizado pelo profissional graduado em psicologia, nos termos da Lei n. 4.119/62 - Não havendo prova contundente de que o requerido tenha prejudicado alguém no exercício da psicanálise, existindo divergência quanto ao fato de se tratar ou não de área exclusiva de profissional habilitado em psicologia, não havendo prova de que tenha ele agido de má-fé, deve ser julgado improcedente o pedido de indenização por danos morais coletivos.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260100 SP XXXXX-80.2020.8.26.0100

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    APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Reembolso de sessões de psicanálise. Recusa indevida. Alegação de limitação pelo rol da ANS. Irrelevância. Rol de natureza exemplificativa. Inteligência da súmula nº 102 deste Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Recurso desprovido.

  • TST - AIRR XXXXX20015020057

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO PSICANÁLISE. PARCELA PAGA POR MERA LIBERALIDADE. ART. 468 DA CLT . Tendo o Regional, diante da análise das provas dos autos, constatado que o pagamento do auxílio psicanálise deu-se por mera liberalidade, por certo aderiu ao contrato de trabalho do obreiro ( CLT , art. 468 ). Assim, a sua supressão ou redução, em alteração unilateral e irregular do pactuado, afrontou o art. 468 da CLT . Agravo de instrumento desprovido.

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Diários Oficiais que citam Como a Psicanálise Deve,

  • DJDF 03/05/2022 - Pág. 1723 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 02/05/2022 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento... Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento... R: CLINICA DE PSICANALISE DE BRASILIA LTDA - ME . Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE FERNANDES MACHADO . Adv (s).: Nao Consta Advogado

  • TRT-5 15/03/2024 - Pág. 2022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 14/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    AUTOR SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB: 37170/BA) RÉU CLINICA DIALOG PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA Intimado (s)/... Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA , nos termos dos §§ 2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução... OLIVEIRA (OAB: 37170/BA) AUTOR SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB: 37170/BA) RÉU CLINICA DIALOG PSICOLOGIA E PSICANALISE

  • RPI 15/08/2023 - Pág. 3663 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 14/08/2023 • Revista da Propriedade Industrial

    Mantém-se, portanto, o sobrestamento.Notadamente, ainda que a requerente seja farmacêutica, ela pode ter feito uma pós-graduação em Psicanálise e estar habilitada a atender pacientes; assim, haveria o... YOU-KA) Detalhes do despacho: A petição de manifestação foi observada, contudo se entende que a mesma não trouxe elementos que permitissem o prosseguimento do exame, motivo pelo qual o sobrestamento deve... YOU-KA) Detalhes do despacho: A petição de manifestação foi observada, contudo se entende que a mesma não trouxe elementos que permitissem o prosseguimento do exame, motivo pelo qual o sobrestamento deve

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