Como a Psicanálise Deve, em Modelos

Assim, é possível pensar a função do AT, enquanto psicanálise... Assim sendo, deve-se considerar o direito garantido na Lei 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Art. 9º , I , VII , com a garantia do direito à prioridade de tramitação processual, o que também... Deve-se considerar que com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde, no qual a parte beneficiária é reputada como presumidamente vulnerável (art. 4º, inciso I), as

Em: Direito de família e psicanálise: rumo à uma nova epistemologia . Orgs: GROENINGA, Giselle e PEREIRA, Rodrigo da Cunha, 2003, pp. 207-209)... Portanto, tratando-se de investigação sobre quem deve exercer a guarda de um infante, impõe-se que o julgador perscrute, das provas contidas nos autos, a solução que melhor atende a essa norma, a fim de... Addicks) e pelo direito brasileiro somente em 1990 (com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente )– foi inicialmente associada à ideia de que, em princípio a criança deve ficar sob a guarda e

Assim, é possível pensar a função do AT, enquanto psicanálise... Assim sendo, deve-se considerar o direito garantido na Lei 13.146 /15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Art. 9º , I , VII , com a garantia do direito à prioridade de tramitação processual, o que também... Deve-se considerar que com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de saúde, no qual a parte beneficiária é reputada como presumidamente vulnerável (art. 4º, inciso I), as

A profissional contatada pelo autor foi Drª xxxxxxxx que é Psicoterapeuta e Perita Judicial especializada em psicoterapia, psicanálise, pedagogia e especialização em Segurança Pública... A motivação deve estar presente em todo e qualquer ato administrativo, já que a exposição dos fundamentos que levaram reprovação seria essencial para o contraditório e ampla defesa... Embora seja dado à Administração eliminar candidato que não tenha cumprido as regras do edital, o ato administrativo de resposta ao recurso interposto administrativamente deve vir expressa e obrigatoriamente

O constrangimento moral deve ser irresistível e por irresistível, segundo o Des... Menciona, ainda, Charles Brenner, em sua obra Psicologia Psicanalítica, Capítulo - Noções Básicas da Psicanálise, o seguinte: “Angústia ante um perigo real é o termo utilizado por Freud no quadro da sua... do CPP , apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS ante os motivos fáticos e jurídicos, quer sejam objetivos ou subjetivos que abaixo serão relatados: Antes de mais nada, há que salientarmos que o Magistrado deve

O constrangimento moral deve ser irresistível e por irresistível, segundo o Des... Menciona, ainda, Charles Brenner, em sua obra Psicologia Psicanalítica, Capítulo - Noções Básicas da Psicanálise, o seguinte: “Angústia ante um perigo real é o termo utilizado por Freud no quadro da sua... do CPP , apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS ante os motivos fáticos e jurídicos, quer sejam objetivos ou subjetivos que abaixo serão relatados: Antes de mais nada, há que salientarmos que o Magistrado deve

O constrangimento moral deve ser irresistível e por irresistível, segundo o Des... Menciona, Charles Brenner, em sua obra Psicologia Psicanalítica, Capítulo - Noções Básicas da Psicanálise, o seguinte: “Angústia ante um perigo real é o termo utilizado por Freud no quadro da sua segunda... Segundo Mario Ottoboni [2] : O delinquente é condenado e preso por imposição da sociedade, ao passo que recuperá-lo é um imperativo de ordem moral, do qual ninguém deve se escusar

Em: Direito de família e psicanálise: rumo à uma nova epistemologia . Orgs: GROENINGA, Giselle e PEREIRA, Rodrigo da Cunha, 2003, pp. 207-209)... Portanto, tratando-se de investigação sobre quem deve exercer a guarda de um infante, impõe-se que o julgador perscrute, das provas contidas nos autos, a solução que melhor atende a essa norma, a fim de... Addicks) e pelo direito brasileiro somente em 1990 (com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente )– foi inicialmente associada à ideia de que, em princípio a criança deve ficar sob a guarda e

representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor I – DOS FATOS As Requerentes logo que souberam do VI Encontro nacional e VI Colóquio Internacional “CORPO FREUDIANO ESCOLA DE PSICANÁLISE... Por seu turno, o valor compensatório deve pautar-se pelo fato de compensar os danos sofridos no âmago íntimo por parte do reclamante... Então, como prestador de serviços, a Requerida deve responder pelos vícios na prestação do serviço, e principalmente pelos danos decorrentes dos aludidos acidentes de consumo

Tal princípio deve observado em toda e qualquer interpretação das normas penais... Deve ser cassado o acórdão recorrido, a fim de restabelecer a sentença de primeiro grau. III. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Relator."... Por sua vez, em sede de contrarrazões (fls. 103/109), o Ministério Público entendeu que a sentença não deve ser reformada, pugnando seja negado provimento ao recurso de apelação interposto, ratificando